número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Regulamento n.º 791/2022
... controlo da reprodução dos animais ... Seguindo as ... de comunicado o facto ao médico veterinário municipal, se tenha ... verificado não terem ... verificar a correspondência referida no número anterior, o responsável ... do centro de ...
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Regulamento n.º 243/2019
... ção do problema, designadamente no controlo" da reprodução dos animais.Seguindo as recomenda\xC3" ... de comunicado o facto ao médico veterinário municipal, se tenha verificado não terem ... 2 - Além dos requisitos previstos no número anterior, os animais alvo deste regime devem ...
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Regulamento n.º 415/2023
... como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização, ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Regulamento n.º 1129/2023
... como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização, ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 20/2019
... uma referência à figura do médico veterinário municipal, cujas funções são transversais a ... (DGAV), para efeitos de atribuição de número nacional de identificação e registo, no âmbito ... , na sua redação atual; c) Assegurar o controlo do cumprimento dos requisitos da atividade ...
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Aviso n.º 18622/2018
... de Técnico Superior - Médico Veterinário. 1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, ... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Portaria n.º 146/2017, de 26 de ...
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Portaria n.º 576/93, de 04 de Junho de 1993
... presente Regulamento, entende-se por: a) Controlo veterinário: qualquer controlo físico ou ... produtos satisfaçam os requisitos do número anterior ... 3 - Sem prejuízo das tarefas de ...
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Aviso n.º 16355/2018
... de Técnico Superior - Médico Veterinário".1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.\xC2" ... circuito comercial; Fiscalização e o controlo de cantinas escolares, refeitórios de lares de ... trabalho por aplicação do disposto no número anterior, deverá proceder-se ao recrutamento de ...
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Aviso n.º 10557/2023
... , e atendendo ao crescente aumento do número de animais errantes, nomeadamente ... cães e ... o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3" ... res púbicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...
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Regulamento n.º 1093/2022
... , e atendendo ao crescente aumento do número de animais errantes, nomeadamente ... cães e ... o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3" ... res púbicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...
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Aviso n.º 3063/2018
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses ... e felina do município; b) Médico Veterinário" Municipal (MVM) - a autoridade sanitária veterin\xC3" ... eletrónico que contém um código com um número de dígitos que garanta a identificação ...
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Aviso n.º 11217/2021
... como, deliberar sobre a deambulação e controlo dos animais errantes em conformidade com o ... na legislação, o médico veterinário de município poderá decidir por outras medidas ... no CRO do Funchal é-lhes atribuído um número único de identificação, registado na ficha ...
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Despacho n.º 939/2019
... a efeito uma considerável redução do número de cargos dirigentes no seu Mapa de Pessoal e ... ; h) Colaborar na elaboração e no controlo de execução das Grandes Opções do Plano e do ... Artigo 6.º Serviço Veterinário Municipal 1 - O exercício da atividade do ...
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Em vigor
Lei n.º 131/2015 . Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
... Capítulo VI Tutela, controlo jurisdicional e responsabilidade penal ... aprovação dos regulamentos referidos no número seguinte mantêm-se em vigor os regulamentos ... de medicamentos de uso humano e veterinário, dispositivos médicos e outros ... produtos de ...
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Aviso n.º 13545/2021
... gabinetes operacionais, em 4 (quatro) o número de unidades orgânicas flexíveis e em 12 (doze) ... Considerando que esse médico veterinário para que possa assumir a figura de médico ... Económicas (ARAE), compete: a) O controlo higiossanitário regular a veículos de ...
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Acórdão nº 15814/23.5T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-09-2023
I) A circunstância de, em determinado momento processual, uma parte manifestar “protestar” juntar determinado documento não tem qualquer consequência processual, pois, a intenção de praticar um ato processual não equivale à sua prática, não podendo advir daí consequências jurídicas como se o ato que não foi praticado, o tivesse sido. II) As normas dos artigos 425.º e 651.º do CPC não afastam e não
... só foi consultado por médico-veterinário precisamente nesses mesmos dias, ou seja, foi ... na 2.ª Secção do DIAP de Sintra com o número 791/23.0PLSNT, tendo o Recorrente já sido ... ário e seguir o protocolo de analgesia e controlo da dor; i) Aquando das intervenções da ... -
Lei n.º 31/2021
... a definição constante da alínea m) do número anterior, a exercida pelos membros das ... , parteira, farmacêutico e médico veterinário depende de título de formação referido, ... -Membro interessado ou sejam objeto de controlo ou de aprovação pela autoridade designada para ...
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Regulamento n.º 1354/2023
... de serviços de segurança, controlo sanitá- rio e assistência médico ... do evento 1 — Assegurar a presença do número de médicos veterinários necessários ao ... Artigo 4.º Competências do médico veterinário responsável pelo evento 1 — Compete ao(s) ...
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Despacho n.º 3106/2024
... à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses, e determina a ... âmbito ou recorrendo a um médico veterinário à sua escolha. A vacinação antirrábica e a ... procedimentos determinados no presente número constitui contraordena - ção, nos termos e da ...
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Aviso n.º 6615/2018
... - Programa de Incentivos e Promoção do Controlo da Reprodução dos Animais de Companhia de ... no centro de recolha oficial aumenta o número de animais errantes, com todos os problemas ... fiscalização municipal, o médico veterinário municipal, responsável pelo Programa, pode ...
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Decreto-Lei n.º 41/2018
... regime de licenciamento e de reforçar o controlo do acesso a precursores de explosivos. Tendo em ... Número de licença do fornecedor; e) Número individual ...
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Aviso n.º 10173/2022
... as correspondentes unidades nucleares, o número máximo de ... unidades orgânicas flexíveis, o ... controlo e responsabilização, onde deverão ser ... Unidade de Serviço Médico-Veterinário: ... Serviço Médico-Veterinário; ... Vizela ...
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Aviso n.º 7130/2017
... lugar de Técnico Superior - Médico Veterinário Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ... , da inspeção higiossanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da ... ou diplomas que indiquem expressamente o número de horas ou de dias de duração da ação ...
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Aviso n.º 384/2019
... de técnico superior-médico veterinário", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... o procedimento concursal, através do número" do aviso do Diário da República ou número do c\xC3" ... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Portaria n.º 146/2017, de 26 de ...
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Aviso n.º 5416/2019
... Clínica de Alter do Hospital Veterinário da Universidade de Évora, Tapada do Arneiro, ... Unidade Clínica de Alter, assegurando o controlo clínico do efetivo equino da Coudelaria de Alter ... pessoalmente na morada indicada no número anterior, no ato de receção da mesma é emitido ...