Pesca de água doce
241 resultados para Pesca de água doce
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Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
... ; r) 'Fundeadouro': a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... Artigo 6.º Pesca e náutica de recreio 1 - As autoridades ... eléctrica - taxa por kilowatt-hora; Água doce - taxa por metro cúbico; Água desmineralizada - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... ; o) 'Fundeadouro' a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... Artigo 6.º Pesca e náutica de recreio 1 - As autoridades ... éctrica - taxa por kilowatt-hora; ii) Água doce - taxa por metro cúbico; iii) Água ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... ; o) 'Fundeadouro' a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... Artigo 6.º Pesca e náutica de recreio 1 - As autoridades ... éctrica - taxa por kilowatt-hora; ii) Água doce - taxa por metro cúbico; iii) Água ...
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Portaria n.º 21659, de 08 de Novembro de 1965
... , canalizações e obras de captação de água ou de esgotos e qualquer outra utilização, ... Art. 68.º-A. Pelo fornecimento de água doce aos armazéns de preparação e embalagem de ... instalações terrestres do porto de pesca costeira cobrar-se-á a taxa de 3$50 por metro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... em setores para além da agricultura e da pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso ... Contingente pautal para milho doce 10 - a) As mercadorias originárias nas seguintes ...
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Acórdão nº 20/20.9YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-12-2022
I. Na comparação de marcas tridimensionais, impõe-se a análise de conjunto, a ponderação da capacidade de produzir impacto e a vocação para sensibilizar, sendo certo que «o consumidor médio» «apreende normalmente uma marca como um todo e não procede a uma análise das suas diferentes particularidades»; II. Não se preenche o disposto no disposto na al. a) do n.º 1 do art. 13.º do Regulamento UE n.º
... doce Sardinhas de Peniche ou Sardinhas Doces de ... chamado SARDINHAS DE PENICHE porque a pesca da sardinha está associada ao peixe.”; ... ] • Açúcar de cana branco refinado [ ... ] Água [ ... ] •Hóstia [ ... ] 11.3.1 - ... -
Despacho n.º 559/2021
... : Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais é interdita a ... áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... íficas dos Estados-Membros em causa, por pesca, caça, armadilhas ou outros métodos de captura, ... íqua desta espécie em todas as massas de água continentais; c) À existência de proibição ... -vermelho-da-luisiana; lagostim-de-água-doce; lagostim-vermelho. 2.2 - Descrição da biologia ...
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Despacho n.º 46-A/2019
... ómica destes recursos haliêuticos para a pesca artesanal, e dando continuidade às políticas de ... suas áreas de reprodução (em cursos de água doce) e da sua ligação ao meio marinho.Assim, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
... o) «Fundeadouro» a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... Artigo 6.º ... Pesca e náutica de recreio ... 1 - As autoridades ... ii) Água doce - taxa por metro cúbico; ... iii) Água ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... A fileira do pescado em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização ... e desportivas, nos mais diversos planos de água - mar, rios, albufeiras e espaços lagunares. Em ... de intrusão salina em reservas de água doce nas zonas costeiras. A frequência e a ...
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Aviso n.º 9294/2022
... i) Margem dos cursos de água; ... ii) Leito dos cursos de água (geometria ... vii) O exercício de caça ou de pesca; ... viii) Utilização de aparelhagem de ... com o Paul de Maré e com o Paul Doce e as zonas de Bosques ... e Matos esclerófilos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e gestão de resíduos (h) Ciclo urbano da água (i) Gestão ambiental integrada Anexo 1 - Impacto ... pesca turística e a gastronomia assente no ... e à transformação industrial da batata-doce, desenvolvimento do produto e lançamento de ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
... da melhoria da competitividade do sector da pesca e da sua adequação aos requisitos da nova ... m) Os meios e equipamentos das redes de água salubre, doce ou salgada, saneamento, ...
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Portaria n.º 201/2020
... de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do ... ; m) Os meios e equipamentos das redes de água salubre, doce ou salgada, saneamento, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... íficas dos Estados-Membros em causa, por pesca, ... caça, armadilhas ou outros métodos de ... desta espécie em todas as massas de água continentais; ... c) À existência de ... -vermelho-da-luisiana; lagostim-de-água-doce; lagostim-vermelho ... 2.2 — Descrição da ...
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Lei n.º 99/2019
... os eventos climáticos extremos, a falta de água, os grandes desastres naturais e as falhas na ... de água e de alimentos (agrícolas e pesca) será um grande desafio. O aprovisionamento ... ecossistemas associados a massas de água doce e de transição. 1.2 Valorizar o recurso solo e ...
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Despacho n.º 12864/2021
... : Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro de lampreia, sável e ... tivas áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo que ...
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Regulamento n.º 242/2022
... da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do extinto Instituto ... de consumo, bem como a distribuição de água e de energia elétrica ... Artigo 16.º ... ecimento de água doce ... O fornecimento de água doce às ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ... ções portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo එ ). […] […] f ) ... afinação de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada. 2 — A utilização dos ...
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Acórdão nº 150/19.0TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-01-2023
I – A impugnação da matéria de facto em sede de recurso é mais do que uma manifestação de inconformismo inconsequente exigindo, com seriedade, razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do artigo 640.º do Código de Processo Civil: - a indicação motivada (sintetizada nas Conclusões) dos concretos factos incorrectamente julgados – n.º 1, alínea a); - a especificação dos concretos meios...
... de seguro, do ramo marítimo – cascos/pesca, o qual teve por objecto a embarcação de pesca ... casco cuja causa e subsequente entrada de água a bordo não foi possível estabelecer, sendo que ... - Circuito refrigeração (Doce / salgada): Regular; ... - Bomba de água de ... -
Aviso n.º 23679-B/2023
... ção e zonas reservadas; ii ) Cursos e água não navegáveis e não flutuáveis e respetivas ... espaços florestais, bem como da caça e da pesca nas águas interiores; b ) Campos de Évora e ... ° -7.993856° VA -0401 Herdade da Água Doce 01 Caminho ... Medieval/Moderno ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... todas as bandeiras, salvo embarcações de pesca, que partem do território de um país e chegam ... a monitorização nos ecossistemas de água doce; c) Coordenar e promover, com o apoio do ...
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Despacho n.º 13106/2022
... magnética, ao ambiente marinho e à pesca, no quadro da missão do Instituto, e relacionada ... Água doce (com sais dissolvidos totais 0.05 %) ...
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Despacho n.º 11258/2021
... magnética, ao ambiente marinho e à pesca, no quadro da missão do Instituto, e relacionada ... Água doce (com sais dissolvidos totais 0.05 %): ...