número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Despacho n.º 3227/2022
... mente à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses, e determina a obrigatoriedade ... ou a um médico veterinário de sua escolha ... De referir ainda que, nos ... no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços ...
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Regulamento n.º 139/2023
... de Recolha Animal cabe ao Médico Veterinário Municipal, ... ao qual compete, designadamente, a ... de controlo da população, privilegiando a esterilização e ... que, o número de animais existentes no canil não exceda o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... número anterior realizadas em recinto particular ou ... a lide, ao exame prévio do médico veterinário assistente da ganadaria, para prevenção de ... ção da extensão dos percursos e controlo do tempo de duração da lide de cada toiro; b) ...
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Edital n.º 183/2019
... de Recolha Animal cabe ao médico veterinário municipal, ao qual compete, designadamente, a ... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização; ... de Alimentação e Veterinária, com o número PT 2 004 CGM. Artigo 5.º Localização O CRAC - ...
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Regulamento n.º 851/2021
... central no âmbito da recolha, captura, controlo popu- ... lacional e promoção da adoção de ... 2) “Médico Veterinário Municipal (MVM)” — Médico Veterinário ... ser executada e planeada de modo a que o número ... de animais capturados não exceda a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dos vários tipos de procedimento de controlo prévio e ... definir a instrução de vários ... 2 — De harmonia com o disposto no número anterior, a prestação de serviços a ... no âmbito da atuação do Serviço Veterinário Municipal e do ... funcionamento do Centro de ...
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Edital n.º 1835/2023
... Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução deAnimais ... de Companhia de ... Considerando que o Cheque Veterinário permite o acesso gratuito a consultas e ... Considerando que o número de animais errantes neste Município é elevado e ...
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Edital n.º 736/2022
... Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de ... Companhia de ... Considerando que o Cheque Veterinário permite o acesso gratuito a consultas e ... Considerando que o número de animais errantes neste Município é elevado e ...
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Aviso n.º 16730/2018
... tarefas: - Ao serviço Médico Veterinário, por si ou em colaboração com os Serviços ... de inspeção higiénica e sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de ... número ...
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Aviso n.º 925/2023
... Verificando-se um crescente número de situações de deambulação de animais na via ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda ... dos respetivos detentores ou ... municipais nomeadamente o serviço veterinário e/ou as autoridades policiais ... competentes ...
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Regulamento n.º 564/2023
... Verificando-se um crescente número de situações de deambulação de animais na via ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda ... dos respetivos detentores ou ... municipais nomeadamente o serviço veterinário e/ou as autoridades poli- ... ciais competentes ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dos vários tipos de procedimento de controlo prévio e definir a instrução de vários ... número anterior, a prestação de serviços a ... no âmbito da atuação do Serviço Veterinário Municipal e do funcionamento do Centro de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... vindo a assistir a novas tendências de controlo administrativo da atividade privada, que o RJUE e ... ção civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo ... sem prévia autorização do médico veterinário municipal. CAPÍTULO II Competência do Centro ...
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Regulamento n.º 941/2021
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização, ... no SIAC com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Regulamento n.º 134/2017
... 2 - A Feira tem um médico veterinário, auxiliado por uma equipa administrativa, a ... Artigo 6.º Receção, Admissão e Controlo Higiénico-Sanitário dos Animais 1 - Apenas ... 2 - Nos termos do número" anterior, consideram-se inaptos para comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 486/2021
... do Gado.2 - A Feira tem um médico veterinário, auxiliado por uma equipa administrativa, a ... Aguiar.Artigo 6.ºReceção, Admissão e Controlo Higiénico-Sanitário dos Animais1 - Apenas ... ao bem-estar animal.2 - Nos termos do número" anterior, consideram-se inaptos para comercializa\xC3" ...
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Despacho n.º 730/2018
... Lei resultou uma delimitação do número máximo de cargos dirigentes, por nível e grau, ... a funções de coordenação e controlo de unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... édia (GCIM); c) Gabinete Médico Veterinário (GMV); d) Gabinete Municipal de Proteção Civil ...
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Edital n.º 392/2024
... medidas que contribuam para o controlo da população de animais de com - panhia ... higiene urbana e a proliferação do seu número. A Lei n.º27/2016, de 23 de agosto e a ... num Centro de Atendimento Médico-Veterinário à escolha do proprietário, preferencialmente ...
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Despacho n.º 7069/2018
... 4 - O Serviço Médico-Veterinário Municipal deve ser dirigido por um técnico ... ; b) Estrutura flexível - composta pelo número máximo de vinte e nove unidades orgânicas ... ; d) Colaborar na elaboração e no controlo de execução dos planos anuais e plurianuais e ...
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Despacho n.º 175/2019
... estrutura nuclear, bem assim como o número máximo de unidade orgânicas flexíveis ... de Turismo - GT; g) Gabinete Médico-Veterinário - GMV; h) Gabinete Municipal de Proteção Civil ... a direção da unidade orgânica no controlo do cumprimento das disposições estabelecidas em ...
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Regulamento n.º 745/2022
... ção do problema, designadamente no controlo" da repro- ... dução dos animais, tal como, tamb\xC3" ... 2 — Além dos requisitos previstos no número anterior, os animais alvo desta campanha devem ... tro de atendimento médico-veterinário, que tenham protocolo de colaboração com a ...
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Despacho n.º 7515/2019
... de estrutura orgânica, definindo o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis ... de Proteção Civil; 3 - Serviço de Veterinário. G. Definição das unidades sem tipologia ...
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Regulamento n.º 451/2022
... sobre a deambulação e controlo dos animais errantes ou vadios, em conformidade ... 2) “Médico Veterinário Municipal (MVM)” — Médico Veterinário ... ser executada e planeada de modo a que o número ... de animais capturados não exceda a ...
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Regulamento n.º 78/2023
... a deambulação e controlo dos animais errantes, em conformidade com o ... 2) “Médico Veterinário Municipal (MVM)” — Médico Veterinário ... ser executada e planeada de modo que o número ... de animais capturados não exceda a ...
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Edital n.º 753/2018
... qualquer outro lugar público, fora do controlo e guarda do respetivo detentor não identificado, ... Veterinárias Regionais, o Médico Veterinário Municipal enquanto Autoridade Sanitária ... designado para o efeito, para que o número de animais capturados não exceda a capacidade do ...