organograma da assembleia da república
917 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 1009/2022
...421. Diário da República, 2.ª série PARTE H. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ...dos de Alcobaça e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... 10 de dezembro de 2021 e em sessão de Assembleia Mu-. nicipal ocorrida no dia 21 de dezembro de ...
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Despacho n.º 1009/2022
...421 Diário da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ...- dos de Alcobaça e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... 10 de dezembro de 2021 e em sessão de Assembleia Mu- nicipal ocorrida no dia 21 de dezembro de ...
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Aviso n.º 1166/2021
... pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2"... finais e transitórias Artigo 17.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
...-se público que: Por deliberação da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, em sessão ... na 2.ª série do Diário da República. Artigo 30.º Entrada em vigor O presente ...Artigo 46.º Organograma O organograma que representa a estrutura dos ...
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Despacho n.º 1081/2018
... da Beira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013. ... de 2013, após aprovação pela Assembleia Municipal, em sessão realizada a 28 de dezembro ... dos Serviços Municipais e respetivo Organograma. Por sua vez, com vista à concretização da ...
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Despacho (extrato) n.º 7163/2023
...288. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA VERDE. ... presente alteração foi aprovada pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada. em 02 ...Organograma — Estrutura organizacional. O organograma ...
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Despacho n.º 3625/2022
...516 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE CASTRO ... -Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 21 de ... hierarquizada, representada no organograma constante do anexo I . Artigo 11.º Composição ...
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Aviso n.º 1320/2022
...220 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE MOURA Aviso ... de dezembro, faz -se público que a Assembleia Municipal, aprovou em 28 de dezembro de 2021, o ...ços municipais organizados segundo o organograma" que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 \xE2"...
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Aviso n.º 1320/2022
...220. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MOURA. Aviso ... 31 de dezembro, faz-se público que a Assembleia Municipal,. aprovou em 28 de dezembro de 2021, o ...municipais organizados segundo o organograma" que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 \xE2"...
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Despacho n.º 262/2019
... do Município de Elvas aprovada pela Assembleia Municipal de Elvas, em sua sessão de 16 de ... ao da sua publicação no Diário da República. 4 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara ... de estrutura mista representado no organograma constante do anexo I, que compreende três ...
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Despacho n.º 6719/2019
... de outubro, na atual redação, que a Assembleia Municipal de Azambuja, em reunião ordinária de ... do artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2"...Artigo 26.º Organograma...
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Deliberação n.º 679/2018
...º 74/2013 na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e que se ...A Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva, sob proposta da ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 5.º Entrada em vigor A ...
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Despacho n.º 12807/2021
...350 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 17 de ...Faz -se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Aviso n.º 10269/2020
... do artigo 19.º dos seus Estatutos, a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do ...4 - O organograma da VALSOUSA, aprovado pela Assembleia ... ao da sua publicação no Diário da República...
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Despacho n.º 5146/2018
... 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de São Vicente, em sessão ordinária ... 266.º, ambos da Constituição da República Portuguesa. 2 - O Município de São Vicente ... VII Disposições Finais Artigo 30.º Organograma...
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Aviso n.º 17314/2023
...559. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MONTALEGRE. ...torna público que a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 29 de ...Artigo 13.º. Organograma. O organograma anexo ao presente regulamento tem ...
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Aviso n.º 11061/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Intermunicipal aprovou em reunião ... da Associação e correspondente Organograma, o qual se encontra publicado no Diário da ...
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Aviso n.º 11645/2019
... ainda os limites fixados pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, por ...ços Municipais publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93 em 15 de maio de 2019; ... Crisóstomo Bernardino Morais, Dr.ª Organograma...
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Despacho n.º 11943/2021
...376 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VALONGO ... dos Serviços Municipais e respetivo organograma. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 ... Câmara Municipal de 19.1 1.2021 e da Assembleia Municipal de 24.11.2021, foi aprovado o ...
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Aviso n.º 13237/2023
...377. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SABROSA. ...Sabrosa, Organograma e Estrutura Matricial, que a seguir se publica. ... os limites previamente fixados pela Assembleia Municipal. 2 — A criação, alteração ou ...
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Aviso n.º 5807/2023
...642. Diário da República, 2.ª série PARTE H. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ...Torna público que a Assembleia Municipal de Viana do Castelo, na segunda ...Artigo 24.º. Organograma...
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Despacho n.º 977/2023
...305. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal,. em sessão realizada em 19 de ...Faz-se também público o Organograma da Câmara. Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Despacho n.º 10364/2016
... sua reunião de 16 de junho de 2016, a Assembleia Municipal de Sines, em sessão ordinária de 24 ... à sua publicação no Diário da República. Divulgue-se. 2 de agosto de 2016. - O Presidente ...10 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta ...
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Despacho n.º 2561/2017
... alterado pela Lei 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ..., quer ela seja efetuada no Diário da República, quer ela seja efetuada por meio de Edital.2 - ...
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Aviso n.º 5878/2021
... de 22 de fevereiro de 2021, e da assembleia municipal de 26 de fevereiro de 2021, foram ... publicado na 2.ª série do Diário da República, para vigorar também para o exercício de ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...