organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 6884/2019
... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de 05 de ... ânicas que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como ...
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Despacho n.º 6901/2018
... ências dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, deliberação de ... ao da publicação no Diário da República ... alteradas pelo presente regulamento.Organograma ...
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Despacho n.º 8565/2018
... ária do dia 14 de junho de 2018, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º do ... Municipal de Viseu, e o respetivo Organograma, Anexo I. Regulamento da Organização dos ... de Viseu, publicada do Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 07 de março de 2018 ...
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Despacho n.º 14898/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Assembleia Municipal de 29 de novembro de 2022, cujo texto ... Organograma ...
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Despacho n.º 3096/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a assembleia Municipal de Valpaços em sessão ordinária ... à sua publicação no Diário da República. 6 de março de 2019. - O Presidente da Câmara ... organograma ...
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Despacho n.º 3802/2021
... -lei, dentro dos limites fixados pela assembleia municipal, com aprovação, pelo órgão ... Despacho n.º 9612/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro e com ... ípio de Pombal (ROSM) e do respetivo Organograma" dos Serviços, ante a respetiva aprovação pelo \xC3" ...
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Aviso n.º 11359/2018
... em reunião de Câmara Municipal e em Assembleia Municipal, realizadas em, respetivamente, 7 e 19 ... Polícia de Segurança Pública, cujo organograma se encontra plasmado no Despacho n.º ... , ainda, que: 6 - A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 237.º, a ...
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Aviso n.º 4449/2022
... 198 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAREDES ... bro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária ... da estrutura orgânica, do organograma", suas alterações e demais regulamentos; ... \fN.\xC2" ...
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Despacho n.º 11373/2017
... de Viana do Alentejo, aprovada pela Assembleia Municipal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... n.º 3198/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de ... 2017 - Anexo IV; Do Anexo V consta o Organograma que reflete a Organização dos Serviços ...
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Despacho n.º 2382/2018
... ária do dia 11 de janeiro de 2018, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º do ... Municipal de Viseu, e o respetivo Organograma, Anexo I. 30 de janeiro de 2018. - O Presidente ... e de publicações no Diário da República de atos não cometidos a outras unidades ...
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Despacho n.º 175/2019
... efeitos, torna-se público que a Assembleia Municipal de Sesimbra aprovou no dia 30 de ... de projeto, conforme consta do organograma que constitui o Anexo IV. Artigo 5.º Unidades ...
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Aviso n.º 2153/2022
... 292 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... COMUNIDADE ... Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 5 — O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ...
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Aviso n.º 2153/2022
... 292 Diário da República, 2.ª série PARTE H COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 5 — O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ...
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Despacho n.º 11916/2018
... do Município de Sátão e respetivo organograma, com as atribuições e competências dos ... Assembleia Municipal na sua reunião de 28 de setembro de ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do estabelecido no artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 5599/2018
... Regulamento Interno dos Serviços e organograma onde estabeleceu o regime dos serviços e da ... ções e competências, aprovadas pela Assembleia de Freguesia de Arroios, reunida a 30 de janeiro ...
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Aviso n.º 6887/2020
... ços da Junta de Freguesia e respetivo organograma.Nos termos do artigo 14.º Decreto-Lei n.º ... ções e competências, aprovadas pela Assembleia de Freguesia de Arroios, reunida a 27 de dezembro ...
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Despacho n.º 5615/2022
... 119 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ELVAS ... pela Assembleia Municipal de Elvas em sua sessão 28 de abril de ... tura orgânica mista representado no organograma constante do anexo II, que compreende três ...
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Despacho n.º 6470/2019
... - Estrutura Nuclear, Flexível e Organograma Para os efeitos previstos no n.º 6.º do artigo ... ços Municipais (Anexo I) aprovada pela Assembleia Municipal em 27 de junho de 2019, por proposta da ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ...
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Aviso n.º 16824/2021
... 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMEIRIM ... da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2021, da Câmara ... Artigo 31.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 1263/2017
... alterado pela Lei 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ...
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Despacho n.º 841/2019
... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 27 de dezembro de ... finais e transitórias Artigo 62.º Organograma ... data da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 12869/2021
... 127 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ELVAS ... vada pela Assembleia Municipal de Elvas em sua sessão de 6 de ... ânica hierarquizada representado no organograma constante do anexo II, que compreende três ...
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Aviso (extrato) n.º 7014/2024/2
... de setembro, na atual r edação, a Assembleia Municipal da Sertã, em sessão ordinária, ... na 2.ªsérie do Diário da República ... 7 de março de 2024.—O Presidente da ... […] Artigo83.º Organograma ...
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Despacho n.º 1041/2017
... efeitos, torna-se público que a Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra, em sessão ... publicado na 2.ª série do Diário da República", n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, com as alteraç\xC3" ... ;8) Setor de Metrologia;»3 - Anexo I (Organograma ...
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Aviso n.º 12734/2019
... da data de publicação no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento da Unidade ... pública e posterior aprovação da Assembleia ...