organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Regulamento n.º 114/2024
... 914 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... orgânicas flexíveis, conforme o organograma que se apresenta no Anexo II ao ... presente ...
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Regulamento n.º 243/2021
... e 29/5/2020 da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal respetivamente e ainda de acordo com o ... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 202, de 21 de outubro de 2019, permitindo a ... ído por um anexo, que representa o organograma da estrutura organizacional dos serviços do ...
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Despacho n.º 8364/2018
... em 22 de junho de 2018, bem como na Assembleia Municipal em sessão de 29 de junho de 2018. 10 ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos do disposto na alínea ... de 3.º grau, em conformidade com o organograma a que se refere o artigo 9.º Artigo 7.º ...
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Despacho n.º 7578/2019
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 21/06/2019, da Câmara Municipal de ... na 2.ª série do "Diário da República" nos termos do disposto no artigo 10.º n.º 6 do ... organograma). 12 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara, ...
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Regulamento n.º 209/2023
... 433 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURA ... na Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021, o novo ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regu- ... 2 — ...
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Despacho n.º 11115/2018
... de Vila Flor, torna público que, na Assembleia Municipal de Vila Flor, na sessão ordinária de ... Flexível dos Serviços e respetivo organograma, da Câmara Municipal de Vila Flor, publicados em ... subsequente publicação no Diário da República, substituindo os anteriores, os quais ficam ...
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Despacho n.º 14837/2022
... 303 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLHÃO ... ção de 24 de novembro de 2022, a Assembleia Municipal, sob ... proposta da Câmara Municipal ... 3 — O correspondente Organograma, com as alterações impostas pelos regulamentos ...
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Despacho n.º 8277/2018
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia" Municipal de Amarante, deliberou em sessão ordin\xC3" ... Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ... ao da publicação no Diário da República. ANEXO Organigrama Integradas no Departamento de ...
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Aviso n.º 6201/2024/2
... redação, torna público que a Assembleia Municipal de Loures aprovou, na sua ... de Loures, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de agosto de 2022, que ... N.º 58 2.ª série Artigo2.º Organograma ...
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Aviso n.º 14398/2023
... 188 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GONDOMAR ... do Município de Gondomar, em vigor, a Assembleia Municipal na reunião de 12 de junho de 2023, ... Municipais (constantes do organograma apresentado em anexo) ... que a seguir se ...
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Despacho n.º 2197/2021 de 21 de setembro de 2021
... Considerando que, a Assembleia Municipal na sua sesso ordinria de 16 de agosto ... de Santa Cruz da Graciosa e respetivo organograma;4. Considerando que o novo Regulamento da ...
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Despacho n.º 261/2023
... 739 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURÉM ... , respetivamente, em reunião da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2019 e 27 de ... como o respetivo organograma ... 06-12-2022. — O Presidente da Câmara, ...
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Aviso n.º 10598/2020
... ", aprovado em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia vinte e sete de junho ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 46.O presente regulamento, foi aprovado nos ...
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Despacho n.º 9517/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 16.09.2019, ... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23 de janeiro de 2013. Deliberou ... ído por um anexo, que representa o organograma da estrutura organizacional dos serviços do ...
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Despacho n.º 8413/2020
... realizada em 19 de junho de 2020, a Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea m), do n.º 1, do artigo ...
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Despacho n.º 5322/2018
... realizada em 23 de abril de 2018, a Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea m), do n.º 1, do artigo ...
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Despacho n.º 6323/2018
... ção atual, torna-se público que a Assembleia Municipal de Trancoso, em sessão ordinária de ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 54, de 18 de março de 2014.A presente ... Municipal de Trancoso e respetivo Organograma ...
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Regulamento n.º 822/2023
... 457 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA RIBEIRA ... 15 de junho de 2023, a Assembleia Municipal do município de Ribeira Grande aprovou ... 1) Objetivos; organograma; organização e funcionamento; número de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... 421 Diário da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ... - dos de Alcobaça e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... 10 de dezembro de 2021 e em sessão de Assembleia Mu- nicipal ocorrida no dia 21 de dezembro de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... 421 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... dos de Alcobaça e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... 10 de dezembro de 2021 e em sessão de Assembleia Mu- ... nicipal ocorrida no dia 21 de dezembro de ...
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Despacho n.º 1081/2018
... da Beira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 ... de 2013, após aprovação pela Assembleia Municipal, em sessão realizada a 28 de dezembro ... dos Serviços Municipais e respetivo Organograma. Por sua vez, com vista à concretização da ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... -se público que: Por deliberação da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, em sessão ... na 2.ª série do Diário da República. Artigo 30.º Entrada em vigor O presente ... Artigo 46.º Organograma O organograma que representa a estrutura dos ...
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Aviso n.º 1166/2021
... pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ... finais e transitórias Artigo 17.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ...
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Aviso n.º 1320/2022
... 220 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE MOURA Aviso ... de dezembro, faz -se público que a Assembleia Municipal, aprovou em 28 de dezembro de 2021, o ... ços municipais organizados segundo o organograma" que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 \xE2" ...
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Aviso n.º 1320/2022
... 220 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURA ... 31 de dezembro, faz-se público que a Assembleia Municipal, ... aprovou em 28 de dezembro de 2021, ... municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento ...