organograma da assembleia da república
917 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 4394/2020
... de outubro, torna público que: 1 - A Assembleia Municipal de Sever do Vouga na sua sessão ... n.º 305/2009, de 23 de outubro; O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como ...
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Regulamento n.º 73/2019
... de Castro Marim, aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 15 ... Marim foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, ... V Disposições finais Artigo 24.º Organograma ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Montemor -o -Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... /2009, de 23/10, apro- vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... de Montemor-o-Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 8666/2018
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 27 de junho, sob proposta da Câmara ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 24 de janeiro de ...
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Despacho n.º 2523/2020
... , torna-se público que, em reunião da Assembleia-Geral de 28 de novembro de 2019, sob proposta do ... 3 - O organograma da Organização dos serviços do Parque das ... do Porto e publicação no Diário da República ...
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Deliberação n.º 819/2021
... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e alterada e ... assembleia municipal, no caso deste Município estabelecidos ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 4.º Entrada em vigor A ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... 358-(34) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 10 ... conformação da estrutura interna (e organograma), respetivamente —, em anexo; ... b) ...
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Despacho n.º 7672/2023
... 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Assembleia de Freguesia a 28 de abril ... de 2023, o qual se ... funcional estabelecida no respetivo organograma ... 2 — As linhas formais e informais de ...
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Aviso n.º 7544/2022
... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... e dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal, proponho à Exmª Câmara ... Artigo 7.º ... Organograma ... O organograma com a ...
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Regulamento n.º 12/2024
... 430 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... ços do Município, e o respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados ... , na sua atual redação, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 5686/2017
... n.º 305/2009, de 23 de dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária ... e flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01/03/2013. Artigo 1.º ... encontra-se representada no organograma constante do anexo I. Artigo 17.º Serviços ...
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Despacho n.º 866/2018
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 15/12/2017, da Câmara Municipal de ... na 2.ª série do "Diário da República" nos termos do disposto no artigo 10.º n.º 6 do ... organograma). 29 de dezembro de 2017. - O Presidente da ...
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Regulamento n.º 631/2020
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 27 de ... ção dos serviços e respetivo organograma, estando disponível para consulta em ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas m) do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 12654/2020
... , de 29 de agosto - competências da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e do presidente ... seguinte da publicação no Diário da República, prevista no n.º 6 do artigo 10.º do ... de 11 de dezembro de 2020, resulta o organograma ...
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Regulamento n.º 478/2020
... Considerando que: Por deliberação da Assembleia Municipal de 06 de dezembro de 2019, sob proposta ... publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 18, em 27 de janeiro de 2020; Após a sua ... orgânicas flexíveis, conforme organograma constante do anexo I ao presente regulamento. 3 - ...
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Despacho n.º 867/2018
... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Moura, aprovou em 27 de dezembro de ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do disposto na alínea k) ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 ...
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Despacho n.º 938/2018
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua sessão ordinária de 18 de ... a respetiva publicação no Diário da República e num dos jornais mais lidos do concelho; 4 - ... expressamente refletidos no organograma e descrição de competências funcionais, ...
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Despacho n.º 1845/2019
... Assembleia Municipal de Miranda do Douro, em sessão ... que vão ser publicados no Diário da República, 2.ª série. 29 de janeiro de 2019. - O ... pela Câmara Municipal) apresenta o organograma da estrutura organizacional dos serviços ...
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Despacho n.º 683/2024
... 248 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE CASTRO ... º 305/2009, de 23 de outubro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de dezembro ... modelo hierarquizado representado no organograma constante do anexo I ... N.º 15 22 de ...
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Despacho n.º 6330/2019
... 2019 (deliberação n.º 61/2019) e a Assembleia Municipal de Penedono, em sessão ordinária ... 17.05.2013 e publicado em Diário da República, através do Despacho n.º 14718/2013. Ou seja, ... e Competências" e respetivo Organograma, aprovadas, na parte a que cada um respeita, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... 537 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... : Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de ... funcionamento da Câmara e da Assembleia; ... d) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Deliberação n.º 247/2022
... 537 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A ... Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila ... ao bom funcionamento da Câmara e da Assembleia; d ) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Regulamento n.º 164/2022
... 300 Diário da República, 2.ª série PARTE H ASSOCIAÇÃO DE ... aprovação é da competência da Assembleia -Geral sob proposta do Conselho Diretivo. 8 de ... ços da Associação corresponde ao Organograma em anexo ao pre- sente Regulamento. 2 — A ...
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Regulamento n.º 164/2022
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSOCIAÇÃO DE ... aprovação é da competência da Assembleia-Geral sob proposta do Conselho Diretivo ... 8 de ... ços da Associação corresponde ao Organograma em anexo ao pre- ... sente Regulamento ... 2 — ...