orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Despacho n.º 874/2019
... de atividades, do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos; d) Preparar os documentos contabilísticos de prestação de contas, ... e os haveres dos habitantes; i) Zelar pelos edifícios públicos, casas de espetáculo e outros recintos; j) Proteger contra incêndios os ...
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Regulamento n.º 584/2022
...de estabilidade, tais como barracões agrícolas, casas de arrumos, telheiros, alpendres, garagens,. arrecadações, cabines de ...orçamentos dos projetos de especialidades bem como dos cálculos e das correções ...
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Aviso n.º 9635/2016
..., referida no número anterior, é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projetos das obras a executar, eventualmente corrigido ... espetáculos de natureza artística, tais como, cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, bares, snack-bars, self-services e estabelecimentos ...
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Acórdão nº 30/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- A impugnação da matéria de facto apenas pode e deve visar pontos de facto relevantes para a reapreciação das decisões de direito abrangidas pelo recurso interposto: de contrário, extravasando o objeto do recurso, será inócua, dela não se devendo, pois, conhecer; II- Relativamente à matéria de facto desnecessária ao conhecimento das pretensões recursivas formuladas no recurso principal, uma vez
... x) O fornecimento e colocação de resguardos das 2 casas de banho e vidro do quarto de vestir não foram pedidos pelos Réus. y) ...ção, constatando-se, ainda, da análise comparativa dos dois orçamentos, que o valor correspondente à diferença entre o preço constante do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa IX, com o programa de ... detenha a tutela do setor, bem como as cedências temporárias das casas" de abrigo da Região Autónoma da Madeira. 4 - O parecer prévio da Direç\xC3"...
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Regulamento n.º 8/2023
...orçamentos de estado, à data. Considera-se que no capítulo aqui em referência e .... . . . . . . . . . . . . . 533,26. 2.4 — Pensões, hospedarias, casas de hóspedes e similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa IX, com o programa de ... detenha a tutela do setor, bem como as cedências temporárias das casas" de abrigo da Região Autónoma da Madeira. 4 - O parecer prévio da Direç\xC3"...
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Edital n.º 19/2022
... as edificações sumárias e autó- nomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos ...ório de Contas e Gerência aprovado; e ) Apresentar três orçamentos relativos ao funcionamento de cada projeto ou iniciativa objeto da ...
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Acórdão nº 686/09.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I - Não cabe ao STJ censurar o uso feito pela Relação dos poderes que a esta são conferidos pelo art. 712.º do CPC, embora já lhe seja possível verificar se, ao usar de tais poderes, agiu dentro dos limites traçados pela lei para o seu exercício. II - No mandato sem representação, o ato produz os seus efeitos na esfera jurídica do mandatário, que é parte no negócio que celebrou com o terceiro,...
... cálculo só será possível, através da apresentação de orçamentos por técnicos especializados e por vistoria e perícia no local, assim se ... 24. (2.21.) Mais constataram que uma das casas-de-banho da cave tinha os azulejos de cor mal colocados e que o tecto ... -
Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...
... A1: E o senhor apresentou? T: Até pedi dois orçamentos na altura e eu apresentei dois orçamentos. A1: Que valores tinham esses ...tenho 3 quartos em cima, duas casas de banho. Depois tenho a sala e uma cozinha e uma casa de banho. Depois é ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Açores, nas Portas do Mar, na Loja Açores de Lisboa, na rede das Casas dos Açores e em locais de grande interesse turístico. Destaca‑se a ...orçamentos...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... expetativa sobre a continuidade de aprovação dos futuros orçamentos de Estado, até ao final da legislatura, acompanhando-se também o ... das respostas psicoafectivas e socioeducativas das diferentes Casas de Acolhimento da Região, promovendo a reorganização do funcionamento ...
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Acórdão nº 7984/09.1TBOER.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
A realização de obras em prédio em que haja inflitrações, desgaste das canalizações, em termos tais que não permitiam garantir a salubridade das águas, e ruína de parte do exterior da fachada do prédio, corresponde a um “acto urgente[] de administração destinado[] a evitar ... um dano iminente” no sentido do art. 985.º, n.º 5, aplicável por remissão do art. 1407.º, n.º 1, do Código...
...Senhores AA, CC e BB. vi. À ré nunca foram enviados os orçamentos com as ref.ªs: 7…2-1-HP/06, 7…2-2-HP/06, 7…2-3-HP/06, ...…2-4-HP/06, referente à substituição dos azulejos das cozinhas e casas de banho nos apartamentos r/c Dto, 1.° e 2.° Esq., no valor de € ... -
Regulamento n.º 25/2021
... controlo de execução dos planos plurianuais e anuais e dos Orçamentos municipais; d) Programar a atuação dos serviços em consonância com as ... e propor estratégias de intervenção; j) Gerir a atribuição de casas no bairro municipal, apoiando os agregados familiares mais carenciados; k) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/M
...ção externa, e as referentes à manutenção, gestão e apoio às Casas da Madeira de Lisboa,. Porto e Coimbra em território continental e na ...transitoriamente pelos orçamentos vigentes dos gabinetes extintos e ou reestruturados, de acordo. com as ...
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Despacho n.º 12201/2022
...ao público juvenil, em parceria com outras entidades;. b) Gerir as Casas da Juventude;. c) Promover o acesso à informação, formação e ...g) Promover, implementar, coordenar e monitorizar os orçamentos...
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Acórdão nº 163/12.2TBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017
I. No contrato de seguro têm particular relevância os deveres do tomador do seguro, em especial o dever de prestar informações correctas relativas ao seu objecto, decorrentes do princípio da boa fé. II. Decorrendo do princípio do indemnizatório, a limitação em caso de subseguro visa garantir a equivalência das prestações entre as partes do contrato de seguro de danos. III. A determinação dos...
... apurado um valor de € 260.300; a avaliação deixou de fora as casas destinadas a palheiro e cavalariça e outras instalações que não ... pela primeira Ré que, após a peritagem, solicitou ao Autor orçamentos que especificassem o custo da reparação dos danos causados pelo tornado. ... -
Aviso n.º 1267/2017
... do solo, nomeadamente postos de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e ... orgânicas acima indicadas pronuncia-se ainda sobre os orçamentos apresentados para as obras a realizar e nas matérias da sua competência ...
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Decreto-Lei n.º 74/2022
...orçamento de valor mais baixo entre os três orçamentos que devem ser solicitados para o efeito,. acrescido, se for o caso, das ...as especificidades inerentes a unidades residenciais destinadas a casas de abrigo que, além das. áreas sociais, devem integrar áreas ...
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Acórdão nº 00846/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
I - O princípio da presunção de inocência não é violado quando do processo disciplinar resulta robusta prova da materialidade e autoria da infracção disciplinar sancionada.* * Sumário elaborado pelo Relator.
..., na Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, a fim de saber orçamentos para material áudio. Em vez de regressarem aos Paços do Concelho, ...À matéria dos autos disse o depoente: Que é dono de duas casas, uma não habitada e outra onde vive, distantes entre si 50 a 60 m, em ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... 296/75, de 19 de junho, que extingue o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias;. l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extingue a ...Orçamentos de 1980 e de 1981 as verbas necessárias ao diferencial da taxa de juro da ...
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Acórdão nº 00260/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
Apesar de a Administração Tributária ter colhido indícios de que as facturas não titulam prestações efectivas de serviços, ou seja, operações reais, importa, também, apurar junto do utilizador se os serviços titulados pelas facturas foram efectivamente prestados pelo emitente, independentemente da sua situação.* * Sumário elaborado pela relatora
...-se os seguintes indícios de simulação: inexistência de orçamentos, contratos dos serviços prestados, autos de medição, solicitados ao ... geral em paredes tectos e madeiras Substituição de autoclismo das casas de banho Serviço de pichelaria Colocação de móveis de cozinha com ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
...-Lei n.º 76/80 , de 15 de abril (utilização de verbas dos orçamentos dos Ministérios da Educação e das Universidades e da Habitação, Obras ...-Lei n.º 173/82 , de 11 de maio, que permite à Junta Central das Casas do Povo requisitar pessoal a outros serviços ou organismos da função ...
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Estatutos N.º 6/2011 de 8 de Julho
...i) Elaborar os orçamentos" de acordo com os objectivos do projecto educativo e submetê-los à aprova\xC3"...
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Acórdão nº 9394/15.2YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2017
A “exceptio non adimplenti contratus” não obsta ao conhecimento do mérito da acção e implica uma condenação em simultâneo.
... b) dos factos não provados que “O réu tenha aceite os dois orçamentos apresentados pela autora e que o preço acordado tenha sido de 18.100,00 ...ão de estanho amostra aprovada pelo cliente incluindo as paredes das casas de banho, não estando previsto levar pintura. 3. Serão assentes as ...