orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Despacho n.º 33/2022
... integração das opções do plano com os correspondentes orçamentos e objetivos estratégicos e operacionais, traduzidos em ações ... nas iniciativas da Rede de Cidades Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento, Rede de Clubes Casa do Conhecimento e outras que se ...
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Despacho n.º 33/2022
... orçamentos e objetivos estratégicos e operacionais, traduzidos em ações ... Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento, Rede de Clubes Casa do Conhecimento e outras ... que se ...
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Aviso n.º 24308/2022
... t) Promover, coordenar e monitorizar os orçamentos participativos; ... N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 341 ... Diário ... g) Assegurar a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e ... divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Regulamento n.º 964/2022
... O requerente deve instruir o pedido com o mapa de medições e orçamentos das obras a ... executar, para obtenção do valor da caução a prestar, ... 6 — A Unidade deverá ser sempre o Metro, com precisão de duas casas ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Municipais, do Plano Plurianual de Investimentos e dos orçamentos e promover informação regular sobre a sua execução financeira; d ) ... dirigidos aos jovens, designada, mas não exclusivamente nas casas municipais da juventude; c ) Desenvolver e apoiar ações que visem a ...
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Acórdão nº 2062/17.2T8BCL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2021
I- Os direitos conferidos ao consumidor no artigo 4º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, são independentes uns dos outros e podem ser exercidos sem observar qualquer ordem de precedência entre eles. II- No âmbito das relações de consumo podem ser exercidos em regime de alternatividade o direito à reparação das desconformidades do bem, serviço ou obra e o direito de indemnização...
... à comprovação dos factos por si alegados, designadamente, os orçamentos, projetos e faturas! - Doc. 3 -Anexo A14 (1de 2 e 2 de 2), Anexo A1, Anexo ... é pouco frequente aplicar madeira maciça, sobretudo em cozinhas e casas de banho (pelo risco de empenar e “inchar”, no dizer do Réu (5m39s) e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Regional, através de mecanismos de participação como sejam orçamentos participativos, projetos de coprodução ou a avaliação da qualidade da ... psiquiátrica e de comorbilidade, está prevista a criação de duas casas de acolhimento especializado, revelando-se, naturalmente, pertinente a ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
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Regulamento n.º 123/2018
... 7 - A Câmara Municipal pode corrigir o valor constante dos orçamentos. 8 - Quando houver lugar à celebração de contrato de urbanização, o ... ; 4.2.14 - A unidade utilizada é o metro, com precisão de duas casas decimais; o autor deve configurar a impressão para que a componente ...
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Acórdão nº 721/13 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2013
... ali previstas, conta-se a determinação de sujeição dos orçamentos e contas das IPSS a visto dos serviços competentes (artigo 33.º), ... , também por exemplo, as irmandades da misericórdia, as santas casas da misericórdia (e outras instituições de direito canónico), as ...
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Parecer n.º 3/2022
... orçamentos das regiões autónomas é submetida a um quadro plurianual de ... instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, casas de saúde e associação Novo Dia. 806 652,97 ... Total: 26 324 186,92 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ças das Regiões Autónomas, a elaboração dos orçamentos das regiões autónomas é submetida a um quadro plurianual ... ções particulares de solidariedade social, misericórdias, casas de saúde e associação Novo Dia. 806 652,97 Total: 26 324 186,92 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Lei das Finanças das Regiões Autónomas, a elaboração dos orçamentos das regiões autónomas é submetida a um quadro plurianual de ... instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, casas de saúde e associação Novo Dia. 806 652,97 Total: 26 324 186,92 ...
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Acórdão nº 237/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... a correspondência trocada com o fornecedor, contendo os orçamentos ... respetivos, com uma discriminação de cada um dos elementos ... e que foram tidos em consideração os preços e condições de casas para ... arrendar comparando com o que seria alojar «essas pessoas em ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... orçamentos municipais e assegurar os procedimentos necessários ao bom funcionamento ... e) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento ... público e outros recintos, mediante ...
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Aviso n.º 17024/2019
... e colaborar na elaboração das grandes opções do plano e orçamentos" e respetivas revisões e alterações, coligindo todos os elementos necess\xC3" ... ção dos equipamentos e espaços museológicos, englobando a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... orçamentos municipais e assegurar os procedimentos necessários ao bom funcionamento ... e) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento ... público e outros recintos, mediante ...
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Aviso n.º 7873/2022
... Orçamentos municipais; ... d) Programar a atuação dos serviços em consonância com ... k) Gerir a atribuição de casas no bairro municipal, apoiando os agregados familiares mais ...
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Regulamento n.º 738/2016
... d) Mapa de medições e orçamentos a preços correntes das obras a executar. e) Caderno de encargos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 792/2016
... prazo máximo de 22 (vinte e dois) dias úteis; d) Solicitar orçamentos para as obras e instalações relacionadas com os Serviços; e) A que se ... dos Valores a Pagar 1 - Os preços são aprovados com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ção direta; o) Elaborar as medições, mapa de trabalhos e orçamentos dos projetos elaborados pela Divisão. 2.2 - Na área da energia: a) ... g) Assegurar a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... tipologias de casas de campo e agroturismo ... 1 lugar/2 unidades de alojamento ... Parques ... nos planos de atividades e nos orçamentos municipais, podendo proceder-se ao ajustamento da ... sua ...
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Aviso n.º 4774/2020
... e colaborar na elaboração das grandes opções do plano e orçamentos" e respetivas revisões e alterações, coligindo todos os elementos necess\xC3" ... ção dos equipamentos e espaços museológicos, englobando a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções ...
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Aviso n.º 17425/2022
... e colaborar na elaboração das grandes opções do plano e orçamentos e respe- ... tivas revisões e alterações, coligindo todos os elementos ... englobando a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções ...
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Regulamento n.º 10/2019
... d) Mapa de medições e orçamentos a preços correntes das obras a executar. e) Caderno de encargos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...