Pesca de água doce
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de armazenamento estratégico de água na região ... Quanto ao Modelo de ... particulares, como sejam os portos de pesca ou de recreio, constituem unidades do ... arribas litorais, barrancos/cursos de água doce, áreas agrícolas, áreas de vegetação ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... v) «Parque de pesca» o estabelecimento aquícola em ... que a ... gg) «Zona de produção» qualquer zona de água doce, ... marinha, estuarina, continental ou ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... , aquacultura, silvicultura, caça e pesca, bem como da preparação e do processamento de ... de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e água para ... resíduos de perfuração contendo água doce ... 01 05 05 (*) Lamas e outros resíduos de ...
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Portaria n.º 207/91, de 13 de Março de 1991
... utilizados como meio de transporte sobre a água, na reparação naval, na construção de obras ... de veículos com rodas; d) Embarcação de pesca - aquela que é utilizada na indústria ... Artigo 114.º Fornecimento de água doce ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... utilizando a orla marítima e as linhas de água como receptores mais comuns, a existência de ... óximo do mar, num corpo lenticular de água doce que flutua sobre a água salgada da parte ... Pesca - atribuição de auxílios extraordinários ao ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ÍTULO 2 Produtos agrícolas, produtos da pesca e produtos agrícolas transformados Artigo 12.º ... da agricultura na qualidade dos solos e da água; i) Preservação e conservação dos solos; j) ... 0711 - produtos hortícolas, excepto milho-doce da subposição 0711 90 30, conservados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... total de peixe descarregado nos portos de pesca da Região. Na ilha do Pico, predomina a pesca ... utilizando a orla marítima e as linhas de água como receptores mais comuns, a existência de ... óximo do mar, num corpo lenticular de água doce que flutua sobre a água salgada da parte ...
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Decreto n.º 3/76, de 03 de Janeiro de 1976
... º, n.º 1, do capítulo I 'Fornecimento de água', o artigo 101.º do capítulo V 'Afixação de ... e por cada metro cúbico: A embarcação de pesca ... 12$00 A quaisquer outras ... 20$00 b) Por ... Art. 97.º - 1. A água doce fornecida a instalações terrestres será ...
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Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987
... , pontes, electrificação, abastecimento de água, etc.); Aumento da produtividade da terra e do ... das actividades comercial e de pesca ... 3 - Descrição do Programa Não estão ... (mel, medronho, esteva, loureiro, erva-doce, bolota, azeite); Melhor utilização das áreas ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... poluição de componentes ambientais como a água e o ar ... O problema, naturalmente, tem também ... para as aves, mamíferos, peixes de água doce e peixes migradores diádromos - e actualizar o ... : Importa compatibilizar a actividade da pesca e da aquicultura com os objectivos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... da aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados quando juvenis ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... programas de exame propostos pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, que constam em anexo ... riscos associados à acumulação de água no interior de uma embarcação de LPP até 12 m; ... ) Combate ao enjoo; iv) Uso racional de água doce e alimentos; v) Medidas a tomar em caso de fogo ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... de pesca e de caça, às aquiculturas à criação ... de ... ambiente, ao Instituto da Água", à Direcção-Geral das ... Florestas, às direc\xC3" ... 3 Habitats de água doce ... 31 Águas paradas ... 3110 Águas ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 3. Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... ; g) Outros produtos de origem vegetal, da pesca, da piscicultura, da avicultura, da cunicultura, ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... 7 - Outros produtos de origem vegetal, da pesca, da piscicultura, da avicultura, da cunicultura, ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/99 . Rede Natura 2000
... legislação que regula o exercício da pesca ... 8 - O parecer previsto na alínea b) do ... e desenvolvimento regional, ao Instituto da Água, à Direcção-Geral dos ... Recursos Florestais, ... 3 Habitats de água doce ... 31 Águas paradas ... 3110 Águas ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Os acordos de pesca eventualmente negociados entre a Comunidade e os ... o HIV/sida; e) A melhoria da segurança da água para uso doméstico, do abastecimento de água ... produtos hortícolas leguminosos e milho-doce, café, chá, mate e especiarias, cereais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... água, os minerais e o solo; ... q) «Serviços dos ... alimentos, água doce, lenha, fibra, bioquímicos ou recursos ... pesca, com ... implicações significativas no maneio ...
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Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 04 de Dezembro de 1998
... da aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados quando juvenis ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/1999/A de 18 de Março
... de aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce capturados quando ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... de aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce capturados quando ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... de aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce capturados quando ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... ços, incluindo a fauna, a flora, o ar, a água, os ... minerais e o solo; ... q) «Serviços dos ... damente alimentos, água doce, lenha, fibra, bioquímicos ... ou recursos ... cuária, a caça ou a pesca, com implicações significativas ... no maneio ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A3 - ANALISES DE AGUA E ALIMENTOS, LDA ... A FALINHA - ... NACIONAL DE PRESERVAçÁO DA FAUNA, CAçA E PESCA - MUNICIPAL ... ASSOCIAçÁO ... COMENDADOR DOCE" - PADARIA E CONFEITARIA, LDA ... CONNECTIX-Soluç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
... ções de fiscalização das actividades de pesca continuem a ser realizadas pelas autoridades ... úde a colheita das amostras de moluscos, de água ou de terrenos que forem consideradas ... do fundo; d) Não devem ser lavados em água doce ou salgada que não seja seguramente estéril; e) ...