organograma da assembleia da república
1167 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 155/2024
... 483 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE TORRES ... , afetação dos tra- balhadores e organograma. Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo ... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 18 de dezembro de 2023, foi ...
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Despacho n.º 7648/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
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Despacho n.º 7127/2017
... Assembleia de Freguesia a 13 de julho de 2017, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As linhas formais e informais de ...
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Despacho n.º 154/2024
... 364 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALIJÓ ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, que a Assembleia Muni- cipal de Alijó, na sua sessão realizada ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ser criadas, alteradas e extintas por ...
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Despacho n.º 2523/2020
... , torna-se público que, em reunião da Assembleia-Geral de 28 de novembro de 2019, sob proposta do ... for delegada essa competência.3 - O organograma da Organização dos serviços do Parque das ... do Porto e publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 9661/2018
... do Município de Pombal e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos a seguir apresentados, ... parte que lhe diz respeito, em sede de Assembleia Municipal, a qual ocorreu no dia 25 de setembro ... /2014, na 2.ª série do Diário da República, n.º 195, 9 de outubro de 2014, o qual fica ...
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Despacho n.º 12603/2020
... âmara no dia 09 de novembro de 2020 e Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2020, procedeu à ... ção para fazer face à situação.Republica"-se o organograma atualizado com a nova organiza\xC3" ...
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Regulamento n.º 1453/2024
... Organograma. Manuel António Águeda Sequeira, Presidente da ... , torna público, por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sessão do dia 10 de dez ...
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Despacho n.º 6909/2019
... da Foz, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... Município foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... ão da Estrutura Orgânica, bem como o Organograma anexo, entram em vigor após a sua publicação ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Montemor -o -Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... /2009, de 23/10, apro- vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... de Montemor-o-Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 7899/2021
... realizada dia 16 de junho de 2021, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º do ... Castelo de Vide, bem como o respetivo organograma, que a seguir se publica (anexo I). 13 de julho ... do artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ...
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Despacho n.º 1668/2018
... úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 6537/2017
... óvoa de Lanhoso, torna público que a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada em ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Regulamento n.º 73/2019
... de Castro Marim, aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 15 ... Marim foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, ... V Disposições finais Artigo 24.º Organograma ...
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Aviso n.º 7544/2022
... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... e dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal, proponho à Exmª Câmara ... Artigo 7.º ... Organograma ... O organograma com a ...
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Deliberação n.º 819/2021
... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e alterada e ... assembleia municipal, no caso deste Município estabelecidos ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 4.º Entrada em vigor A ...
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Aviso n.º 16613/2020
... º 5413/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de ... de 31 de outubro de 2019, e da assembleia municipal de 6 de dezembro de 2019 e, por ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 7672/2023
... 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Assembleia de Freguesia a 28 de abril ... de 2023, o qual se ... funcional estabelecida no respetivo organograma ... 2 — As linhas formais e informais de ...
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Regulamento n.º 12/2024
... 430 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... ços do Município, e o respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados ... , na sua atual redação, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 5686/2017
... n.º 305/2009, de 23 de dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária ... e flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01/03/2013. Artigo 1.º ... encontra-se representada no organograma constante do anexo I. Artigo 17.º Serviços ...
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Despacho n.º 683/2024
... 248 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO ... Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de dezembro ... representado no organograma constante do anexo I ... N.º 15 22 de janeiro ...
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Despacho n.º 8666/2018
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 27 de junho, sob proposta da Câmara ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 24 de janeiro de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... 312 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... : Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de ... a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Despacho n.º 858/2021
... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de 30 de ... e a que corresponde no atual organograma:Serviços de Ação Social;Serviços de ...