Pesca de água doce
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... máqui- nas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras) ... e) ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 246,06 ACAPESCA - ASSOC. DE CAÇA E PESCA DO ALENTEJO ... 504884492 ... 1 434,60 ACAPO - ... 503996009 ... 5 291,17 AGUA RADICAL - DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, ... 1 760,19 CEDRICO CARREIRA (PASTELARIA BOCA DOCE) ... 223941891 ... 978,90 CEERDL - CENTRO DE ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... da aquicultura' todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento é controlado pelo ... da aquicultura os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados quando juvenis ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 53 842,83 ... 24-2-2003 Doce Maia Ind. & Com. de Pastelaria, Lda ... 72 ... 14-3-2003 TURILAMEIRA - Emp. Turist. Caça Pesca Herdade Lameira, Lda ... 413 586,61 ... n.º 317-A/2000, de 31 de Maio Mãe d'Água - Empreendimentos Hoteleiros, Lda ... 38 654,44 ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... da aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados ... ício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados quando juvenis ...
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Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
... de aquicultura' todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento é controlado pelo ... ício, bem como os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados no seu meio ...
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Decreto-Lei n.º 298/93
... Planos de água, canals de acesso, molhes € ... bras de protec, ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... NGELO DA FONSECA ... 5.380,90 ESCOLA DE PESCA E DA MARINHA DE COMRCIO ... 6.110,11 ESCOLA ... 43.635,48 PINGO DOCE - DISTRIBUIO ALIMENTAR, LDA ... 4.122,38 PINHAIS ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... ços, incluindo a fauna, a flora, o ar, a água, os minerais e o solo; ... q) «Serviços dos ... , nomea- damente alimentos, água doce, lenha, fibra, bioquímicos ou recursos ... , a agricultura, a pe- cuária, a caça ou a pesca, com implicações significativas no maneio de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... regionais e locais, bem como de planos de água ou na construção de piscinas - será ... ão entre a investigação e a indústria da pesca; - sistema de informação como suporte para o ... de novas fontes de abastecimento de água doce, a par de uma gestão mais equilibrada das já ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... explorações de aquicultura, em água doce e salgada, com vista ao abastecimento ... produção de matérias-primas, a caça e a pesca com a silvo-pastorícia e com a prestação de ...
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Resolução n.º 237/77, de 30 de Setembro de 1977
... explorações de aquicultura, em água doce e salgada, com vista ao abastecimento ... produção de matérias-primas, a caça e a pesca com a silvo-pastorícia e com a prestação de ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... de adução ou adução-distribuição de água; b) É interdita a execução de construções ao ... o Forte da Crismina, a sul da praia de água doce entre a estrada marginal e o mar, na freguesia de ... ção de espécies piscícolas, a caça e a pesca; b) A defesa e manutenção do meio natural e ...
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Decreto n.º 59/97, de 31 de Outubro de 1997
... e que se estende, no caso de cursos de água, até ao limite das águas doces ... c) ... baixa e em período de fraco caudal de água doce, se verifica um aumento sensível do grau de ... íduos de peixe evacuados pelos navios de pesca ... p) Entende-se por 'Convenção', excepto se ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 1 515 AMBICENTRO - Centro Europeu da Água" e Ambiente ... 5 574 AMBROCAR - Reparação e Com\xC3" ... 1 805 EURONETE - Produtor Redes Pesca, S. A ... 850 Europa Comercial Distribuição de ... 4 419 Padaria - Estrela Doce - Maria Lurdes A. V. Marques ... 705 Painel de ...