Pesca de água doce
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo, adoptado pela ... comprimento total medido sobre uma linha de água traçada a 85% do mínimo pontal de construção ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade ou da Sérvia. 2 — ... ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 90 – Outros: 0709 90 60 – – Milho -doce ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... de carácter desportivo ou recreativo, de água, de ar ou de terra, habitualmente praticadas em ... * Sector da caça; ... * Sector da pesca; ... * Sector do ambiente e da conservaçáo da ... Doce. Segue por uma linha perpendicular ao longo da ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ...