organograma da assembleia da república
1074 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 8461/2023
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DAS CALDAS DA ... -se público que: por deliberação da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, ... em sessão ... V) Em anexo organograma atualizado ... Regulamento da Organização dos ...
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Despacho n.º 3625/2022
... 516 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO ... de 23/10, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 21 de ... hierarquizada, representada no organograma constante do anexo I ... Artigo 11.º ...
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Despacho (extrato) n.º 7163/2023
... 288 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA VERDE ... presente alteração foi aprovada pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada ... em ... Organograma — Estrutura organizacional ... O organograma ...
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Despacho n.º 262/2019
... do Município de Elvas aprovada pela Assembleia Municipal de Elvas, em sua sessão de 16 de ... ao da sua publicação no Diário da República. 4 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara ... de estrutura mista representado no organograma constante do anexo I, que compreende três ...
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Despacho n.º 6719/2019
... de outubro, na atual redação, que a Assembleia Municipal de Azambuja, em reunião ordinária de ... do artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ... Artigo 26.º Organograma ...
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Deliberação n.º 679/2018
... º 74/2013 na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, e que se ... A Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva, sob proposta da ... redação atual, bem como o respetivo Organograma na versão atual. Artigo 5.º Entrada em vigor A ...
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Despacho n.º 12807/2021
... 350 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALCÁCER ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, ... em sessão realizada em 17 de ... Faz-se também público ... o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Aviso n.º 10269/2020
... do artigo 19.º dos seus Estatutos, a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do ... 4 - O organograma da VALSOUSA, aprovado pela Assembleia ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 5146/2018
... 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de São Vicente, em sessão ordinária ... 266.º, ambos da Constituição da República Portuguesa. 2 - O Município de São Vicente ... VII Disposições Finais Artigo 30.º Organograma ...
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Despacho n.º 1616/2024
... 388 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA ... de 2023 (Proposta n.º 543/2023) e da Assembleia Municipal da Amadora, de 14 de dezembro de 2023, ... ]»; 3 — Aprovação dos Anexos I (Organograma dos Serviços Municipais) e II (Alteração ao ...
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Aviso n.º 17314/2023
... 559 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONTALEGRE ... torna público que a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 29 de ... Artigo 13.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento ...
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Aviso n.º 11061/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Intermunicipal aprovou em reunião ... da Associação e correspondente Organograma, o qual se encontra publicado no Diário da ...
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Aviso n.º 11645/2019
... ainda os limites fixados pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, por ... ços Municipais publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93 em 15 de maio de 2019; ... Crisóstomo Bernardino Morais, Dr.ª Organograma ...
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Despacho n.º 11943/2021
... 376 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VALONGO ... dos Serviços Municipais e respetivo organograma" ... Nos termos e para os efeitos previstos no n.\xC2" ... Assembleia Municipal de 24.11.2021, foi aprovado o ...
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Aviso n.º 13237/2023
... 377 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SABROSA ... Sabrosa, Organograma e Estrutura Matricial, que a seguir se publica ... os limites previamente fixados pela Assembleia Municipal ... 2 — A criação, alteração ou ...
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Aviso n.º 5807/2023
... 642 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... Torna público que a Assembleia Municipal de Viana do Castelo, na segunda ... Artigo 24.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 10364/2016
... sua reunião de 16 de junho de 2016, a Assembleia Municipal de Sines, em sessão ordinária de 24 ... à sua publicação no Diário da República. Divulgue-se. 2 de agosto de 2016. - O Presidente ... 10 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta ...
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Despacho n.º 977/2023
... 305 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALCÁCER ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, ... em sessão realizada em 19 de ... Faz-se também público o Organograma da Câmara ... Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... 522-(2) Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE CASTELO DE ... de outubro, se faz público que: I A Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28/09/2023, ... 4.º Organograma O organograma com a estrutura das unidades ...
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Despacho n.º 2561/2017
... alterado pela Lei 49/2012, de 29.08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... , quer ela seja efetuada no Diário da República, quer ela seja efetuada por meio de Edital.2 - ...
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Regulamento (extrato) n.º 18/2024
... 288 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA LOUSÃ ... ípio de acordo com a deliberação da Assembleia Muni- cipal de 15.12.2021, da Câmara Municipal ... , 2.ª série PARTE H ANEXO II Organograma ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... abril de 2020 e por deliberação da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020, aprovou, ao ... Municipais alterado e correspondente organograma" são anexos à presente publicação. As alteraç\xC3" ... vigor após publicação no Diário da República. 22/04/2020. - O Presidente da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 5878/2021
... de 22 de fevereiro de 2021, e da assembleia municipal de 26 de fevereiro de 2021, foram ... publicado na 2.ª série do Diário da República, para vigorar também para o exercício de ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 1822/2017
... /2014, de 31 de dezembro) aprovada pela Assembleia Municipal de Elvas, em sua sessão de 5 de ... de Elvas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7 de 12 de janeiro de 2010 ... de estrutura mista representado no organograma constante do anexo II, que compreende três ...
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Despacho n.º 4158/2018
... qual, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, são alteradas as subunidades ... de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, ... Monsaraz é representada no seguinte organograma:(ver documento original)Artigo 2.ºAditamentoÉ ...