orçamentos de casas

749 resultados para orçamentos de casas

  • Parecer n.º 2/2021
    ... 17.º, n.º 2, da LFRA, que obriga a que "A elaboração dos orçamentos [seja] enquadrada num quadro plurianual de programação orçamental que ... social (13,2 %), associações de bombeiros (5,1 %) e, por último, Casas do Povo (3,5 %). O quadro seguinte evidencia as principais entidades ...
  • Acórdão nº 2236/11.0TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2015

    1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais da responsabilidade civil (arts. 483.°, 562.° e 563.º do Cód. Civil). O administrador responde quando excede os limites das suas atribuições, quando usa mal os poderes-deveres conferidos pela lei, ou quando não realiza aquilo que a lei ou regulamento impõem. 2.- As reparações extraordinárias urgentes, porque...

    ...ências legais, através de obras nas partes comuns, nomeadamente nas casas de banho e acessibilidades. Foi manifestado pela maioria dos condóminos ...Como à data dessa assembleia existiam apenas dois orçamentos, foi decidido, pelos condóminos, que iriam ser recolhidos mais ...
  • Despacho n.º 260/2023
    ...orçamentos; proceder ao controlo da respetiva execução e propor as modificações e ...i) Promover e apoiar a intervenção das Casas de Acolhimento na perspetiva da sustentabili-. dade, da qualificação e ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...(ver documento original) Os orçamentos iniciais(1) da receita efetiva (euro) 61.765 M) e da despesa efetiva ... de IRS, após lapso em autoliquidação (digitação do NIF com duas casas decimais em vez da importância a pagar) e consequente anulação sem que ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... ao valor resultante da soma dos valores globais de todos os orçamentos" referentes à execução da totalidade dos projetos de obras de urbanizaç\xC3"... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
  • Despacho n.º 12811/2021
    ...l) Fornecer elementos e colaborar na elaboração dos orçamentos, conta de gerência e plano. de atividades e planos de formação;. m) ...f) A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos,. mediante solicitação e de acordo com ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... a sua residência única, exclusiva e permanente; c) Dois orçamentos das obras a efetuar, onde conste o preço proposto, a descrição e ... ou abaixo do solo (postos de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...ção das disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas do sector público administrativo tem um cariz jurídico (LEO) ... outros imóveis provenientes do ISS, incluindo os provenientes das casas do povo, e a regra estabelecida no POCISSSS (91). A propósito do registo ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...Avaliar as iniciativas pioneiras de orçamentos participativos de âmbito nacional já levadas a cabo (Orçamento ...casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ... referências a diversas taxas com elevado peso financeiro nos orçamentos municipais, como sejam as referentes a publicidade, a ocupação do ...(ver documento original) Autorização da Utilização de Casas de Jogo As taxas a cobrar pela autorização da utilização ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/82/M, de 01 de Outubro de 1982
    Decreto Regulamentar Regional n.º 20/82/M Estatuto das Casas do Povo 1. As casas do povo foram criadas pelo regime corporativo como ... e ser eleito para os corpos sociais; f) Examinar as contas, orçamentos, livros de contabilidade e respectivos documentos, nos 8 dias anteriores ...
  • Deliberação n.º 315/2022
    ... de atividades, dos planos plurianuais de in- vestimento e dos orçamentos (ex. relatórios periódicos de execução física e financeira), ...; d ) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas...
  • Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022
    ....GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022 Estatutos da ... seguinte, bem como o parecer do Conselho Fiscal e ainda os orçamentos suplementares propostas pela Direção; Apreciar e deliberar sobre todos ...
  • Regulamento n.º 670/2016
    ... O requerente deve instruir o pedido com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da caução a prestar, de ...6 - A Unidade deverá ser sempre o Metro, com precisão de duas casas...
  • Regulamento n.º 265/2021
    ... anual e plurianual de investimentos e os correspondentes orçamentos, em articulação com as unidades envolvidas; b) Estudar e promover as ... competências e atribuições compatíveis; h) Ler os contadores nas casas dos consumidores, os números relativos a gastos de água, anota-os em ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos no que concerne à prevenção ... ao registo valorativo dos bens inventariáveis; q) Elaborar orçamentos mensais de Tesouraria; r) Proceder à organização do arquivo de ...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ... de atividades, dos planos plurianuais de investimento e dos orçamentos, através de relatórios periódicos de execução física e financeira, ... origem animal que se encontrem em hotéis, pensões, restaurantes, casas de pasto e noutros estabelecimentos de venda ao público, por grosso ou a ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    ... - Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos, no que concerne à ...ça contra incêndios, gás); 6.4 - Elaborar medições e orçamentos de obras; 6.5 - Efetuar avaliações imobiliárias municipais e afins. 6.6 ...
  • Aviso n.º 12372/2018
    ... e necessidades de financiamento, acompanhada dos respetivos orçamentos detalhados por ação; d) Indicação de eventuais pedidos de ...d) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ...
  • Despacho n.º 2177/2022
    ..., desde a elaboração de planos plurianuais de investimento, orçamentos" e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de execu\xC3"... ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas...
  • Despacho n.º 2177/2022
    ...planos plurianuais de investimento, orçamentos" e restantes documentos contabilísticos, de acordo. com as normas de execu\xC3"...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas...
  • Aviso n.º 14646/2016
    ... investimento privado ou de simples planeamento financeiro dos orçamentos municipais. O Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, aponta no sentido ...No entanto, a grande maioria das casas comerciais e de serviços permanece não acessível, tal como facilmente ...
  • Regulamento n.º 1213/2022
    ...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos, e outros. recintos públicos, relativamente à ...ção de planos plurianuais de investimento, orçamentos" e restantes documentos contabilísticos, de. acordo com as normas de execu\xC3"...
  • Acórdão nº 2219/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2016

    1)Em acção intentada contra a empresa construtora e vendedora das fracções autónomas integrantes dum condomínio habitacional pelo respectivo administrador, visando a reparação e/ou indemnização por defeitos detectados nas partes comuns do edifício, só é aplicável o regime proteccionista dos consumidores instituído pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, se o autor identificar os condóminos...

    ... da respetiva forma de pagamento e, muito menos, os orçamentos, faturas, impostos específicos, etc, que não estiveram nunca em ... os condóminos tinham alguma água (nas torneiras das respectivas casas-de-banho), mas se o caudal da água transportada nessas torneiras permitia ...
  • Despacho n.º 6909/2019
    ...; g) A prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ... e processar as operações de tesouraria; g) Acompanhar os orçamentos de tesouraria; h) Preparar os documentos contabilísticos e de prestação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT