Plano de desenvolvimento agrícola
7288 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
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Aviso N.º 805/2006 de 5 de Setembro
... da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, da Direcção Regional dos Assuntos ... licenciatura em Engenharia Zootécnica, Agrícola ou Agronómica, ... 9.3 - Os requerimentos de ... a) Plano de Desenvolvimento Rural (PDRu) ... b) Ajuda à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/A
... no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional.Estabelece os limites e as condições ... ão territorial em vigor, nomeadamente com o Plano Regional de Ordenamento do Território dos ... solo, bem como contribui para o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola e para o ...
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Portaria n.º 8/2018
... n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e ... Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, ... , de 12 de fevereiro, a apresentação de plano empresarial, com a duração de cinco anos a ...
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Aviso n.º 11670/2017
... ção (alteração por adaptação) do Plano Diretor Municipal de Penacova Humberto Oliveira, ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de ... ção de um anexo de apoio à atividade agrícola, desde que a construção final obedeça aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Regional n.º 2/2020/A Sumário: Plano Regional Anual para 2020. Plano Regional Anual ... , economias emergentes em desenvolvimento e outras mais maduras ou avançadas em termos de ... íticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de ...
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Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... O Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) encontra-se regulado, a nível nacional, ... ção previstas nos programas de desenvolvimento rural, e no que se refere à qualificação ... ícola ou florestal e a elaboração de um plano de ação com as recomendações a implementar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... º 2/2020/A , de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020. Primeira alteração ao ... - Investimento Público e o IV - Desenvolvimento da programação, do Plano Regional 2020, bem ... elétricos de apoio à atividade agrícola. 2.1.2 - Infraestruturas rurais e florestais ...
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Declaração n.º 76/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Sesimbra - aprovação por ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com ... h) «Construção de apoio à atividade agrícola», construção de apoio às atividades inerentes ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... Capítulo IV - Investimentos do plano ... Capítulo V - Subsídios e outros apoios ... ão de siglas ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ... ADRAMA - ... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural ... D.R.F. - Direcção Regional de ...
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Regulamento n.º 137/2019
... º 137/2019Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santa CruzJaime Casimiro Nunes ... no que tange à promoção do desenvolvimento, previsto nas alíneas n) e m) do artigo 23.º da ... anualmente inscrita para o efeito no Plano de Atividades e Orçamento do Município de Santa ...
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Regulamento n.º 84/2024
... Aprova o Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santana. Regulamento de Apoio ao ... e, pela sustentabilidade do seu desenvolvimento a nível social, económico, cultural e ... ção orçamental anualmente inscrita no Plano de Atividades e no Orçamento do Município de ...
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Decreto-Lei n.º 34/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... agricultores no âmbito da política agrícola comum constituem apoios que têm por objectivo ... adicionais no quadro do apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.º ... vista ao reforço das medidas relativas ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), de modo a ...
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Acórdão nº 624/18.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. A sentença recorrida é nula na parte em que decide coisa diversa do peticionado -art.º 615.º, n.º 1, als. d) e e), parte final, do CPC. II. Verificando-se a existência de irregularidades repetidas imputáveis ao beneficiário das ajudas comunitárias, o prazo de prescrição de quatro anos corre desde o dia em que cessou a irregularidade - art. 3º, n.º 1 do Regulamento (CE/Euratom) 2988/95 do...
... e proprietários florestais e o desenvolvimento de acções de preservação e valorização das ... , para o período 2007 - 2013») que: “O Plano Estratégico Nacional (PEN) define as ... utilização nacional do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de ... -
Portaria n.º 91/2021
... agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na ... ção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. O Regulamento (UE) ... as seguintes condições: a) Existência de plano de gestão de bacia hidrográfica notificado ...
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Aviso n.º 19635/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Montalegre. Alteração por ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Assim, nos termos e para os ... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola e florestal, bem como o alargamento, correção ...
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Declaração n.º 14/2017
... aprovar a alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Plano de Ordenamento da ... fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentado, e tem como principais objetivos: a) ... p) Construção de apoio à atividade agrícola" - construção de apoio às atividades inerentes \xC3" ...
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Despacho n.º 3738/2017
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e à Ministra do Mar. Por sua vez, a ... dos contributos para as Grandes Opções do Plano; g) Assegurar a análise da informação ... ão - Competitividade e Sustentabilidade Agrícola, com impacto no desenvolvimento sustentável do ...
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Aviso n.º 1489/2017
... de Gestão Territorial, o referido plano pode ser consultado no sítio eletrónico do ... de apoio à produção e exploração agrícola ou pecuária, desde que: i) Não afetem ... 42.º Área Prioritária de Desenvolvimento Turístico 1 - ... a) Com área significativa e ...
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Portaria n.º 303/2018
... na execução do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) resulta a ... º 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação n.º 3.3, «Investimento na ... os seguintes critérios: a) Apresentem um plano de formação, com uma duração não superior a ...
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Edital n.º 587/2017
... território um significativo potencial agrícola que importa aproveitar. Após análise de um ... de Guimarães, assessorando-os no desenvolvimento de projetos e criação de empresas rentáveis e ... diário da Incubadora; b) Elaborar o Plano e Orçamento de cada ano, bem como os relatórios ...
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Aviso n.º 12662/2017
Aviso n.º 12662/2017 Aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Vila ... produtivas, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentado do espaço rural e dos ... , designadamente: a) Reserva Agrícola Nacional - RAN; b) Reserva Ecológica Nacional - ...
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Declaração n.º 68/2017
... ção da 1.ª alteração por adaptação do Plano" de Diretor Municipal de Tondela, para incorporaç\xC3" ... Secção I Área agrícola de produção Artigo 36.º Identificação e ... 1 - O solo rural destina-se ao desenvolvimento das funções produtivas diretamente ligadas ao ...
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Aviso n.º 7284/2017
... º 7284/2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vila Viçosa - Aprovação ... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, por ofício de 21 de abril ... ústico: Espaço Silvo Pastoril; Espaço Agrícola Preferencial; Espaço Rural de Usos Múltiplos e ...
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Despacho Normativo N.º 90/1990 de 15 de Maio
... Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) ... Tendo ... no âmbito de uma actividade agrícola ... 4 - No corrente ano, os pedidos deverão ser ... desenvolvimento agrícola, do orçamento do plano ...
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Portaria n.º 303/2021
... agrícola, ... silvícola ou pecuária; ... - Os subsídios ... ícola ou florestal esteja submetida a um plano ... de gestão florestal elaborado, aprovado e ... - Unidades de investigação e desenvolvimento, centros de transferência e centros ...