orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Despacho n.º 5221/2018
... e propor as melhorias necessárias, com os respetivos orçamentos; b) Colaborar nos estudos necessários à adequação dos sistemas de ...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos, relativamente à prevenção ...
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Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
I - O art. 1424.º, n.º 1, do CC contém um princípio geral que se traduz na obrigação de os condóminos suportarem, na proporção do valor da sua fracção, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício. II - O n.º 3 do art. 1424.º do CC contém uma excepção ao referido princípio ao estabelecer que as despesas relativas aos diversos lanços de escadas ou às partes...
...ção, composto de quatro divisões assoalhadas, uma cozinha, duas casas de banho, um terraço, uma arrecadação com o número um e um ... tinha como ponto da ordem de trabalhos a “Apresentação de orçamentos para obras e discussão dos mesmos” (cfr. doc. de fls 262 a 264 cujo ... -
Regulamento n.º 153/2017
... a ser recuperado ou certidão da escritura de posse; e) Três orçamentos das obras de reabilitação a realizarem no imóvel que deverão ser ... de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios abandonados, casas abandonadas ou outros; b) Sem casa: i) Alojamento temporário: equipamento ...
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Acórdão nº 2094/18.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020
I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor, entre elas as dos arts. 798º, 801º, 804º e 808º do Cód. Civil – é aplicável ao contrato-promessa de compra e venda, tendo este, no entanto, um regime específico ao nível das sanções aplicáveis ao não cumprimento do contrato, quando tenha havido lugar à constituição
... em causa nos presentes autos, tendo esta remetido os orçamentos errados, e nesta sequência, a R. de imediato se apressou em requerer ...., sendo que, devido à falta de vaga junto das conservatórias e Casas .., a R. apenas logrou obter agendamento para o dia 09-08-2018, tendo dado ... -
Aviso n.º 8099/2020
... de 2.ª residência, tornando-se a Costa da Caparica numa área de casas de praia e de férias. Este plano acabou por estruturar o crescimento da ...ção dos trabalhos a efetuar, sua duração e respetivos orçamentos descriminados. 2 - Para a instrução da candidatura os proprietários de ...
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Regulamento n.º 475/2021
...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos, e outros recintos públicos, relativamente à prevenção ..., desde a elaboração de planos plurianuais de investimento, orçamentos e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... sociocultural, económico e da inovação/inclusão social das Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira; ix) Apoiar ... as verbas globais correspondentes não estejam previstas nos orçamentos aprovados e sejam de valor superior a 2 % do capital estatutário, ...
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Despacho n.º 938/2018
... e previsões financeiras para a eficaz preparação dos orçamentos e planos de atividades municipais. 2 - No âmbito da Divisão de ... - Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas...
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Estatutos n.º 7/2019 de 31 de dezembro de 2019
....GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Estatutos n.º 7/2019 de 31 de dezembro de 2019 Estatutos da ... e de despesas, com o respetivo plano de atividades e os orçamentos suplementares, se os houver; g ) Apreciar e votar o relatório da gestão ...
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Regulamento n.º 91/2023
...de execução dos planos, programas e orçamentos, elaborando relatórios periódicos sobre os níveis. de execução ...de reunião e casas de banho, ou outros espaços comuns à disposição dos trabalhadores. ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
..., nomeadamente viaturas, contentores públicos/privados e portas das casas do. lixo; proceder à varredura e lavagem do pavimento do parque de ...municipais; estabelece estimativas de custos, orçamentos e planos de trabalhos, indicando o tipo de. materiais e outros ...
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Regulamento n.º 998/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 999/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
.../75 , de 19 de junho, que extingue o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias; l) O Decreto-Lei n.º 301/75 , de 20 de junho, que extingue a ..., que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a inscrever nos Orçamentos de 1980 e de 1981 as verbas necessárias ao diferencial da taxa de juro da ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 16/2022
...ída com os seguintes elementos: a ) Mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da caução a prestar, de ...vii ) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. A impressão deve ser configurada para que a componente ...
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Regulamento n.º 16/2022
...a) Mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da caução. a prestar, de ...vii) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. A impressão. deve ser configurada para que a componente ...
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Despacho n.º 1311/2018
...) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos, e outros recintos públicos, relativamente à prevenção ..., desde a elaboração de planos plurianuais de investimento, orçamentos e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa ix, com o Programa de ...2 - A competência para autorizar as cedências temporárias das casas de abrigo da Região Autónoma da Madeira é cometida ao Instituto das ...
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Despacho n.º 7979/2022
...f) Prestar apoio técnico e colaborar na elaboração dos orçamentos e Opções do Plano, bem. como os documentos de prestação de contas;. g) ...d) Promover e acompanhar o Programa de Recuperação de Casas Degradadas, no âmbito do. Cartão Municipal Jovem, Cartão Municipal de ...
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Aviso n.º 1186/2017
... de resultados e variações patrimoniais que devam integrar os orçamentos" anuais; e) Contribuir para a implementação de estratégias de intervenç\xC3"... no âmbito da sua competência; k) Deliberar sobre a atribuição de casas de função caso tal se revele imprescindível ao cabal e correto ...
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Portaria n.º 118/2013, de 25 de Março de 2013
... à elaboração de estudos de previsão e planeamento dos orçamentos" de funcionamento e de investimento;. b) Elaborar, gerir e executar os or\xC3"... e manter atualizada a base de dados com a informação relativa às casas de função;. x) Analisar e submeter ao IGFEJ, I. P. as propostas para ...
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Acórdão nº 844/03.1TBMGR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2013
1 - Num contrato de empreitada duma moradia, a agressão (durante a execução contratual) do dono da obra ao empreiteiro, seguida do abandono da obra por parte deste, configura uma verdadeira impossibilidade do empreiteiro concluir a sua prestação – ou directamente por aplicação do art. 790.º/1 do C. Civil ou por aplicação conjugada dos art. 790.º/1, 762.º/2 e 334.º, todos do C. Civil –
... autor na quantia de € 250,00 relativos ao arranjo das rupturas nas casas de banho; - que o réu seja condenado a indemnizar o autor na quantia de ...Para além dos orçamentos a fls. 31 a 33, igualmente pouco precisos, analisados os depoimentos das ...