organograma da assembleia da república
1074 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 1060/2023
... 520 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... , de 29/08, na sua redação atual a Assembleia Municipal do concelho de Vila ... Nova de ... Artigo 16.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento e ...
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Despacho n.º 3278/2018
... , que, em 24 de fevereiro de 2017, a Assembleia Municipal da Batalha aprovou, sob proposta da ... ções, designadamente dos Diários da República; 12 - Propor, logo que decorridos os prazos ... Organograma ...
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Regulamento n.º 472/2020
... , para todos os efeitos legais, que a Assembleia Municipal de Mafra, sob proposta da Câmara ... de Mafra "SMAS de Mafra" e respetivo Organograma da Macroestrutura, constante do anexo I ao ... ao da sua publicação no Diário da República, conforme a seguir se publica.27 de abril de ...
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Aviso n.º 15018/2019
... se transcreve:"Considerando que:1 - A Assembleia Municipal aprovou no dia 26 de abril de 2019 a ... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 108, de 5 de junho de 2019;2 - O novo ... a matéria.Artigo 6.ºOrganogramaO organograma com a estrutura das unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 10365/2016
... n.º 10365/2016Torna-se público que a Assembleia de Freguesia da Piedade, em sessão ordinária ... Organograma(ver documento original)Artigo 6.ºServiços de ...
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Aviso n.º 4577/2022
... 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MURTOSA ... de setembro, torna-se público que a Assembleia ... Municipal da Murtosa, nas sessões de 14 de ... Artigo 10.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento ...
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Despacho n.º 2893/2019
... ão datada de 29 de novembro de 2018, a Assembleia de Freguesia de Carnide, aprovou, em sessão ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, ... ções finaisArtigo 18.ºOrganogramaO organograma da estrutura orgânica flexível dos serviços da ...
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Despacho n.º 5107/2017
... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, em sessão realizada no dia ... ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Regulamento n.º 169/2023
... 504 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURA ... na Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021, o novo ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente ...
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Despacho n.º 1996/2018
... e da equipa multidisciplinar, e o Organograma, tal como a seguir se publica. 15 de fevereiro de ... Assembleia Municipal de Ponte da Barca aprovou a estrutura ... dia da sua publicação no Diário da República. ANEXO I Ficha de caracterização Unidade ...
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Despacho n.º 11231/2017
... pela Lei n.º 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ... finais e transitórias Artigo 16.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ...
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Aviso n.º 24076/2022
... 170 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... atual redação, a Assembleia Municipal da Maia, na 7.ª sessão ... integrante do presente Regulamento o organograma (Anexo II) ... Artigo 2.º ... Atribuições ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... 204 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... ção dos Serviços Municipais e organograma ... João Miguel Ferreira Heitor, Presidente da ... limite foi deliberado em sessão da Assembleia Municipal de 26 de junho de ... 2020, e as ...
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Despacho n.º 3358/2019
... a Câmara Municipal de Grândola e a Assembleia Municipal, nas suas reuniões de 14 de fevereiro ... de Grândola, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, sob ... , de 31 de março de 2017).Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra ...
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Despacho n.º 3366/2018
... Ponte de Sor, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de ... em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal, de 24 de novembro de 2017, que fixou ... Administrativo e Financeiro, conforme organograma, cuja definição e respetivas competências se ...
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Despacho n.º 9572/2021
... Autarquia;3 - Considerando que, a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 16 de ... de Santa Cruz da Graciosa e respetivo organograma;4 - Considerando que o novo Regulamento da ... organograma, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, n.º 176, de 9 de setembro ...
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Despacho n.º 358/2021
... 2020, foi submetida à aprovação da Assembleia Municipal a fixação do número máximo de ... apresentada e representada no organograma anexo, nos termos e para os efeitos previstos ...
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Despacho n.º 9590/2020
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Viseu, em sessão ordinária, ... de Viseu, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2020 ... -se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Missão e ...
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Aviso (extrato) n.º 7083/2018
... Regulamento Interno dos Serviços e organograma onde estabeleceu o regime dos serviços e da ... ções e competências, aprovadas pela Assembleia de Freguesia de Arroios, reunida a 30 de janeiro ... é conferido pela Constituição da República Portuguesa e pela lei;Considerando que a Lei ...
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Regulamento n.º 779/2016
... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto no ... , dentro dos limites estabelecidos pela Assembleia Municipal, subunidades orgânicas coordenadas por ... e unidades orgânicas;5) Anexo II - Organograma da estrutura dos serviços municipais.ANEXO ...
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Despacho n.º 2738/2017
... a Câmara Municipal de Grândola e a Assembleia Municipal, nas suas reuniões de 9 de fevereiro e ... de Grândola, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20/05/2014, sob o ... , de 8 de julho de 2016);Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra ...
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Despacho n.º 46/2019
... 2018, foi submetida à aprovação da Assembleia Municipal a Estrutura Nuclear da organização ... apresentada e representada no organograma anexo, nos termos e para os efeitos previstos ...
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Aviso n.º 10695/2023
... 268 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSOCIAÇÃO DE ... respondente Organograma ... LIPOR — Associação de Municípios para a ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Inter- ... municipal aprovou em reunião ...
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Despacho n.º 532/2018
... de setembro, torna-se público que a Assembleia" Municipal de Albergaria-a-Velha, na sessão ordin\xC3" ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e as regras contidas na Lei n.º ... ção for efetuada em data posterior Organograma ...
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Despacho n.º 3235/2019
... a 6 de fevereiro de 2019 e em Assembleia de Freguesia a 20 de fevereiro de 2019, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ... à cadeia hierárquica estabelecida no organograma, pelo que cada colaborador reporta, de forma ...