orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Regulamento n.º 808/2020
... Anexos; b) Para estes efeitos o/a candidato/a apresenta dois orçamentos, sendo que são os serviços técnicos da Câmara Municipal que procedem ... 2.1 - Nas casas arrendadas, o apoio para obras só é concedido, nas seguintes ...
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Aviso n.º 2284/2019
... ção adequada, centrando a política de habitação não já nas casas, mas numa política que coloca no centro as pessoas; Criar as condições ... os pressupostos da sua aprovação; e) Corrigir e confirmar os orçamentos apresentados pelos requerentes; f) Elaborar relatórios técnicos e propor ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 e 2021-2027, nos orçamentos dos programas orçamentais que necessitem de reforços em 2021, face ao ... Artigo 137.º Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica e albergues de pessoas em ...
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Aviso n.º 15295/2020
... º 3 do artigo 54.º do RJUE, de corrigir o valor constante dos orçamentos apresentados. Artigo 79.º Condições das obras de urbanização com ... CAPÍTULO XIII Condições Técnicas Especiais Artigo 90.º Casas" prefabricadas 1 - Por norma não serão autorizadas/licenciadas as instala\xC3" ...
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Aviso n.º 10914/2016
... casas de máquinas de piscinas, pérgulas, abrigos para instalações técnicas ... obras de urbanização, deverá corresponder ao montante dos orçamentos apresentados e eventualmente corrigidos e aceites pelo Município, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M
... de desenvolvimento local, nomeadamente casas do povo, estabelecendo medidas e atividades em ... favor das comunidades ... técnico, sempre que solicitado, sobre programas, projetos e orçamentos no ... âmbito das políticas públicas intersetoriais; ... p) Conceber e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... transferências financiadas por receitas gerais, inscritas nos orçamentos das entidades coordenadoras, ... destinadas às entidades públicas ... Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... transferências financiadas por receitas gerais, inscritas nos orçamentos das entidades coordenadoras, destinadas às entidades públicas ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... receitas gerais, inscritas nos orçamentos das entidades ... coordenadoras, destinadas às entidades públicas ... membros das Casas Civil e Militar do Presidente da Repú- ... blica, dos gabinetes dos ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... n) Promover, implementar, coordenar e monitorizar os orçamentos participativos; ... o) Promover a participação dos cidadãos nos ... b) Gerir as Casas" da Juventude; ... c) Promover o acesso à informação, formação e anima\xC3" ...
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Acórdão nº 4272/13.2TBOER.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
-Tendo sido acordado entre os RR, empreiteiros construtores e vendedores do imóvel destinado a habitação permanente, e os AA, compradores do mesmo, que os defeitos denunciados pelos compradores seriam objeto de trabalhos visando eliminá-los, a realizar por um outro empreiteiro, assumindo os RR a responsabilidade pelo pagamento do respetivo orçamento, existe incumprimento definitivo de tal obrigaçã
... elaborasse um mapa de trabalhos e os AA. solicitassem orçamentos para efetuar as reparações necessárias, que ele suportaria os custos da ... de trás da moradia é o segundo andar, é a zona dos quartos e casas de banho (doravante piso 1) ... 17.Após a celebração da escritura ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M
... ção externa, e as referentes à manutenção, gestão e apoio às Casas" da Madeira de Lisboa, Porto e Coimbra em território continental e na Regi\xC3" ... do Governo Regional são suportados transitoriamente pelos orçamentos vigentes dos gabinetes extintos e ou reestruturados, de acordo com as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M
... Casas" da Madeira de Lisboa, Porto e Coimbra em território continental e na Regi\xC3" ... do Governo Regional são suportados transitoriamente pelos orçamentos vigentes dos gabinetes extintos e ou reestruturados, de acordo com as ...
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Regulamento n.º 774/2019
... A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ... atualizações com base na taxa de inflação, aprovadas nos orçamentos anuais do Município. Sistema de indústria responsável As taxas devidas ...
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Regulamento n.º 794/2021
... de dia, clubes, sociedades recreativas, bandas filarmónicas, casas do povo, grupos de teatro, agrupamentos de escuteiros ou escoteiros, ... , nomeadamente: Balancetes mensais de execução do projeto; Orçamentos; Documentos contabilísticos legalmente válidos. f) Correspondência ...
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Lei n.º 50/2018
... 3 - São inscritos, nos Orçamentos do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021, os montantes do Fundo de ... números anteriores não é aplicável aos seguintes casos: a) Às casas de função em utilização; b) Aos imóveis cujos rendimentos estejam ...
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Regulamento n.º 186/2022
... ção por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, criação de áreas de contingência, entre outros; g ) ... anterior à apresentação da candidatura, se aplicável; n ) Orçamentos do investimento a realizar e apresentado na candidatura; o ) Declaração, ...
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Edital n.º 1332/2022
... casas de banho ou a sua implantação, colocação de materiais protetores em ... documentação comprovativa respetiva; ... l) Três orçamentos das obras a efetuar onde constem, designadamente, o preço proposto, a ...
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Regulamento n.º 51/2023
... casas de banho ou a sua implantação, colocação de materiais protetores em ... documentação comprovativa respetiva; ... l) Três orçamentos das obras a efetuar onde constem, designadamente, o preço proposto, a ...
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Regulamento n.º 186/2022
... ção por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, ... criação de áreas de contingência, entre outros; ... g) ... apresentação da candidatura, se aplicável; ... n) Orçamentos do investimento a realizar e apresentado na candidatura; ... o) ...
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Regulamento n.º 713/2022
... ção por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, ... criação de áreas de contingência, entre outros; ... g) ... apresentação da candidatura, se aplicável; ... n) Orçamentos do investimento a realizar e apresentado na candidatura; ... o) ...
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Regulamento n.º 116/2023
... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação ... de materiais protetores em portas e ombreiras, a ... i) Dois orçamentos dos materiais necessários para efetuar a obra, designadamente, a discri- ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M
... assegurar o apoio necessário à manutenção e gestão às Casas da Madeira de Lisboa, Porto e Coimbra em território continental e na ... do Governo Regional são suportados transitoriamente pelos orçamentos vigentes dos gabinetes extintos e ou reestruturados, de acordo com as ...
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Despacho n.º 721/2022
... e propor as melhorias necessárias, com os respetivos orçamentos; b ) Colaborar nos estudos necessários à adequação dos sistemas de ... ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos, relativamente à prevenção ...
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Despacho n.º 1988/2023
... respetivos orçamentos; ... b) Colaborar nos estudos necessários à adequação dos sistemas de ... ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas" de espetáculos e outros ... recintos públicos, relativamente à prevenç\xC3" ...