organograma do governo
442 resultados para organograma do governo
-
Regulamento n.º 835/2020
... principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação ... o RGS deve incluir obrigatoriamente a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do Técnico Oficial de Contas, do ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... à cadeia hierárquica e ou funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de comunicação entre os colaboradores ... e condições de acesso ser objeto de portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da administração local e da Administração P\xC3" ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... à cadeia hierárquica e ou funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de comunicação entre os colaboradores ... e condições de acesso ser objeto de portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da administração local e da Administração P\xC3" ...
-
Regulamento n.º 12/2024
... de Organização dos Serviços do Município, e o respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados. Nota justificativa A ... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir com ...
-
Regulamento n.º 478/2020
... organograma constante do anexo I ao presente regulamento. 3 - Sem prejuízo de outros ... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir com ...
-
Aviso n.º 11359/2018
... comandos distritais da Polícia de Segurança Pública, cujo organograma se encontra plasmado no Despacho n.º 20/GDN/2009, de 15 de dezembro, do ... da Polícia Municipal são providos mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da administração interna, sob proposta do ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2018/A
... e categorias;b) Normas de organização e funcionamento;c) Organograma;d) Funções dos trabalhadores;e) Estatuto remuneratório ilíquido, ... ção parlamentar e legislatura;e) Perguntas com resposta oral ao governo", por grupo ou representação parlamentar e por legislatura;f) Interpelaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 2921/2024
... ção dos Serviços Municipais de Valongo e res - petivo organograma. Nos termos e para os efeitos pr evistos no n.º6 do Artigo10.º do ... locais e a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do governo. 3—Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência ...
-
Despacho n.º 379/2022
... de Montemor-o-Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear deste ... Município bem ... aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ... artigo 43.º do ...
-
Despacho n.º 379/2022
... Municipais do Município de Montemor -o -Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear deste Município bem ... , 2.ª série PARTE H aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ...
-
Despacho n.º 8742/2020
... de «uma plataforma com informação pública sobre entidades, organograma e respetivos recursos, para partilha de conhecimento e experiências, ... ússola estão alinhados com as políticas públicas aprovadas pelo governo;d) Envolver na gestão da Bússola, nomeadamente na produção de ...
-
Despacho n.º 7672/2023
... rárquica e ou funcional estabelecida no respetivo organograma ... 2 — As linhas formais e informais de comunicação entre os ... e condições de acesso ser objeto de portaria dos membros do Governo responsáveis ... pelas áreas da administração local e da ...
-
Aviso (extrato) n.º 7014/2024/2
... serviços municipais e o desenv olvimento de plataformas de “governo eletrónico”, bem como garantir a cibersegurança. 2—Ao Gabinete ... Organograma ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2021
... Acordos de acionistas e acordos sobre matérias relacionadas com o governo das sociedades, exceto meros acordos de compra de ações, acordos de ... , para o efeito, os seguintes elementos de informação: a) Um organograma da estrutura societária demonstrativo da respetiva cadeia de ...
-
Despacho n.º 867/2018
... Governo aprovado para o ano de 2018. A implementação da nova estrutura orgânica ... Moura dispõe dos serviços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 - O organograma anexo ao ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... - O regulamento é constituído por um anexo, que representa o organograma da estrutura organizacional dos serviços do Município. Artigo 2.º ... Governo com o município. 6 - A Polícia Municipal integra, em situação de crise ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... - O regulamento é constituído por um anexo, que representa o organograma da estrutura organizacional dos serviços do Município. Artigo 2.º ... Governo com o município. 6 - A Polícia Municipal integra, em situação de crise ...
-
Despacho n.º 1845/2019
... 6 - O anexo IV (a aprovar pela Câmara Municipal) apresenta o organograma" da estrutura organizacional dos serviços municipais. Artigo 6.º Avaliaç\xC3" ... atualizado dos mecanismos de financiamento da União Europeia, do Governo ou de outras entidades a programas, com promotores públicos ou privados, ...
-
Despacho n.º 5452/2021
... Órgãos do Instituto Artigo 13.º Órgãos 1 - São órgãos de governo do ISEL: a) O Conselho de Representantes, doravante designado por CR; b) O ... 3 - O organograma do ISEL encontra-se no Anexo I. SECÇÃO I Conselho de Representantes ...
-
Despacho n.º 12430/2022
... cípio de Porto Moniz e respetivo Organograma dos Serviços, o qual integra a Estrutura Nuclear ... deste Município, ... aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ... artigo 43.º do ...
-
Portaria n.º 6-A/2022
... O Programa do XXII Governo Constitucional assume a transformação digital como um desafio ... : Modelo organizativo atual — mapeamento e análise de organograma, matriz RACI, dimensiona- mento (FTE), split de atividades e respetiva ...
-
Portaria n.º 6-A/2022
... O Programa do XXII Governo" Constitucional assume a transformação digital como um desafio ... estrat\xC3" ... Modelo organizativo atual — mapeamento e análise de organograma, matriz RACI, dimensiona- ... mento (FTE), split de atividades e respetiva ...
-
Aviso n.º 17812/2023
... atuação que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas desenvolvidas ... pelo NPACD, na ... a) Autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Admi- ... nistração ...
-
Aviso n.º 249/2024
... ambicioso de áreas de atua- ção que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas desenvolvidas pelo NPACD, na ... concursal está dispensado da: a ) Autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Admi- nistração Pública, ...
-
Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... Artigo 8.º Relatório anual sobre práticas de governo da sociedade e de controlo interno 1 - O órgão de administração da ... I Meios Humanos Técnicos e Materiais A - Meios Humanos 1 - Organograma funcional da entidade gestora de mercados, sistemas e serviços. 2 - ...