Pesca de água doce
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n.º 14626/2022
... de beneficiação de redes de incêndios, água doce e ... água salgada do Porto de Pesca da ...
- n.º 2348/2022
- Portaria n.º 323/82, de 25 de Março de 1982
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Portaria n.º 108/2018
... pesca nessas águas, determina, respetivamente no ... água são definidos por portaria, podendo sê-lo a ... de Nações de Pesca Desportiva em Água Doce, a realizar na Pista de Alto Rendimento de ...
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Despacho n.º 6794-A/2021
... Seleção Nacional Seniores Masculinos.12 - Pesca Desportiva - 19 a 25 de julho - Coruche - 26.º ampeonato da Europa de Pesca Desportiva em Água Doce.13 - Ténis - 19 a 25 de julho - Amarante - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... ícolas e condicionamentos ao exercício da pesca ... Artigo 4.º Espécies aquícolas ... Artigo ... Artigo 8.º Devolução à água de exemplares da fauna aquícola ... Artigo 9.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por ... um ou dois aros metálicos ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente ... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... tando a pesca e a aquicultura nessas águas ... O presente ... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ... constituído por um ou dois aros ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... º 222/2015 de 8 de outubro O exercício da pesca nas águas interiores constitui uma atividade ... ço público classificadas», as massas de água classificadas no âmbito do Decreto -Lei n.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos aos ...
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Decreto n.º 5/2023
... Embarcações de Pesca ... A Organização Marítima Internacional ... ) Estanque às intempéries significa que a água não penetrará na embarcação, qualquer ... que ... mente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2011/A de 4 de Julho
... êuticas, complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das ... sustentável da aquicultura de espécies de água salgada, salobra ou doce, que seja adequado às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A, de 04 de Julho de 2011
... êuticas, complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das ... ável da aquicultura de espécies de água salgada, salobra ou doce, que seja adequado às ...
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Despacho n.º 193/2019
... seus objetivos, a gestão da atividade da pesca num quadro de conservação e sustentabilidade ... em relação aos recursos biológicos de água doce e às atividades da aquicultura, bem como a ...
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Despacho n.º 27112/2004(2ªSérie), de 29 de Dezembro de 2004
... que a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, a Federação Portuguesa de Pesca ... ção Internacional de Pesca Desportiva em Água Doce (FIPS-e. d.), a Federação Internacional de ...
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Lei n.º 2/89, de 17 de Fevereiro de 1989
... agrícolas, silvícolas ou pecuárias, de pesca em água doce, de piscicultura, ostreicultura e ...
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Aviso n.º DD3082, de 04 de Agosto de 1977
... 3. No sector da pesca de água doce, as duas Partes manifestaram a sua ...
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Portaria n.º 167/99, de 10 de Março de 1999
... que, por esse motivo, a actividade da pesca profissional se reveste de pouca importância ... conflitos entre os utilizadores do plano de água; Atendendo a que o Plano de Ordenamento da ... ça ou ratel, na captura do lagostim-de-água-doce ... 2.º Em circunstâncias especiais, ...
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Portaria n.º 654/96, de 13 de Novembro de 1996
... do rio Mondego, procedendo à zonagem da pesca desportiva e profissional, remetendo a actividade ... ça ou ratel, na captura do lagostim de água doce: Troço 1 - limitado a montante pela ...
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Portaria n.º 158/99, de 09 de Março de 1999
... verifica acentuada descida dos níveis de água armazenada, levando à concentração das ... redes; Considerando o elevado esforço de pesca profissional aí praticado que conduz à ... ça ou ratel na captura do lagostim-de-água-doce ... 2.º Em circunstâncias especiais, ...
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Despacho normativo n.º 116/92, de 03 de Julho de 1992
... as importações de produtos do mar e de água doce originários ou provenientes do Peru, à ... pesca marítima capturados por navios dos Estados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... cinegéticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes do anexo ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, correspondeu à ... , de proteção do estado das massas de água interiores para o património aquícola, e de ... influenciadas por cursos de água doce; f) «Aquicultura» a cultura de organismos ...
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Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ...
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Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... no anexo I, com exclusão dos produtos da pesca definidos no n.º 2 do artigo 22.º Artigo 19.º ... e privatizar a agricultura, a pesca de água doce (interior) e o sector agro-industrial, bem ...