organograma da assembleia da república
917 resultados para organograma da assembleia da república
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Aviso n.º 13237/2023
...377. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SABROSA. ...Sabrosa, Organograma e Estrutura Matricial, que a seguir se publica. ... os limites previamente fixados pela Assembleia Municipal. 2 — A criação, alteração ou ...
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Despacho n.º 977/2023
...305. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal,. em sessão realizada em 19 de ...Faz-se também público o Organograma da Câmara. Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Despacho n.º 1822/2017
.../2014, de 31 de dezembro) aprovada pela Assembleia Municipal de Elvas, em sua sessão de 5 de ... de Elvas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7 de 12 de janeiro de 2010. ... de estrutura mista representado no organograma constante do anexo II, que compreende três ...
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Despacho n.º 2561/2017
... alterado pela Lei 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ..., quer ela seja efetuada no Diário da República, quer ela seja efetuada por meio de Edital.2 - ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... abril de 2020 e por deliberação da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020, aprovou, ao ... Municipais alterado e correspondente organograma" são anexos à presente publicação. As alteraç\xC3"... vigor após publicação no Diário da República. 22/04/2020. - O Presidente da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 5878/2021
... de 22 de fevereiro de 2021, e da assembleia municipal de 26 de fevereiro de 2021, foram ... publicado na 2.ª série do Diário da República, para vigorar também para o exercício de ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 4158/2018
... qual, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, são alteradas as subunidades ... de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, ... Monsaraz é representada no seguinte organograma:(ver documento original)Artigo 2.ºAditamentoÉ ...
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Despacho n.º 2099/2018
... de 29 de agosto e suas alterações, a assembleia municipal de Montalegre, na sua sessão ... finais e transitórias Artigo 15.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento tem ...
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Despacho n.º 12430/2022
...551. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ. ...cípio de Porto Moniz e respetivo Organograma dos Serviços, o qual integra a Estrutura ...23/10, aprovada em sede de Assembleia Municipal, ocorrida no dia 29 de setembro de ...
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Edital n.º 543/2022
...447. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VALENÇA. ...pela Assembleia Municipal no dia 15 seguinte, as unidades ...8 — O organograma da estrutura dos serviços municipais consta do ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
..., de 29 de agosto - Competências da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e do presidente ... que vai ser publicado no Diário da República e inserido na página eletrónica do Município ..., e de 10 de julho de 2019, resulta o organograma...
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Declaração de Retificação n.º 373/2020
....º 3170/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019, e ... de Melgaço, torna público, que a Assembleia Municipal de Melgaço, em sessão ordinária ...
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Despacho n.º 7515/2019
...-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura ...ências de publicação no Diário da República, conferindo eficácia às deliberações e ... subunidades orgânicas; Parte IV - Organograma. A Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... artigo 6.º do referido decreto-lei, a Assembleia Municipal da Trofa, em sessão realizada em 29 de ...ânica, agora publicadas no Diário da República", serão inseridas na página eletrónica do Munic\xC3"... encontra-se representada no organograma constante do artigo 33.º e é constituída por: ...
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Aviso n.º 10018/2020
... orgânica dos respetivos serviços e a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do ... da CIM-AT são os que constam do organograma em anexo, que faz parte integrante deste ... legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros documentos com interesse ...
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Aviso n.º 13671/2019
...-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal, em sessão de 25 de julho de 2019, sob ... 17.º, n.º 1.4, bem como o respetivo organograma, conforme proposta de alteração que faz parte ...
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Deliberação n.º 125/2023
...482. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO SEIXAL. ...Assembleia Municipal, foi aprovado. o modelo hierarquizado ... grau, as respetivas competências e o organograma;. 5 — Dando seguimento às deliberações ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
...Assembleia Municipal, realizada em 19 dias de junho de 2020, ... 29 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, na sua ... Serviços do Município de AmaresNo Organograma...
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Despacho n.º 11507/2023
...278 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ...úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, nas sessões ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 2293/2019
... executivo a 14 de março de 2018 e em Assembleia de Freguesia a 10 de abril de 2018, o qual se ...1.4 - Organograma Como imagem da estrutura organizativa, ...
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Aviso n.º 14521/2022
...283. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ALMEIRIM. ...da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2022, da Câmara ...Artigo 32.º. Organograma...
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Aviso n.º 7071/2018
...-se público que, por deliberação da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2018, sob ... ao da sua publicação no Diário da República. 9 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, ... finais e transitórias Artigo 41.º Organograma...
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Despacho n.º 7496/2023
...300. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE CORUCHE. ...da Assembleia Municipal de 28/04/2023, da Câmara Municipal de ....º do Regulamento, com a epígrafe “Organograma dos. serviços”, é alterado e atualizado nos ...
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Regulamento n.º 1159/2023
...872. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DE AVENIDAS ...Assembleia de Freguesia a 26 de maio de 2023, o qual se ...Disposições Finais. Artigo 26.º. Organograma...
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Aviso n.º 6110/2022
...377. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ...e) Compete à assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, ...Disposições finais. Artigo 34.º. Organograma...