orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Despacho n.º 8140-B/2019
... em armazéns da DGRSP; h) Analisar os pedidos de atribuição de casas de função, instruir os processos e propor a sua atribuição, em ...orçamentos de funcionamento e de investimento; b) Elaborar, gerir e executar os ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... dotações orçamentais 1 - Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração central do Estado os valores que, ..., competindo aos SSAP a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... dotações orçamentais 1 - Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração Central do Estado os valores que, ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Parecer n.º 1/2018
... e da despesa, das alterações introduzidas ao conjunto dos orçamentos dos SFA e das EPR. b) O cumprimento do disposto no n.º 8 do art.º 20.º ... imóveis da Região, com exclusão das cedências temporárias das casas de abrigo da RAM (art.º 31.º). n) A inclusão, entre as diversas formas ...
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Aviso n.º 17558/2019
...casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ... regularizado; f) Para pedidos de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição dos trabalhos e o ...
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Regulamento n.º 460/2020
...casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ... regularizado; f) Para pedidos de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição dos trabalhos e o ...
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Acórdão nº 2317/06 -1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Dezembro de 2006
I- Nem a lei portuguesa (Lei n.º 65/2003), nem a Decisão Quadro n.º 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de Junho, ou o princípio do reconhecimento mútuo, ao abrigo dos quais o mandado de detenção europeu é executado (artigo 2º, n.º2 da Lei n.º 65/2003), exigem que o MDE seja acompanhado de cópia do despacho que ordenou a emissão daquele mandado ou do despacho que ordenou a detenção. II- A lei não...
... para fazer crer que tinha uma actividade de construtor individual de casas, fazendo passar publicidade neste sentido e remetendo orçamentos para os ... -
Acórdão nº 07P002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2007
I - Na elaboração da Decisão-Quadro que conduziu à criação do mandado de detenção europeu (MDE) foi determinante o objectivo que a União fixou de se tornar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, o que conduziu à supressão da extradição entre os Estados membros e à substituição desta por um sistema de entrega entre autoridades judiciárias. II - A instauração de um novo regime...
... para fazer crer que tinha uma actividade de construtor individual de casas, fazendo passar publicidade neste sentido e remetendo orçamentos para os ... -
Aviso n.º 11557/2016
...-se extremamente importante, pois absorve uma grande parte dos orçamentos das famílias e porque constitui um espaço dominante do património ... podem candidatar-se os agregados familiares que possuam e habitem casas degradadas e desejem executar obras de beneficiação e melhoramento ...
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Despacho n.º 12035/2018
... e controlo de execução dos planos, programas e orçamentos, elaborando relatórios periódicos sobre os níveis de execução ... ser limpos diariamente os pavimentos, gabinetes, salas de reunião e casas de banho, ou outros espaços comuns à disposição dos trabalhadores. ...
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Acórdão n.º 237/2021
... a correspondência trocada com o fornecedor, contendo os orçamentos respetivos, com uma discriminação de cada um dos elementos implicados no ... e que foram tidos em consideração os preços e condições de casas para arrendar comparando com o que seria alojar «essas pessoas em ...
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Regulamento n.º 572/2017
... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação de materiais protetores em portas e ombreiras, a ... de incapacidade igual ou superior a 60 %, se existir;i) Dois orçamentos dos materiais necessários para efetuar a obra, designadamente, a ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...1 — Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da administração central. os valores que, face à ...termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime. de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... dotações orçamentais 1 - Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração Central do Estado os valores que, ...ção Pública a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Acórdão nº 5282/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
Sumário da relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): Na responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito, decorrente da destruição culposa de coisa de propriedade da lesada/pessoa coletiva, nos termos dos arts.483º e 490º do C. Civil: 1. A indemnização do dano patrimonial da destruição, discutido pelas partes com referência ao valor em dinheiro da reconstrução da coisa, nos termos dos arts.56
...., ainda que indiretamente, referiu que no pré-fabricado existiam “casas de banho” (ou seja, falou no plural), o que denota que existiam casas de ... Tribunal, quanto à discrepância existente entre o valor dos orçamentos apresentados pela A./apelante, no processo-crime nº 774/11.3TAFAF ... -
Despacho n.º 11479/2017
... de Administração Geral: a) Coordenar a elaboração dos orçamentos, contas de gerência, planos de atividades e acompanhar a sua execução; ... médica; A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com ...
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Regulamento n.º 628/2021
...casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ... previstos em portaria e ainda com o mapa de medições e os orçamentos das obras a executar, referentes às diversas especialidades devidamente ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...1 — Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da administração central. do Estado os valores que, ...nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em. Regime de ...
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Acórdão nº 367/19.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I- Da conjugação do disposto nos arts. 562º e 566º, n.º 1, ambos do C. Civil, resulta que o legislador consagra uma clara preferência pela reconstituição natural em detrimento da indemnização por equivalente pecuniário, considerando-se, à partida, e em termos lógicos, que aquela forma (reconstituição natural) é a forma mais perfeita de satisfazer a reparação dos danos sofridos pelo lesado na sua...
...C. e M. M. (únicas inquiridas a propósito dos orçamentos) – fizeram referência a estes de forma completamente abstrata, não ..., camas, berços, brinquedos, equipamentos de cozinha, loiças, casas de banho completas, roupas e demais utensílios) (…) 14. (…) tendo em ... -
Despacho n.º 12444/2021
... anual e plurianual de atividades e os correspondentes orçamentos; proceder ao controlo da respetiva execução e propor as modificações e ... integrada e sustentável; i ) Promover e apoiar a intervenção das Casas de Acolhimento na perspetiva da sustentabili- dade, da qualificação e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
...damente planos de atividade, anuais e plurianuais, orçamentos e outros;. b) Garantia aos utentes da prestação de cuidados de saúde de ...associação regional;. g) Um representante das santas casas da misericórdia, designado pela sua união regional;. h) Um representante ...
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Regulamento n.º 808/2020
... Anexos; b) Para estes efeitos o/a candidato/a apresenta dois orçamentos, sendo que são os serviços técnicos da Câmara Municipal que procedem ...2.1 - Nas casas arrendadas, o apoio para obras só é concedido, nas seguintes ...