organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Edital n.º 53/2021
... José Joaquim Leitão, Presidente da Assembleia Municipal de Almada, torna público que na ... 7 - O Organograma" da macroestrutura (unidades orgânicas) dos servi\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - Com a entrada em vigor desta estrutura ...
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Aviso n.º 12734/2019
... da data de publicação no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento da Unidade ... pública e posterior aprovação da Assembleia ...
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Despacho n.º 13080/2016
... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto ... de Monchique aprovou propor à Assembleia Municipal, nos termos da alínea ccc), do n.º 1, ... hierarquizada, representado no organograma constante do anexo I. Artigo 9.º Unidades ...
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Despacho n.º 876/2019
... Tomar Preâmbulo Por deliberação da assembleia municipal, de 14 de dezembro de 2018 foi definido ... , no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... gabinetes; 4 - Anexo IV, apresenta o organograma da estrutura dos serviços do Município de ...
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Aviso n.º 24555/2023
... 999 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE CÂMARA DE ... de 2023 e reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 20 de novembro de ... III Disposições finais Artigo 12.º Organograma Com o presente regulamento, do qual faz parte ...
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Regulamento n.º 94/2023
... 290 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FAFE ... assinalável, não se refletia no organograma. Assinala-se que nenhum ... destes gabinetes ... dos limites fixados pela assembleia municipal; ... b) Criar equipas de projeto, ...
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Aviso n.º 400/2018
... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 21 de dezembro de ... finais e transitórias Artigo 59.º Organograma ... data da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 8548/2019
... III Disposições Finais Artigo 18.º Organograma O organograma com a representação gráfica da ... limites fixados por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sessão de 15 de fevereiro ...
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Despacho n.º 357/2021
... se transcreve, aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020, sob proposta ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea m) do n.º ... ços do Município de Ponte de Sor e Organograma anexo. Regulamento de organização dos serviços ...
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Despacho n.º 3540/2023
... 124 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA AMADORA ... Artigo 3.º ... Organograma e mapa de pessoal ... 1 — É aprovado o Anexo I ... a) Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais (DACAM); ... b) Serviço Veterinário ...
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Aviso n.º 14818/2022
... 533 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... os limites fixados pela Assembleia Municipal ... 5 — Podem ser criadas por ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; ... f) ...
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Despacho n.º 4461/2018
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal do Entroncamento aprovou na sua sessão ... ao da sua publicação no Diário da República. 18 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara, ... ANEXO II Organograma ...
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Despacho n.º 2472/2022
... 298 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALENQUER ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Alenquer, ... em sessão ordinária, ... Artigo 58.º ... Organograma ...
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Aviso n.º 4487/2020
... de Camarate, Unhos e Apelação é a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de ... Organograma Como imagem da estrutura organizativa, ...
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Despacho n.º 7773/2016
... , dentro do limite fixado pela Assembleia Municipal, na sua sessão de 26 de fevereiro de ... das Unidades Orgânicas Artigo 13.º Organograma ...
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Aviso n.º 2204/2022
... 277 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... COMUNIDADE ... 2.2 — [ ... ] ... 2.3 — [ ... ] ... Organograma CIMAT ... Regulamento Interno da Organização e ... à aprovação da Assembleia Intermunicipal; ... r) Preparar os contratos de ...
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Aviso n.º 2204/2022
... 277 Diário da República, 2.ª série PARTE H COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ... [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] ANEXO I Organograma CIMAT Regulamento Interno da Organização ... contas a submeter à aprovação da Assembleia Intermunicipal; r ) Preparar os contratos de ...
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Despacho (extrato) n.º 3967/2023
... 346 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... rações da Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 10 ... conformação da estrutura interna (e organograma), respe- ... tivamente, a vigorar com efeitos a ...
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Aviso n.º 1483/2022
... 169 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE MÉRTOLA ... értola, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de 2021, sob ... Artigo 55.º Organograma ...
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Aviso n.º 1483/2022
... 169 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MÉRTOLA ... értola, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de 2021, sob ... Artigo 55.º ... Organograma ...
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Aviso n.º 17321/2021
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DAS LAJES DO ... ção de 17 de agosto de 2021 da Assembleia Municipal foi ... aprovada a proposta de ... Artigo 31.º ... Organograma ...
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Aviso n.º 20381/2023
... 435 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURÃO ... torna-se público por Deliberação da Assembleia Municipal de Mourão, tomada por unanimi- ... -mourao.pt/municipe/camara-municipal/organograma-e-mapa-de-pessoal/ ... 20 de março de 2023. — ...
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Despacho n.º 10144/2018
... de 2018, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, na ... no qual também se encontra publicado organograma. Com a publicação da presente estrutura ... Despacho n.º 1193/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro ...
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Despacho n.º 6612/2019
... de Reguengos de Monsaraz Preâmbulo A Assembleia" Municipal de Reguengos de Monsaraz, nas suas sess\xC3" ... de Monsaraz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013, ... ública e é representada no seguinte organograma: (ver documento original) Artigo 2.º Aditamento ...
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Despacho n.º 2822/2022
... 226 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALIJÓ ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, que a Assembleia Municipal ... de Alijó, na sua sessão realizada ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ... ser criadas, alteradas e extintas ...