Plano de desenvolvimento agrícola
10591 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
- Em vigor Portaria n.º 54-C/2023 . Regime de aplicação dos apoios previstos nas intervenções a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do domínio «C.1 — Gestão ambiental e climática» do eixo «C — Desenvolvimento rural — Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC)
-
Portaria n.º 272/2024/1
... tal e climática», do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 247/2025/1
... ção D.1.1, «Estratégias de desenvolvimento local», do domínio D.1, «Desen- ... volvimento ... D, «Abordagem territorial integrada», do Plano ... Estratégico da Política Agrícola Comum ...
-
Portaria n.º 274/2024/1
... C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola ― Modernização» e C.2.1.2 «Investi- ... e Rejuvenescimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estra- ... tégico da Política ...
-
Portaria n.º 303-A/2024/1
... Rejuvenescimento», do eixo C, « Desenvolvimento Rural», do ... Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 348/2024/1
... mentos na Bioeconomia de Base Agrícola ou Florestal», do domínio C.3 ... das Zonas Rurais», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrí- ...
-
Portaria n.º 240/2025/1
... Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da ... Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 124/2025/1
... das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural» do Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 27/2025/1
... C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento ... Rural» do Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 125/2025/1
... das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estraté- ... gico da Política Agrícola Comum para ... Portugal (PEPAC Portugal) ...
-
Portaria n.º 362/2024/1
... ção C.1.2, «Manutenção da atividade agrícola em zonas com con- ... dicionantes naturais», do ... mento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para ... e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e tem como enquadramento ...
-
Portaria n.º 213/2024/1
... do Eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 360/2024/1
... e climática» do eixo C «Desenvolvimento Rural» ... do Plano Estratégico da Política ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...
-
Portaria n.º 19/2024 de 22 de abril de 2024
A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). O FEADER tem enquadramento no ...
-
Portaria n.º 65/2025 de 27 de junho de 2025
... regulamentar, no âmbito da Política Agrícola Comum, que introduz alterações nos seus ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e no Regulamento (UE) 2021/2116 ...
-
Portaria n.º 189-A/2025/1
... e climática» do eixo C, «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da ... Política ... Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ...
-
Portaria n.º 203/2025/1
... do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política ... Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ...
-
Declaração de Retificação n.º 16/2025/1
... C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política ...
-
Portaria n.º 183/2024/1
... Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no ... integrados num plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) ... O Regulamento (UE) 2021/1060, ...
-
Portaria n.º 81/2024 de 12 de setembro de 2024
... regulamentar, no âmbito da Política Agrícola Comum, que introduz alterações nos seus ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e no Regulamento (UE) 2021/2116 do ...
-
Portaria n.º 20/2023 de 14 de março de 2023
A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).Em termos de legislação ...
-
Portaria n.º 65/2024 de 2 de agosto de 2024
... naturais (MAAZD), do eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos ...
-
Portaria n.º 137/2025 de 23 de dezembro de 2025
... regulamentar, no âmbito da Política Agrícola Comum, que introduz alterações nos seus ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e no Regulamento (UE) 2021/2116 do ...
-
Aviso n.º 22870/2025/2
... ÃO TERRITORIALAgência para o Desenvolvimento e Coesão, IP ... Aviso n.º 22870/2025/2 ... e Coesão, I. P., afeta ao Plano Estratégico da Política Agrí- ... cola ... Agrícola" Comum ... (PEPAC), e celebrado o respetivo\xC2" ...
-
Portaria n.º 41/2025 de 23 de abril de 2025
... regulamentar, no âmbito da Política Agrícola Comum, que introduz alterações nos seus ... plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e no Regulamento (UE) 2021/2116 do ...