organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2021
... ) Aditar temas à ordem de trabalhos da assembleia geral; ii) Apresentar propostas de deliberação ... elementos de informação: a) Um organograma da estrutura societária demonstrativo da ... º 501 328 599 e com sede na Avenida da República, n.º 76, 1600-205, Lisboa, no respeito pelo ...
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Despacho n.º 874/2019
... Dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, a criação de 8 unidades orgânicas ... V Disposições finais Artigo 47.º Organograma ... (o aviso) na 2.ª série do Diário da República ...
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Despacho n.º 6925/2018
... de Vila Franca de Xira, aprovado pela assembleia municipal na sua sessão ordinária de ... foi aprovado e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013, o ... 40.º Alterações, republicação e organograma Sempre que sejam produzidas ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2020
... inclui os seguintes elementos: a) Organograma e respetiva descrição organizacional, em ... artigo, incluindo o extrato de ata da Assembleia Geral Anual relativa à aprovação de contas e ...
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Despacho n.º 12033/2022
... 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE BRAGA ... Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2022, sob proposta ... 3 — É republicado em anexo o organograma ...
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Despacho n.º 4763/2021
... Preâmbulo A Assembleia" Municipal de Reguengos de Monsaraz, nas suas sess\xC3" ... de Monsaraz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013, ... ública e é representada no seguinte organograma: (ver documento original) Artigo 2.º Aditamento ...
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Despacho n.º 7870/2022
... 309 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CORUCHE ... da Assembleia Municipal de 29/04/2022, da Câmara Municipal de ... , o município de Coruche tem o Organograma ... que constitui o anexo I ... Artigo 4.º ...
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Despacho n.º 3170/2019
... de 30 de novembro de 2018 e da Assembleia Municipal de 07 de dezembro de 2018, foi ... 8 - O organograma da estrutura dos serviços municipais consta do ... em após publicação no Diário da República. ANEXO I Estrutura dos serviços municipais e ...
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Aviso (extrato) n.º 12249/2017
... e dezassete e sessão ordinária da Assembleia Municipal de vinte e oito de abril de dois mil e dezassete e publicado no Diário da República n.º 138, 2.ª série, de 19 de julho de dois mil ... , o enquadramento da divisão no organograma da Câmara, designadamente ao nível do ...
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Regulamento n.º 502/2021
... 23 de outubro, torna público que, a Assembleia de Freguesia em reunião extraordinária de 08 de ... do artigo 241.º da Constituição da Republica Portuguesa e das disposições conjugadas da ... Artigo 27.º Organograma O organograma dos serviços da Junta de Freguesia ...
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Despacho n.º 6852/2022
... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... da Assembleia Municipal de Leiria tomadas na sua sessão de 10 ... conformação da estrutura interna (e organograma), respe- ... tivamente —, em anexo ... As ...
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Despacho n.º 8537/2018
... Câmara no dia 24 de julho de 2018 e Assembleia Municipal em 31 de julho de 2018, decidiu pelas ... no Boletim Municipal ou no Diário da República, quando a lei assim o exija, das deliberações ... com as competências, atribuições e organograma previstas no Regulamento n.º 343/2017, publicado ...
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Despacho n.º 10660/2016
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 24/06/2016, da Câmara Municipal de ... , o município de Coruche tem o organograma que constitui o anexo I. CAPÍTULO I Serviços de ...
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Despacho n.º 14898/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Assembleia Municipal de 29 de novembro de 2022, cujo texto ... Organograma ...
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Despacho n.º 3096/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a assembleia Municipal de Valpaços em sessão ordinária ... à sua publicação no Diário da República. 6 de março de 2019. - O Presidente da Câmara ... organograma ...
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Despacho n.º 6901/2018
... ências dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, deliberação de ... ao da publicação no Diário da República ... alteradas pelo presente regulamento.Organograma ...
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Despacho n.º 818/2021
... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de 30 de ... ânicas que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como ...
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Despacho n.º 9214/2019
... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de 4 e 13 de ... ânicas que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como ...
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Despacho n.º 6884/2019
... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de 05 de ... ânicas que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como ...
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Despacho n.º 3802/2021
... -lei, dentro dos limites fixados pela assembleia municipal, com aprovação, pelo órgão ... Despacho n.º 9612/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro e com ... ípio de Pombal (ROSM) e do respetivo Organograma" dos Serviços, ante a respetiva aprovação pelo \xC3" ...
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Aviso n.º 4449/2022
... 198 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAREDES ... bro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária ... da estrutura orgânica, do organograma", suas alterações e demais regulamentos; ... \fN.\xC2" ...
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Despacho n.º 8565/2018
... ária do dia 14 de junho de 2018, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º do ... Municipal de Viseu, e o respetivo Organograma, Anexo I. Regulamento da Organização dos ... de Viseu, publicada do Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 07 de março de 2018 ...
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Despacho n.º 11373/2017
... de Viana do Alentejo, aprovada pela Assembleia Municipal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... n.º 3198/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de ... 2017 - Anexo IV; Do Anexo V consta o Organograma que reflete a Organização dos Serviços ...
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Aviso n.º 11359/2018
... em reunião de Câmara Municipal e em Assembleia Municipal, realizadas em, respetivamente, 7 e 19 ... Polícia de Segurança Pública, cujo organograma se encontra plasmado no Despacho n.º ... , ainda, que: 6 - A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 237.º, a ...
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Aviso n.º 2153/2022
... 292 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... COMUNIDADE ... Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal deverão, sempre que se ... 5 — O organograma da CIMAA consta do anexo I ao presente ...