organograma da assembleia da república
1074 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 3235/2019
... a 6 de fevereiro de 2019 e em Assembleia de Freguesia a 20 de fevereiro de 2019, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... à cadeia hierárquica estabelecida no organograma, pelo que cada colaborador reporta, de forma ...
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Despacho n.º 9714/2018
... 30 de abril e publicada no Diário da República de 1 de junho, tendo alterado as ... , que coincide com o limite fixado pela Assembleia Municipal em sua reunião de 27 de dezembro de ... de caracterização e o respetivo organograma.24-09-2018. - O Presidente da Câmara, Luís ...
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Despacho n.º 8932/2018
... da Foz, - publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... Município foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... de Equipamentos Municipais (SPCGEM).O organograma ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... limites fixados por deliberação da Assembleia Municipal aprovada na sua Sessão Ordinária ... finais e transitórias Artigo 27.º Organograma ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 4133/2019
... de outubro, torna-se público que: A Assembleia Municipal de Vinhais na sua sessão ordinária de ... finais e transitórias Artigo 13.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento tem ...
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Despacho n.º 1890/2019
... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ... ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Despacho n.º 12620-A/2020
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ... ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Despacho n.º 3063/2018
... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ... ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Aviso n.º 1050/2023
... 378 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONDIM DE ... bem assim, que por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, tomada em sessão ... ânicas flexíveis, tal como consta no Organograma e Regulamento ... Orgânico, juntos como Anexos I ...
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Despacho n.º 241/2021
... em 4 de novembro de 2020, e a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, em sessão ... º 3234/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2019, ... ção, que abaixo se transcreve e o organograma em anexo.Artigo 48.ºSubunidade Orgânica de ...
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Despacho n.º 3084/2022
... 348 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONDIM DE ... , bem assim, que por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, tomada ... em ... ânicas flexíveis, tal como consta no Organograma e Regulamento ... Orgânico juntos com a Proposta ...
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Despacho n.º 8363/2018
... ção atual, torna-se publico que a Assembleia Intermunicipal da AMCAL - Associação de ... Finais e Transitórias Artigo 23.º Organograma O organograma, que consta no Anexo I ... 3069/2006 na 2.ª série do Diário da República ...
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Despacho n.º 12683/2021
... 365 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TONDELA ... de outubro na atual redação, que a Assembleia Municipal de Tondela, em ... sessão ordinária ... O organograma anexo ao presente regulamento não prejudica a ...
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Regulamento n.º 20/2023
... 461 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA ... efeitos, torna-se público que a Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra, ... em sessão ... 3 — É alterada a configuração do Organograma (Anexo I) ... Artigo 3.º ... Aditamentos ao ...
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Despacho n.º 9893/2020
... da Foz, - publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... da Foz foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... ão da Estrutura Orgânica, bem como o Organograma ...
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Aviso (extrato) n.º 4064/2018
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2018, por ... de Canaveses, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e ...
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Regulamento n.º 215/2022
... 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... 3 de setembro, torna-se público que a Assembleia de Freguesia da União das ... Freguesias de ... , de acordo com o seguinte organograma: ... Artigo 10.º ... Subunidades Orgânicas ...
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Aviso n.º 20933/2023
... 156 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENALVA DO ... Artigo 3.º ... Organograma ... O Organograma da Estrutura Interna ... A Assembleia Municipal, nas sessões ordinárias de 22 de ...
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Regulamento n.º 247/2021
... João da Madeira, aprovado em Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... 7 - O organograma que representa a estrutura dos serviços da ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 593/2017
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira, atendendo às ... finais e transitórias Artigo 29.º Organograma ... seguinte à publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 858/2020
... as integram, são os que constam do organograma do DEM.6 - Compete ao Diretor do DEM a ... regulamento pode ser alterado por uma Assembleia convocada para esse fim por iniciativa do Diretor ...
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Despacho n.º 6723/2022
... 624 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENICHE ... che e organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços ... 3 — A Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...
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Despacho n.º 4145/2020
... da Trofa" publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, em 28 de setembro de ... 3.º grau [ ... ] Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia - dependente ... [ ... ] Organograma ...
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Despacho n.º 4076/2022
... 419 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TORRES ... organograma ... Em cumprimento do disposto no n.º 6 do ... -se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 16 de março de ... 2022, foi ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 1
... Número 127 ... Suplemento ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... organograma ... A Assembleia Legislativa da Região ... do artigo 227.º da Constituição da República ... Portuguesa e na alínea c) do artigo 37.º do ...