organograma da assembleia da república
1054 resultados para organograma da assembleia da república
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Aviso n.º 17439/2020
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de setembro, sob proposta da ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de ...
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Regulamento n.º 94/2024
... 832 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SÃO JOÃO ... e) Apoio administrativo à mesa da Assembleia de Freguesia ... Artigo 19.º ... Afetação, ... Artigo 20.º ... Organograma ... O organograma dos serviços da Junta de ...
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Deliberação n.º 560/2018
... sua redação atual, propõe-se que a Assembleia" Municipal de Viana do Castelo delibere a aprovaç\xC3" ... ão de 2012, publicada em Diário da Republica - 2.ª série n.º 12 de 17 de janeiro de 2013.De ... orgânicas.Artigo 14.ºOrganogramaO organograma consta do anexo I, que faz parte integrante do ...
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Despacho n.º 3127/2021
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a assembleia municipal de Santo Tirso, por deliberação ... º 1612/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de ... de 2014.7 - OrganogramaMantêm-se o organograma do município de Santo Tirso ...
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Despacho n.º 6602/2024
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de abril de 2024 e por ... Serviços Municipais e res - petivo Organograma que constam dos Anexo I e II à presente ...
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Despacho n.º 155/2024
... 483 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE TORRES ... , afetação dos tra- balhadores e organograma. Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo ... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 18 de dezembro de 2023, foi ...
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Regulamento n.º 564/2018
... n.º 564/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 80, de 24 de abril de 2013. Posteriormente, ... -se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Natureza ...
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Aviso n.º 10111/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ ... organograma ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente ... , atendendo à deliberação da Assembleia Municipal de Figueiró dos ... Vinhos, tomada na ...
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Despacho n.º 9806/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 54, de 17 de março de 2016, a forma ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 7607/2021
... n.º 882/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013 - ... n.º 358/2021) e por deliberação da Assembleia Municipal da Amadora de 24 de junho de 2021, ... 5 - A aprovação dos ANEXOS I (Organograma dos Serviços Municipais) e II (Alteração ao ...
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Despacho n.º 11864/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Setúbal aprovou na sua Sessão ... Serviços Municipais de Setúbal e o Organograma. Para constar e devidos efeitos, se lavrou o ... que será publicitado no Diário da República e outros de igual teor, os quais vão ser ...
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Despacho n.º 9661/2018
... do Município de Pombal e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos a seguir apresentados, ... parte que lhe diz respeito, em sede de Assembleia Municipal, a qual ocorreu no dia 25 de setembro ... /2014, na 2.ª série do Diário da República, n.º 195, 9 de outubro de 2014, o qual fica ...
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Regulamento n.º 410/2021
... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... do disposto no artigo 12.º 13 - O organograma da CIM do Ave consta do Anexo 1, ao presente ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 6980/2024/2
... última alteração aprovada pela Assembleia Municipal em 15 de dezembro de 2022 e a na 2.ªsérie do Diário da República, n.º16, de 23 de janeiro, Aviso n.º ... Artigo8.º Organograma ...
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Despacho n.º 3567/2019
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 25 de janeiro ... Faz-se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 06 de janeiro de 2012, ...
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Aviso n.º 9076/2018
... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 4 - O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ... e publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 267/2019
... , em 14 de novembro de 2018 e pela Assembleia Municipal, em 14 de dezembro de 2018, a ... que constam do presente regulamento e organograma do Anexo I. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
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Declaração de Retificação n.º 263/2023
... 462 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA TROFA ... a designação do Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e ... Juntas de Freguesia constante do organograma referido no artigo 43.º do Regulamento de Orga- ...
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Aviso n.º 16613/2020
... º 5413/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de ... de 31 de outubro de 2019, e da assembleia municipal de 6 de dezembro de 2019 e, por ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 154/2024
... 364 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALIJÓ ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, que a Assembleia Muni- cipal de Alijó, na sua sessão realizada ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ser criadas, alteradas e extintas por ...
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Despacho n.º 7648/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
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Despacho n.º 7127/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... 312 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... : Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de ... a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Aviso n.º 13545/2021
... unanimidade em reunião ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020, sob proposta ... usada nos serviços constantes do Organograma" do Município da Calheta, é alterada a designaç\xC3" ... ção na 2.ª série do Diário da República". ANEXO I (a que se refere o artigo 4.º da altera\xC3" ...
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Despacho n.º 1668/2018
... úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...