orçamentos de casas
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Regulamento n.º 312/2018
... da situação fiscal e contributiva da entidade requerente;c) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 435/2019
... publicados ou outro documento legalmente exigível;f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 626/2023
... 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... f) Orçamentos" das casas fornecedoras, quando os apoios financeiros se destinem à aquisi\xC3" ...
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Aviso n.º 16544/2019
... publicados ou outro documento legalmente exigível;f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 480/2023
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 922/2022
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os apoios se destinem ...
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Regulamento n.º 763/2018
... obras ou em aquisição de equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas ...
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Aviso n.º 10445/2020
... obras ou em aquisição de equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas ...
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Regulamento N.º 23/2010 de 9 de Dezembro
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 6/2011 de 29 de Abril
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 36/2006 de 17 de Outubro
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Casas do Povo que não estejam afetas exclusivamente a fins de Segurança ... nómico Europeu (MFEEE) 2014-2021 e 2021-2027, nos orçamentos dos programas orçamentais ... que necessitem de reforços, face ao valor ...
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Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
... ção, composto de quatro divisões assoalhadas, uma cozinha, duas casas de banho, um terraço, uma arrecadação com o número um e um ... tinha como ponto da ordem de trabalhos a “Apresentação de orçamentos para obras e discussão dos mesmos” (cfr. doc. de fls 262 a 264 cujo ...
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Regulamento N.º 2/2004 de 16 de Março
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 4/2004 de 13 de Abril
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Aviso n.º 5650/2006, de 07 de Novembro de 2006
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 24/2004 de 7 de Dezembro
... f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ao valor resultante da soma dos valores globais de todos os orçamentos" referentes à execução da totalidade dos projetos de obras de urbanizaç\xC3" ... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
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Decreto-Lei n.º 81/2020
... ípio declare existir dificuldade na obtenção de vários orçamentos por parte dos beneficiários, o IHRU, I. P., pode aceitar a apresentação ... ou de reconhecido interesse público e entidades gestoras de casas de abrigo e respostas de acolhimento para requerentes e beneficiários de ...
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Despacho Normativo N.º 131/1978 de 29 de Dezembro
... Considerando que as Casas de Etnografia, criadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/77 não ... , enquanto se não entender conveniente a atribuição de orçamentos próprios às Casas de Etnografia ... Secretaria Regional da Educação e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... frequente serão, por sua vez, incluídos nos futuros Orçamentos do Estado. O Estatuto dos Benefícios Fiscais contém os princípios ... Quanto às casas destinadas a arrendamento para habitação, as de renda condicionada ficam ...
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Acórdão nº 932/08.8TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - O empreiteiro tem direito a receber do dono da obra a parte do preço correspondente aos trabalhos que efectuou no âmbito do contrato de empreitada a que se vinculou, mesmo que o tenha incumprido, parcial e definitivamente, por ter abandonado a obra quando ainda faltavam executar alguns trabalhos naquele compreendidos. II - O abandono definitivo da obra por parte do empreiteiro confere ao...
... paredes e tectos nas habitações dos vizinhos dos réus e os orçamentos apresentados a fls. 72 a 74 abrangem a reparação destes defeitos [resp ... de que os réus lhe pedissem um orçamento para construção das casas que pretendiam edificar no terreno depois da terraplanagem) e que numa ... -
Despacho Normativo N.º 15/1979 de 3 de Abril
... termos do Despacho n.º 88/78, de 29 de Dezembro, as despesas das Casas de Etnografia são suportadas pelos Museus; ... Considerando que as verbas ... para as Casas de Etnografia se encontram individualizadas nos orçamentos dos Museus, convindo definir a forma de proceder àquelas aquisições; ...
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Aviso n.º 9732/2019
... 2 - Área da gestão patrimonial:Assegurar a gestão patrimonial das casas de função, da frota automóvel e do cadastro e inventário dos bens e ... - Área da gestão orçamental e financeira:Elaborar e gerir os orçamentos de atividades e de projetos da DGRSP;Efetuar a análise financeira dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... anuais de investimento, as orientações de médio prazo e orçamentos de funcionamento; c) Assegurar a execução dos orçamentos sob a sua ... ços, das instituições particulares de solidariedade social, das Casas do Povo e de outros organismos ligados ao setor, que sejam património da ...