orçamentos de casas

987 resultados para orçamentos de casas

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 312/2018

    ... da situação fiscal e contributiva da entidade requerente;c) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...

  • Regulamento n.º 435/2019

    ... publicados ou outro documento legalmente exigível;f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...

  • Regulamento n.º 763/2018

    ... obras ou em aquisição de equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ... transferências financiadas por receitas gerais, inscritas nos orçamentos das entidades coordenadoras, destinadas às entidades públicas ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...

  • Aviso n.º 5650/2006, de 07 de Novembro de 2006

    ...f) Orçamentos das casas fornecedoras, num mínimo de três, quando os subsídios se ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... e fornecimento de refeições restauração nas famílias e casas rurais. B. Serviços de agência de viagem e de operadores de turismo ... ou possa ter por efeito lesar o orçamento geral da UE ou orçamentos...

  • Acórdão nº 932/08.8TBPFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Fevereiro de 2011

    I - O empreiteiro tem direito a receber do dono da obra a parte do preço correspondente aos trabalhos que efectuou no âmbito do contrato de empreitada a que se vinculou, mesmo que o tenha incumprido, parcial e definitivamente, por ter abandonado a obra quando ainda faltavam executar alguns trabalhos naquele compreendidos. II - O abandono definitivo da obra por parte do empreiteiro confere ao...

    ... paredes e tectos nas habitações dos vizinhos dos réus e os orçamentos apresentados a fls. 72 a 74 abrangem a reparação destes defeitos [resp. ... de que os réus lhe pedissem um orçamento para construção das casas que pretendiam edificar no terreno depois da terraplanagem) e que numa ...

  • Aviso n.º 9732/2019

    ....2 - Área da gestão patrimonial:Assegurar a gestão patrimonial das casas de função, da frota automóvel e do cadastro e inventário dos bens e ...- Área da gestão orçamental e financeira:Elaborar e gerir os orçamentos de atividades e de projetos da DGRSP;Efetuar a análise financeira dos ...

  • Regulamento n.º 100/2019

    ... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Pedrógão Grande, que já sofre de ...3 - Cabe sempre ao beneficiário do apoio solicitar três orçamentos e respetivos mapas de medições, apresentando-os conjuntamente com o ...

  • Regulamento n.º 810/2018

    ... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...

  • Edital n.º 975-A/2018

    ... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Castanheira de Pera, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...

  • Regulamento n.º 747-A/2018

    ... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...

  • Regulamento n.º 629-A/2018

    ... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; oub) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...

  • Regulamento n.º 632-A/2018

    ... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para Municípios como o de Vila Nova de Poiares, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...

  • Regulamento n.º 622-A/2018

    ... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Pampilhosa da Serra, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... dotações inscritas no atual Orçamento Geral do Estado e nos orçamentos de todos os serviços e fundos autónomos sujeitos ao seu visto; xx) ...-Lei n.º 675/76 , de 31 de agosto, que estabelece a composição das Casas Civil e Militar do Presidente da República; aaa) Decreto-Lei n.º 693/76 ...