organograma da assembleia da república
1054 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 4394/2020
... de outubro, torna público que: 1 - A Assembleia Municipal de Sever do Vouga na sua sessão ... n.º 305/2009, de 23 de outubro; O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como ...
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Despacho n.º 6909/2019
... da Foz, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... Município foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... ão da Estrutura Orgânica, bem como o Organograma anexo, entram em vigor após a sua publicação ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Montemor -o -Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... /2009, de 23/10, apro- vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 379/2022
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... de Montemor-o-Velho e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... vada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021; ...
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Despacho n.º 1668/2018
... úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, em sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 6537/2017
... óvoa de Lanhoso, torna público que a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada em ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Regulamento n.º 73/2019
... de Castro Marim, aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 15 ... Marim foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, ... V Disposições finais Artigo 24.º Organograma ...
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Aviso n.º 7544/2022
... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... e dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal, proponho à Exmª Câmara ... Artigo 7.º ... Organograma ... O organograma com a ...
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Deliberação n.º 819/2021
... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e alterada e ... assembleia municipal, no caso deste Município estabelecidos ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 4.º Entrada em vigor A ...
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Regulamento n.º 12/2024
... 430 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... ços do Município, e o respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados ... , na sua atual redação, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Despacho n.º 7672/2023
... 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Assembleia de Freguesia a 28 de abril ... de 2023, o qual se ... funcional estabelecida no respetivo organograma ... 2 — As linhas formais e informais de ...
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Despacho n.º 2523/2020
... , torna-se público que, em reunião da Assembleia-Geral de 28 de novembro de 2019, sob proposta do ... 3 - O organograma da Organização dos serviços do Parque das ... do Porto e publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 5686/2017
... n.º 305/2009, de 23 de dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária ... e flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01/03/2013. Artigo 1.º ... encontra-se representada no organograma constante do anexo I. Artigo 17.º Serviços ...
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Deliberação n.º 247/2022
... 537 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A ... Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila ... ao bom funcionamento da Câmara e da Assembleia; d ) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Deliberação n.º 247/2022
... 537 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... : Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de ... funcionamento da Câmara e da Assembleia; ... d) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Despacho n.º 8666/2018
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 27 de junho, sob proposta da Câmara ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 24 de janeiro de ...
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Regulamento n.º 478/2020
... Considerando que: Por deliberação da Assembleia Municipal de 06 de dezembro de 2019, sob proposta ... publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 18, em 27 de janeiro de 2020; Após a sua ... orgânicas flexíveis, conforme organograma constante do anexo I ao presente regulamento. 3 - ...
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Despacho n.º 683/2024
... 248 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO ... Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de dezembro ... representado no organograma constante do anexo I ... N.º 15 22 de janeiro ...
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Despacho n.º 6113/2017
... termos da alteração aprovada pela Assembleia Municipal na sessão de 24.02.2017, sob proposta ... ) Administrar núcleos museológicos.O organograma ... data da sua publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 114/2024
... 914 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... orgânicas flexíveis, conforme o organograma que se apresenta no Anexo II ao ... presente ...
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Aviso n.º 6201/2024/2
... redação, torna público que a Assembleia Municipal de Loures aprovou, na sua ... de Loures, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de agosto de 2022, que ... N.º 58 2.ª série Artigo2.º Organograma ...
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Regulamento n.º 631/2020
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 27 de ... ção dos serviços e respetivo organograma, estando disponível para consulta em ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas m) do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 866/2018
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 15/12/2017, da Câmara Municipal de ... na 2.ª série do "Diário da República" nos termos do disposto no artigo 10.º n.º 6 do ... organograma). 29 de dezembro de 2017. - O Presidente da ...
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Despacho n.º 867/2018
... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Moura, aprovou em 27 de dezembro de ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do disposto na alínea k) ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 ...
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Despacho n.º 938/2018
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua sessão ordinária de 18 de ... a respetiva publicação no Diário da República e num dos jornais mais lidos do concelho; 4 - ... expressamente refletidos no organograma e descrição de competências funcionais, ...