orçamentos de casas
620 resultados para orçamentos de casas
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Regulamento n.º 312/2018
... da situação fiscal e contributiva da entidade requerente;c) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Aviso n.º 16544/2019
... publicados ou outro documento legalmente exigível;f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 435/2019
... publicados ou outro documento legalmente exigível;f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento n.º 763/2018
... obras ou em aquisição de equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas ...
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Aviso n.º 10445/2020
... obras ou em aquisição de equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas ...
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Regulamento N.º 23/2010 de 9 de Dezembro
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 6/2011 de 29 de Abril
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Aviso n.º 17558/2019
...casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ... regularizado; f) Para pedidos de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição dos trabalhos e o ...
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Regulamento n.º 460/2020
...casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ... regularizado; f) Para pedidos de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição dos trabalhos e o ...
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Regulamento N.º 36/2006 de 17 de Outubro
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Aviso n.º 5650/2006, de 07 de Novembro de 2006
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 2/2004 de 16 de Março
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 4/2004 de 13 de Abril
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Regulamento N.º 24/2004 de 7 de Dezembro
...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...
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Despacho Normativo N.º 131/1978 de 29 de Dezembro
...Considerando que as Casas de Etnografia, criadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/77 não ..., enquanto se não entender conveniente a atribuição de orçamentos próprios às Casas de Etnografia. Secretaria Regional da Educação e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... frequente serão, por sua vez, incluídos nos futuros Orçamentos do Estado. O Estatuto dos Benefícios Fiscais contém os princípios ... Quanto às casas destinadas a arrendamento para habitação, as de renda condicionada ficam ...
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Acórdão nº 932/08.8TBPFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Fevereiro de 2011
I - O empreiteiro tem direito a receber do dono da obra a parte do preço correspondente aos trabalhos que efectuou no âmbito do contrato de empreitada a que se vinculou, mesmo que o tenha incumprido, parcial e definitivamente, por ter abandonado a obra quando ainda faltavam executar alguns trabalhos naquele compreendidos. II - O abandono definitivo da obra por parte do empreiteiro confere ao...
... paredes e tectos nas habitações dos vizinhos dos réus e os orçamentos apresentados a fls. 72 a 74 abrangem a reparação destes defeitos [resp. ... de que os réus lhe pedissem um orçamento para construção das casas que pretendiam edificar no terreno depois da terraplanagem) e que numa ... -
Despacho Normativo N.º 15/1979 de 3 de Abril
... termos do Despacho n.º 88/78, de 29 de Dezembro, as despesas das Casas de Etnografia são suportadas pelos Museus;. Considerando que as verbas ... para as Casas de Etnografia se encontram individualizadas nos orçamentos dos Museus, convindo definir a forma de proceder àquelas aquisições;. ...
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Aviso n.º 9732/2019
....2 - Área da gestão patrimonial:Assegurar a gestão patrimonial das casas de função, da frota automóvel e do cadastro e inventário dos bens e ...- Área da gestão orçamental e financeira:Elaborar e gerir os orçamentos de atividades e de projetos da DGRSP;Efetuar a análise financeira dos ...
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Regulamento n.º 100/2019
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Pedrógão Grande, que já sofre de ...3 - Cabe sempre ao beneficiário do apoio solicitar três orçamentos e respetivos mapas de medições, apresentando-os conjuntamente com o ...
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Regulamento n.º 810/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos fundos e serviços autónomos; b) Mapa X, com os programas e projetos ...casas do Bairro de Santa Rita. Artigo 43.º Remuneração complementar regional ...
- Estatutos n.º 6/2018 de 26 de dezembro de 2018
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Regulamento n.º 747-A/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Regulamento n.º 629-A/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; oub) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...