intervalo confiança
2978 resultados para intervalo confiança
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Artigo 77.º Intervalo de descanso de menor ... Artigo 78.º Descanso diário de menor ... Artigo ... 9 - A licença tem início a partir da confiança judicial ou administrativa, nos termos do regime jurídico da adopção ...
-
Portaria n.º 221/2018
... PTN relativo ao período de integração base, correspondente ao intervalo de confiança de 95 %, sempre que aplicável corrigido para o teor de ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2018
... ção do gasóleo, na aceção da alínea y), que, dado o seu intervalo de destilação, fica abrangido na categoria de óleo pesado destinado a ... valores medidos depois de subtraído o valor do intervalo de confiança referido no quadro seguinte: Quadro 3 Valores máximos do intervalo de ...
-
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de investimento coletivo por um período de um mês; c) Um intervalo" de confiança a 99 %; d) Observações tendo por referência um período m\xC3" ...
-
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de investimento coletivo por um período de um mês; c) Um intervalo" de confiança a 99 %; d) Observações tendo por referência um período m\xC3" ...
-
Acórdão nº 605/21.6JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20-06-2024
... oi-o em mais 6 anos acima do mínimo moldural, num intervalo que poderia ter atingido 19 anos de prisão. Fixada a pena num máximo concreto de 10 anos, o acréscimo não foi sequer muito além de mais 1/3 do tempo moldural remanescente (de 15 anos). Por isso, em face de todos os factores assinalados, não se alcança qualquer excesso ou desproporcionalidade da pena unitária determinada.
-
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... detenção da carteira do OIC por um período de um mês; c ) Um intervalo de confiança a 99 %; d ) Observações tendo por referência um período ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2017
... , caso se demonstre que a diferença entre ambas se situa num intervalo de 10 %. As taxas de deposição devem, por regra, ser expressas em ... dos métodos de avaliação (expressa num intervalo de confiança de 95 %) é avaliada em conformidade com os princípios do Guia do CEN - ...
-
Acórdão nº 904/16.9T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16-01-2020
... m»: a) a verificação de uma situação objectiva de confiança; b) o investimento na confiança e irreversibilidade desse investimento; c) a boa fé da contraparte que confiou.
-
Acórdão nº 00843/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-05-2020
1 – É inultrapassável o facto do n.º 1 do n.º 25.º da Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março, pela Portaria n.º 183/2007, de 9 de Fevereiro, e pela Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, relativamente ao Programa de Estímulo à Oferta de Emprego – PEOE - Iniciativas Locais de Emprego, referir que a concessão deste tipo...
... mais importantes da empresa, de modo a determinar o grau de confiança análise probabilística) da viabilidade da empresa ... Pressupostos ... • Foram admitidas todas as Combinações possíveis no intervalo definido, considerando 49 possibilidades; ... • Admite-se que os ... -
Decreto-Lei n.º 85/2012, de 05 de Abril de 2012
... ógico na exploração deve ser estatisticamente baseado para um intervalo de confiança de 95 %, para detetar uma prevalência de 10 % em animais ...
-
Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... de investimento coletivo por um período de um mês; c) Um intervalo" de confiança a 99 %; d) Observações tendo por referência um período m\xC3" ...
-
Regulamento n.º 610/2019
... ção da potência ativa ou reativa instantânea pelo respetivo intervalo de tempo. n) Porta de comunicação normalizada - um ponto de ligação ... ório previsto no número anterior deve indicar o intervalo de confiança e a margem de erro considerados no estudo. 4 - Cada ORD BT deve enviar à ...
-
Acórdão nº 9153/21.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-02-2024
... prisão cada, fixadas por cada crime de abuso de confiança qualificado envolvendo um total superior a 11 milhões de euros, o elevadíssimo nível do grau de culpa e de dolo, exigindo-se do arguido, face à sua elevada conotação pública e importância nos domínios bancário e financeiro, uma postura moral, ética e jurídica muito acima da maioria das pessoas, que “o tribunal a quo, ao atribuir à pluralidade de crimes algum efeito agravante dentro da
-
Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... na exploração, deve ser estatisticamente ba- seado para um intervalo de confiança de 95 %, para de- tetar uma prevalência de 5 % em animais ...
-
Regulamento n.º 817/2023
... intervalo de tempo; ... j) Potência tomada — valor máximo mensal da potência ... inteligentes e devem indicar o intervalo de confiança e a margem de erro considerados no ... 6 — Cada ORD BT deve enviar à ...
-
Acórdão nº 1392/22.6JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2024
... isão) foi determinada no patamar do primeiro ¼ do intervalo moldural mencionado tendo em conta ainda que, de acordo com a sua postura em julgamento, o arguido não revelou arrependimento, facto esse que também pressupõe que as perspectivas de interiorização do desvalor das suas acções serão mais difíceis e demoradas, exigindo uma maior intervenção institucional, tratamento e apoio psicológico de maior intensidade e uma adesão a análise...
-
Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... dia do mês a que respeita o reporte, tendo por pressuposto um intervalo de confiança de 99 % para um período de 250 dias e assumindo um período ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2016
... intervalo ... de deteção e limites do intervalo de confiança ...
-
Acórdão nº 00098/18.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23-11-2018
1 – Os princípios em que assenta o regime de contratação pública devem ser interpretados no sentido de ser evitada a exclusão de propostas cuja valia não é questionada e o afastamento de concorrentes cuja vontade firme de contratar não é posta em causa, apenas como decorrência de uma interpretação excessivamente literal relativa ao modo de assinatura de cada uma das Sociedades que integram um...
... contrato intuitu personae, que reveste em si uma relação de confiança entre representante e representado, não compaginável com o substrato de ... (x,y,z), a estimativa da incerteza associada aos dados, para um intervalo de confiança de 95%, tanto para a posição horizontal (x,y) como para o ... -
Portaria n.º 309-A/2021
... intervalo de 15 anos entre as inspeções periódicas, de acordo com a disposição ... estatística unilateral deve ser considerado para um nível de confiança de ... 95% e uma proporção da população igual a 99,9999% ... Por ...