organograma da assembleia da república
1167 resultados para organograma da assembleia da república
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Regulamento n.º 593/2017
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira, atendendo às ... finais e transitórias Artigo 29.º Organograma ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Edital n.º 43/2025
... Assembleia Municipal de Anadia, em sua sessão ordinária, ... em vigor , publicada no Diário da República número onze (11), 2.ªsérie, do dia ... O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como ...
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Despacho n.º 532/2018
... de setembro, torna-se público que a Assembleia" Municipal de Albergaria-a-Velha, na sessão ordin\xC3" ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e as regras contidas na Lei n.º ... ção for efetuada em data posterior Organograma ...
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Edital (extrato) n.º 104/2025
... de 2024, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé, datada de 21 ... organograma", a vigorar em 2025, conforme determina o n.º\xEE\x81" ... na 2.ªsérie do Diário da República , n.º 170, de 03/09/2024, sendo a versão ...
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Regulamento n.º 94/2024
... 832 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SÃO JOÃO ... e) Apoio administrativo à mesa da Assembleia de Freguesia ... Artigo 19.º ... Afetação, ... Artigo 20.º ... Organograma ... O organograma dos serviços da Junta de ...
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Deliberação n.º 560/2018
... sua redação atual, propõe-se que a Assembleia" Municipal de Viana do Castelo delibere a aprovaç\xC3" ... ão de 2012, publicada em Diário da Republica - 2.ª série n.º 12 de 17 de janeiro de 2013.De ... orgânicas.Artigo 14.ºOrganogramaO organograma consta do anexo I, que faz parte integrante do ...
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Regulamento n.º 564/2018
... n.º 564/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 80, de 24 de abril de 2013. Posteriormente, ... -se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Natureza ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
... Assembleia Municipal, realizada em 19 dias de junho de 2020, ... 29 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, na sua ... Serviços do Município de AmaresNo Organograma ...
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Aviso n.º 17439/2020
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de setembro, sob proposta da ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de ...
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Despacho n.º 6602/2024
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de abril de 2024 e por ... Serviços Municipais e res - petivo Organograma que constam dos Anexo I e II à presente ...
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Despacho n.º 4145/2020
... grau[ ... ]Servio de Apoio Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia - dependente ... e desenvolvimento do Municpio.[ ... ]Organograma(ver documento original)A presente alterao ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 1
... Número 127 ... Suplemento ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... organograma ... A Assembleia Legislativa da Região ... do artigo 227.º da Constituição da República ... Portuguesa e na alínea c) do artigo 37.º do ...
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Despacho n.º 6852/2022
... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... da Assembleia Municipal de Leiria tomadas na sua sessão de 10 ... conformação da estrutura interna (e organograma), respe- ... tivamente —, em anexo ... As ...
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Despacho n.º 9806/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 54, de 17 de março de 2016, a forma ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 7607/2021
... n.º 882/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013 - ... n.º 358/2021) e por deliberação da Assembleia Municipal da Amadora de 24 de junho de 2021, ... 5 - A aprovação dos ANEXOS I (Organograma dos Serviços Municipais) e II (Alteração ao ...
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Despacho n.º 6723/2022
... 624 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENICHE ... che e organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços ... 3 — A Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 6980/2024/2
... última alteração aprovada pela Assembleia Municipal em 15 de dezembro de 2022 e a na 2.ªsérie do Diário da República, n.º16, de 23 de janeiro, Aviso n.º ... Artigo8.º Organograma ...
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Despacho n.º 267/2019
... , em 14 de novembro de 2018 e pela Assembleia Municipal, em 14 de dezembro de 2018, a ... que constam do presente regulamento e organograma do Anexo I. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
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Despacho n.º 3567/2019
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 25 de janeiro ... Faz-se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 06 de janeiro de 2012, ...
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Despacho n.º 11864/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Setúbal aprovou na sua Sessão ... Serviços Municipais de Setúbal e o Organograma. Para constar e devidos efeitos, se lavrou o ... que será publicitado no Diário da República e outros de igual teor, os quais vão ser ...
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Aviso n.º 9076/2018
... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 4 - O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ... e publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 4076/2022
... 419 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TORRES ... organograma ... Em cumprimento do disposto no n.º 6 do ... -se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 16 de março de ... 2022, foi ...
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Declaração de Retificação n.º 263/2023
... 462 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA TROFA ... a designação do Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e ... Juntas de Freguesia constante do organograma referido no artigo 43.º do Regulamento de Orga- ...
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Despacho n.º 3580/2021
... , de 23 de outubro, a deliberação da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada na sua ... ao da sua publicação no Diário da República.17 de março de 2021. - O Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 10111/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ ... organograma ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente ... , atendendo à deliberação da Assembleia Municipal de Figueiró dos ... Vinhos, tomada na ...