organograma da assembleia da república
917 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 3063/2018
... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ... ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Aviso n.º 1050/2023
... 378 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONDIM DE ... bem assim, que por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, tomada em sessão ... ânicas flexíveis, tal como consta no Organograma e Regulamento ... Orgânico, juntos como Anexos I ...
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Despacho n.º 3084/2022
... 348 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONDIM DE ... , bem assim, que por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, tomada ... em ... ânicas flexíveis, tal como consta no Organograma e Regulamento ... Orgânico juntos com a Proposta ...
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Despacho n.º 241/2021
... em 4 de novembro de 2020, e a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, em sessão ... º 3234/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2019, ... ção, que abaixo se transcreve e o organograma em anexo.Artigo 48.ºSubunidade Orgânica de ...
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Despacho n.º 8363/2018
... ção atual, torna-se publico que a Assembleia Intermunicipal da AMCAL - Associação de ... Finais e Transitórias Artigo 23.º Organograma O organograma, que consta no Anexo I ... 3069/2006 na 2.ª série do Diário da República ...
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Despacho n.º 12683/2021
... 365 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TONDELA ... de outubro na atual redação, que a Assembleia Municipal de Tondela, em ... sessão ordinária ... O organograma anexo ao presente regulamento não prejudica a ...
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Regulamento n.º 20/2023
... 461 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA ... efeitos, torna-se público que a Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra, ... em sessão ... 3 — É alterada a configuração do Organograma (Anexo I) ... Artigo 3.º ... Aditamentos ao ...
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Aviso (extrato) n.º 4064/2018
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2018, por ... de Canaveses, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e ...
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Despacho n.º 9893/2020
... da Foz, - publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... da Foz foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... ão da Estrutura Orgânica, bem como o Organograma ...
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Regulamento n.º 215/2022
... 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... 3 de setembro, torna-se público que a Assembleia de Freguesia da União das ... Freguesias de ... , de acordo com o seguinte organograma: ... Artigo 10.º ... Subunidades Orgânicas ...
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Regulamento n.º 247/2021
... João da Madeira, aprovado em Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... 7 - O organograma que representa a estrutura dos serviços da ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 20933/2023
... 156 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENALVA DO ... Artigo 3.º ... Organograma ... O Organograma da Estrutura Interna ... A Assembleia Municipal, nas sessões ordinárias de 22 de ...
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Regulamento n.º 593/2017
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira, atendendo às ... finais e transitórias Artigo 29.º Organograma ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 858/2020
... as integram, são os que constam do organograma do DEM.6 - Compete ao Diretor do DEM a ... regulamento pode ser alterado por uma Assembleia convocada para esse fim por iniciativa do Diretor ...
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Despacho n.º 4145/2020
... da Trofa" publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, em 28 de setembro de ... 3.º grau [ ... ] Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia - dependente ... [ ... ] Organograma ...
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Despacho n.º 6723/2022
... 624 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENICHE ... che e organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços ... 3 — A Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Despacho n.º 4076/2022
... 419 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TORRES ... organograma ... Em cumprimento do disposto no n.º 6 do ... -se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 16 de março de ... 2022, foi ...
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Aviso n.º 17439/2020
... de 23 de outubro, por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de setembro, sob proposta da ... ânica flexível do Município, com o organograma, as designações, atribuições e competências ... de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de ...
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Deliberação n.º 560/2018
... sua redação atual, propõe-se que a Assembleia" Municipal de Viana do Castelo delibere a aprovaç\xC3" ... ão de 2012, publicada em Diário da Republica - 2.ª série n.º 12 de 17 de janeiro de 2013.De ... orgânicas.Artigo 14.ºOrganogramaO organograma consta do anexo I, que faz parte integrante do ...
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Despacho n.º 3127/2021
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a assembleia municipal de Santo Tirso, por deliberação ... º 1612/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de ... de 2014.7 - OrganogramaMantêm-se o organograma do município de Santo Tirso ...
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Regulamento n.º 564/2018
... n.º 564/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 80, de 24 de abril de 2013. Posteriormente, ... -se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Natureza ...
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Despacho n.º 9806/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 54, de 17 de março de 2016, a forma ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Aviso n.º 10111/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ ... organograma ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente ... , atendendo à deliberação da Assembleia Municipal de Figueiró dos ... Vinhos, tomada na ...
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Despacho n.º 7607/2021
... n.º 882/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013 - ... n.º 358/2021) e por deliberação da Assembleia Municipal da Amadora de 24 de junho de 2021, ... 5 - A aprovação dos ANEXOS I (Organograma dos Serviços Municipais) e II (Alteração ao ...
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Despacho n.º 11864/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Setúbal aprovou na sua Sessão ... Serviços Municipais de Setúbal e o Organograma. Para constar e devidos efeitos, se lavrou o ... que será publicitado no Diário da República e outros de igual teor, os quais vão ser ...