Pesca de água doce
237 resultados para Pesca de água doce
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Portaria n.º 21659, de 08 de Novembro de 1965
..., canalizações e obras de captação de água ou de esgotos e qualquer outra utilização, ...Art. 68.º-A. Pelo fornecimento de água doce aos armazéns de preparação e embalagem de ... instalações terrestres do porto de pesca costeira cobrar-se-á a taxa de 3$50 por metro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... em setores para além da agricultura e da pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso ...Contingente pautal para milho doce 10 - a) As mercadorias originárias nas seguintes ...
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Despacho n.º 559/2021
...: Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais é interdita a ... áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
...íficas dos Estados-Membros em causa, por pesca, caça, armadilhas ou outros métodos de captura, ...íqua desta espécie em todas as massas de água continentais; c) À existência de proibição ...-vermelho-da-luisiana; lagostim-de-água-doce; lagostim-vermelho. 2.2 - Descrição da biologia ...
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Despacho n.º 46-A/2019
...ómica destes recursos haliêuticos para a pesca artesanal, e dando continuidade às políticas de ... suas áreas de reprodução (em cursos de água doce) e da sua ligação ao meio marinho.Assim, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
...o) «Fundeadouro» a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ...Pesca e náutica de recreio. 1 - As autoridades ...ii) Água doce - taxa por metro cúbico;. iii) Água ...
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Aviso n.º 9294/2022
... hídrico fluvial: i ) Margem dos cursos de água; ii ) Leito dos cursos de água (geometria ...ção; vii ) O exercício de caça ou de pesca; viii ) Utilização de aparelhagem de ... com o Paul de Maré e com o Paul Doce e as zonas de Bosques e Matos esclerófilos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
...A fileira do pescado em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização ... e desportivas, nos mais diversos planos de água - mar, rios, albufeiras e espaços lagunares. Em ... de intrusão salina em reservas de água doce nas zonas costeiras. A frequência e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e gestão de resíduos (h) Ciclo urbano da água (i) Gestão ambiental integrada Anexo 1 - Impacto ...pesca turística e a gastronomia assente no ... e à transformação industrial da batata-doce, desenvolvimento do produto e lançamento de ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
... da melhoria da competitividade do sector da pesca e da sua adequação aos requisitos da nova ...m) Os meios e equipamentos das redes de água salubre, doce ou salgada, saneamento, ...
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Portaria n.º 201/2020
... de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do ...; m) Os meios e equipamentos das redes de água salubre, doce ou salgada, saneamento, ...
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Lei n.º 99/2019
... os eventos climáticos extremos, a falta de água, os grandes desastres naturais e as falhas na ... de água e de alimentos (agrícolas e pesca) será um grande desafio. O aprovisionamento ... ecossistemas associados a massas de água doce e de transição. 1.2 Valorizar o recurso solo e ...
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Despacho n.º 12864/2021
...: Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro de lampreia, sável e. savelha, ...tivas áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo que ...
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Regulamento n.º 242/2022
...da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do extinto Instituto ... de consumo, bem como a distribuição de água e de energia elétrica. Artigo 16.º. o de água doce. O fornecimento de água doce às instalações ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
...circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... todas as bandeiras, salvo embarcações de pesca, que partem do território de um país e chegam ... a monitorização nos ecossistemas de água doce; c) Coordenar e promover, com o apoio do ...
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Despacho n.º 13106/2022
...magnética, ao ambiente marinho e à pesca, no quadro da missão do Instituto, e relacionada ...Água doce (com sais dissolvidos totais 0.05 %). ...
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Regulamento n.º 838/2021
...ções que extravasem o limite do plano de água sob gestão municipal continuam a carecer de ...ços de natureza cultural, de lazer, de pesca e de táxi desenvolvidos mediante a utilização, ... influenciadas por cursos de água doce, nos termos da Lei n.º 58/2005, de 29 de ...
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Aviso n.º 12345/2018
... Específicos: Ecologia de peixes de água doce; análises filogenéticas (uso de marcadores ...ção marinha (censos visuais subaquáticos, pesca experimental e amostragem de sedimentos); ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e ...6 - Milho doce: a) As Repúblicas da Parte AC concedem à Parte ...
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Aviso (extrato) n.º 17800/2020
... (migrações ocorrem exclusivamente na água doce;Experiência superior a 10 anos na gestão e ... dirigidos à gestão sustentável da pesca comercial;Mais de 30 publicações em revistas ...
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Declaração n.º 70/2020
... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim como de ....44 - Edifício comercial, Supermercado Pingo Doce/Av. Fernando Pessoa, 8-8A/ R. Corsário das ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim como de ....44 - Edifício comercial, Supermercado Pingo Doce/Av. Fernando Pessoa, 8-8A/ R. Corsário das ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
Lei n. 7/2008. de 15 de Fevereiro. Lei da pesca nas águas interiores. A Assembleia da República ... e da aquicultura exercida nas massas de água fronteiriças, ressalvadas as obrigaçóes ... influenciadas por cursos de água doce;. f) «Aquicultura» a cultura de organismos ...
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Despacho n.º 11258/2021
... geo- magnética, ao ambiente marinho e à pesca, no quadro da missão do Instituto, e relacionada ...Água doce (com sais dissolvidos totais < 0.05 %): ...