organograma da assembleia da república
917 resultados para organograma da assembleia da república
-
Despacho n.º 9661/2018
... do Município de Pombal e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos a seguir apresentados, ... parte que lhe diz respeito, em sede de Assembleia Municipal, a qual ocorreu no dia 25 de setembro ... /2014, na 2.ª série do Diário da República, n.º 195, 9 de outubro de 2014, o qual fica ...
-
Regulamento n.º 410/2021
... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... do disposto no artigo 12.º 13 - O organograma da CIM do Ave consta do Anexo 1, ao presente ... ao da sua publicação no Diário da República ...
-
Despacho n.º 3567/2019
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 25 de janeiro ... Faz-se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 06 de janeiro de 2012, ...
-
Aviso n.º 9076/2018
... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 4 - O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ... e publicação no Diário da República ...
-
Declaração de Retificação n.º 263/2023
... 462 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA TROFA ... a designação do Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e ... Juntas de Freguesia constante do organograma referido no artigo 43.º do Regulamento de Orga- ...
-
Despacho n.º 267/2019
... , em 14 de novembro de 2018 e pela Assembleia Municipal, em 14 de dezembro de 2018, a ... que constam do presente regulamento e organograma do Anexo I. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
-
Aviso n.º 16613/2020
... º 5413/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de ... de 31 de outubro de 2019, e da assembleia municipal de 6 de dezembro de 2019 e, por ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
-
Deliberação n.º 1058/2022
... 312 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... : Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de ... a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
-
Aviso n.º 13545/2021
... unanimidade em reunião ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020, sob proposta ... usada nos serviços constantes do Organograma" do Município da Calheta, é alterada a designaç\xC3" ... ção na 2.ª série do Diário da República". ANEXO I (a que se refere o artigo 4.º da altera\xC3" ...
-
Despacho n.º 1668/2018
... úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
-
Despacho n.º 6537/2017
... óvoa de Lanhoso, torna público que a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada em ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
-
Despacho n.º 6909/2019
... da Foz, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... Município foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... ão da Estrutura Orgânica, bem como o Organograma anexo, entram em vigor após a sua publicação ...
-
Despacho n.º 4394/2020
... de outubro, torna público que: 1 - A Assembleia Municipal de Sever do Vouga na sua sessão ... n.º 305/2009, de 23 de outubro; O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como ...
-
Regulamento n.º 73/2019
... de Castro Marim, aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 15 ... Marim foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, ... V Disposições finais Artigo 24.º Organograma ...
-
Despacho n.º 379/2022
... 326 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Montemor -o -Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... /2009, de 23/10, apro- vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
-
Despacho n.º 379/2022
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... de Montemor-o-Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
-
Despacho n.º 8666/2018
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 27 de junho, sob proposta da Câmara ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 24 de janeiro de ...
-
Despacho n.º 2523/2020
... , torna-se público que, em reunião da Assembleia-Geral de 28 de novembro de 2019, sob proposta do ... 3 - O organograma da Organização dos serviços do Parque das ... do Porto e publicação no Diário da República ...
-
Deliberação n.º 819/2021
... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e alterada e ... assembleia municipal, no caso deste Município estabelecidos ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 4.º Entrada em vigor A ...
-
Aviso n.º 7544/2022
... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... e dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal, proponho à Exmª Câmara ... Artigo 7.º ... Organograma ... O organograma com a ...
-
Despacho n.º 7672/2023
... 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Assembleia de Freguesia a 28 de abril ... de 2023, o qual se ... funcional estabelecida no respetivo organograma ... 2 — As linhas formais e informais de ...
-
Despacho n.º 12854-C/2021
... 358-(34) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 10 ... conformação da estrutura interna (e organograma), respetivamente —, em anexo; ... b) ...
-
Aviso n.º 5686/2017
... n.º 305/2009, de 23 de dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária ... e flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01/03/2013. Artigo 1.º ... encontra-se representada no organograma constante do anexo I. Artigo 17.º Serviços ...