organograma da assembleia da república

917 resultados para organograma da assembleia da república

  • Despacho n.º 5107/2017
    ... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, em sessão realizada no dia ...ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma...
  • Regulamento n.º 169/2023
    ...504. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MOURA. ...na Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021, o novo ...ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente. Regulamento. 2 ...
  • Despacho n.º 1996/2018
    ... e da equipa multidisciplinar, e o Organograma, tal como a seguir se publica. 15 de fevereiro de ...Assembleia Municipal de Ponte da Barca aprovou a estrutura ... dia da sua publicação no Diário da República. ANEXO I Ficha de caracterização Unidade ...
  • Despacho n.º 11231/2017
    ... pela Lei n.º 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2"... finais e transitórias Artigo 16.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ...
  • Aviso n.º 24076/2022
    ...170. Diário da República, 2.ª série PARTE H. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ...atual redação, a Assembleia Municipal da Maia, na 7.ª sessão ... integrante do presente Regulamento o organograma (Anexo II). Artigo 2.º. Atribuições. Os SMEAS ...
  • Regulamento n.º 1206/2022
    ...204. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO CARTAXO. ...ção dos Serviços Municipais e organograma. João Miguel Ferreira Heitor, Presidente da ... limite foi deliberado em sessão da Assembleia Municipal de 26 de junho de. 2020, e as ...
  • Despacho n.º 3358/2019
    ... a Câmara Municipal de Grândola e a Assembleia Municipal, nas suas reuniões de 14 de fevereiro ... de Grândola, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, sob ..., de 31 de março de 2017).Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra ...
  • Despacho n.º 3366/2018
    ... Ponte de Sor, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de ... em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal, de 24 de novembro de 2017, que fixou ... Administrativo e Financeiro, conforme organograma, cuja definição e respetivas competências se ...
  • Despacho n.º 9572/2021
    ... Autarquia;3 - Considerando que, a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 16 de ... de Santa Cruz da Graciosa e respetivo organograma;4 - Considerando que o novo Regulamento da ... organograma, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, n.º 176, de 9 de setembro ...
  • Despacho n.º 358/2021
    ... 2020, foi submetida à aprovação da Assembleia Municipal a fixação do número máximo de ... apresentada e representada no organograma anexo, nos termos e para os efeitos previstos ...
  • Aviso (extrato) n.º 7083/2018
    ... Regulamento Interno dos Serviços e organograma onde estabeleceu o regime dos serviços e da ...ções e competências, aprovadas pela Assembleia de Freguesia de Arroios, reunida a 30 de janeiro ... é conferido pela Constituição da República Portuguesa e pela lei;Considerando que a Lei ...
  • Despacho n.º 9590/2020
    ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Viseu, em sessão ordinária, ... de Viseu, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2020 ...-se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Missão e ...
  • Regulamento n.º 779/2016
    ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto no ..., dentro dos limites estabelecidos pela Assembleia Municipal, subunidades orgânicas coordenadas por ... e unidades orgânicas;5) Anexo II - Organograma da estrutura dos serviços municipais.ANEXO ...
  • Despacho n.º 2738/2017
    ... a Câmara Municipal de Grândola e a Assembleia Municipal, nas suas reuniões de 9 de fevereiro e ... de Grândola, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20/05/2014, sob o ..., de 8 de julho de 2016);Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra ...
  • Despacho n.º 46/2019
    ... 2018, foi submetida à aprovação da Assembleia Municipal a Estrutura Nuclear da organização ... apresentada e representada no organograma anexo, nos termos e para os efeitos previstos ...
  • Aviso n.º 10695/2023
    ...268. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS ...respondente Organograma. LIPOR — Associação de Municípios para a ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Inter-. municipal aprovou em reunião ordinária ...
  • Despacho n.º 532/2018
    ... de setembro, torna-se público que a Assembleia" Municipal de Albergaria-a-Velha, na sessão ordin\xC3"... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e as regras contidas na Lei n.º ...ção for efetuada em data posterior Organograma...
  • Despacho n.º 3235/2019
    ... a 6 de fevereiro de 2019 e em Assembleia de Freguesia a 20 de fevereiro de 2019, o qual se ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo, o presente capítulo deverá ...à cadeia hierárquica estabelecida no organograma, pelo que cada colaborador reporta, de forma ...
  • Despacho n.º 4133/2019
    ... de outubro, torna-se público que: A Assembleia Municipal de Vinhais na sua sessão ordinária de ... finais e transitórias Artigo 13.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento tem ...
  • Despacho n.º 8932/2018
    ... da Foz, - publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 e ... Município foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada em 30 de dezembro de 2013, ... de Equipamentos Municipais (SPCGEM).O organograma...
  • Despacho (extrato) n.º 8466/2016
    ... limites fixados por deliberação da Assembleia Municipal aprovada na sua Sessão Ordinária ... finais e transitórias Artigo 27.º Organograma... seguinte à publicação no Diário da República...
  • Despacho n.º 9714/2018
    ... 30 de abril e publicada no Diário da República de 1 de junho, tendo alterado as ..., que coincide com o limite fixado pela Assembleia Municipal em sua reunião de 27 de dezembro de ... de caracterização e o respetivo organograma.24-09-2018. - O Presidente da Câmara, Luís ...
  • Despacho n.º 1890/2019
    ... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ...ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma...
  • Despacho n.º 12620-A/2020
    ... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ...ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma...
  • Despacho n.º 3063/2018
    ... 23 de outubro, torna-se publico que a Assembleia Municipal de Sousel, na sua Sessão realizada em ...ções FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma...

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