orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
... nero na construção de orçamentos ... R25 Apresentação do plano de ... Outras áreas governa- ... Distritos com resposta de acolhimento (casas de abrigo e respostas de acolhimento de emer- ... 15 (2018) 100 % CIG. OE ...
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Decreto-Lei n.º 79/2023
... planos de atividades anuais e plurianuais, os respetivos orçamentos, bem como os demais instru- ... mentos de gestão previsional legalmente ... P. E.: ... a) Antigas Casas do Cabido e do Priorado da Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira e o ...
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Regulamento n.º 176/2017
... Orçamento Municipal, do Orçamento do Estado e, também, dos orçamentos comunitários. Neste contexto, o seu controlo e gestão dinâmica ... ções - edifícios com fins residenciais, como habitações sociais, casas de rendimentos ou outras; b) Edificações para serviços - edifícios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... desportivos, com custos que não estavam acomodados nos orçamentos dos clubes e organismos associativos. Na presença dessa realidade, mas ... representativas de recursos humanos, clubes de praticantes, casas do povo, escolas, instituições de solidariedade social ou ainda outras ...
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Regulamento n.º 541/2017
... obedecer às características qualitativas e de homogeneidade das casas rurais que se encontram identificadas na publicação da Direção ... - O montante da caução será de 10 % do valor constante dos orçamentos para execução da operação urbanística em causa, podendo os respetivos ...
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Despacho n.º 876/2019
... d) Promover a prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ... económicas mais relevantes, identificadas nos demais planos, orçamentos e estratégias aprovadas pelos órgãos do Município ou resultantes de ...
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Estatutos n.º 2/2019 de 30 de maio de 2019
... órios, fábricas de refeições, abastecedoras de aeronaves, casas de saúde, hospitais privados, cas inos, salas de jogo, embarcações ... de maneio para a ação sindical, tendo em conta os orçamentos previamente elaborados e aprovados por cada delegação, as ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Anuais de Formação (interna e externa) e os respetivos orçamentos; p) Manter-se informada sobre os mecanismos centrais, e outros, de ... ; e) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Despacho n.º 11391/2018
... Anuais de Formação (interna e externa) e os respetivos orçamentos; p) Manter-se informada sobre os mecanismos centrais, e outros, de ... ; e) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... ; 3 - Áreas ou volumes, o arredondamento é efetuado com duas casas decimais. CAPÍTULO III Operações Urbanísticas SECÇÃO I Formas de ... O requerente deve instruir o pedido com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para efeitos de obtenção do valor de caução a ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... extraordinárias em sede dos orçamentos anuais, entre 2010 e 2021, de valor superior ao índice de ... preços ao ... 440,23 ... 2.4 — Pensões, hospedarias, casas de hóspedes e similares ...
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Regulamento n.º 757/2019
... relativo ao Tribunal de Contas; ii) Na elaboração de orçamentos", grandes opções do plano, relatórios e contas; iii) No acompanhamento t\xC3" ... ) Assegurar a prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Acórdão nº 2759/17.7T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I. A natureza da relação contratual laboral altera-se, passando a dever ser qualificada como um contrato de prestação de serviço, quando o prestador da atividade contrata, ele próprio, e remunera um outro trabalhador para a realização da prestação. II. Neste caso, o momento em que começa a correr o prazo prescricional previsto no n.º 1 do artigo 337.º do Código do Trabalho é o da cessação da...
... O A. solicitou por conta e ordem da 2ª R. orçamentos junto de construtores, tendo em vista trabalhos de reparação de casa ... à empresa ... , a fim de tratar de um assunto relacionado com uma das casas da 2ª Ré, entregando a documentação necessária. (art. 41º da ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... programas de investimento, e gerir e controlar os orçamentos aprovados; ... b) Assegurar a prestação de contas mensal e trimestral ... b) Executar, no seu âmbito, os atos relativos à gestão das casas do Estado à responsabilidade ... do Exército e a servidões militares e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... tingue o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias; ... l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extin- ... inscrever nos Orçamentos de 1980 e de 1981 as verbas ... necessárias ao diferencial da taxa de ...
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Despacho n.º 11943/2021
... q) Elaborar orçamentos mensais de Tesouraria; ... r) Proceder à organização do arquivo de ... ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros ... recintos públicos no que concerne à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos ... dos serviços e fundos autónomos; ... N.º 252 30 de dezembro de ... 2 — A competência para autorizar as cedências temporárias das casas de abrigo da Região ... Autónoma da Madeira é cometida ao Instituto das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos ... dos serviços e fundos autónomos; ... b) Mapa IX, com o Programa de ... 2 — Acompetência para autorizar as cedências temporárias das casas de abrigo da RegiãoAutó- ... noma da Madeira é cometida ao Instituto ...
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Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... de 86; fracção C, ... º andar direito com 6 divisões, cozinha, 3 casas de banho, arrecadação e parque de estacionamento privativo na cave e a ... a cor empregue ser branca; 7) Discussão e aprovação dos orçamentos" dos elevadores. 8) Discussão e aprovação de orçamento para substituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.
... das habitações, tarefa quase heróica de se conseguir, porque há casas desabitadas, há quem, não abra a porta, há quem não possa estar ... Aguarda-se recepção de orçamentos efectuados por mais do que uma empresa que serão, logo que possível, ... -
Acórdão nº 00101/2002.TFPRT.21 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2018
... da impugnante); L) Nos relatórios de aprovação de contas e orçamentos que eram enviados à Segurança Social estava sempre considerado o IVA ... casas de trabalho, estabelecimentos para crianças e jovens deficientes, centros ...
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Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
.1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos de arquitetura configura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação...
... iriam revestir as paredes, tipo de iluminação, móveis de casas de banho, tipo de torneiras, etc.), etc., com vista a manter a obra nos ... marido e a sua esposa se propuseram a arranjar outros orçamentos para a obra, os RR. chegaram a querer “cobrar” o equivalente a 14% ... -
Regulamento n.º 875/2016
... ao valor resultante da soma dos valores globais de todos os orçamentos" referentes à execução da totalidade dos projetos de obras de urbanizaç\xC3" ... aos locais onde estes se encontrem, designadamente estabelecimentos, casas de habitação e terrenos privados. Artigo 265.º Circulação e ...
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Lei n.º 38/2023
... a tecnologia para casas inteligentes, a utilização dos megadados, a realidade aumentada e ... borando orçamentos de carbono quinquenais que definam um horizonte plurianual, assente em ...
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Acórdão nº 1617-11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2015
- A conduta do administrador do condomínio que adjudica a uma empreiteira obras que não estavam incluídas no orçamento aprovado pela deliberação da assembleia de condóminos é vinculativa para estes se forem obras urgentes, cuja necessidade foi constatada no decurso das obras orçamentadas, nos termos do artigo 1162º do CC. - A rejeição de um depoimento como testemunhal e a sua admissão como...
... F…, orçamentos prévios, escritos, mesmo que, por vezes, fossem papeis manuscritos, e ... 6º andar, tiveram conhecimento dos mesmos e deram entrada nas suas casas para a sua realização, nunca mostrando qualquer estranheza ou ...