número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Despacho n.º 12933/2023
... de estrutura orgânica, e determinou o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... ; c ) Serviço de Saúde Pública e Veterinário, SSPV ... 6 — Os serviços referidos no número ... ária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização higienos- sanitária, profilaxia ...
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Aviso n.º 2854/2023
... número máximo de unidades flexíveis, subunidades ... 4 — Colaborar na elaboração e no controlo de execução dos planos plurianuais e anuais e ... b) Gabinete Médico Veterinário ... c) Gabinete de Desenvolvimento económico ...
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Regulamento n.º 40/2024
... 2 — Definição do número" máximo de unidades orgânicas flexíveis; ... 3 \xE2" ... f) Gabinete Médico Veterinário; ... g) Gabinete de Relações Públicas e ... controlo interno, promovendo e monitorizando a ...
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Aviso n.º 9517/2018
... - Postos de trabalho, carreira/categoria, número e caracterização:3.1 - Referência A - 5 postos ... de medicamentos de uso humano e veterinário e de dispositivos médicos; executar ações de ... ção, armazenamento, conservação, controlo, registo e distribuição por grosso dos ...
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Aviso n.º 9517/2018
... - Postos de trabalho, carreira/categoria, número e caracterização:3.1 - Referência A - 5 postos ... de medicamentos de uso humano e veterinário e de dispositivos médicos; executar ações de ... ção, armazenamento, conservação, controlo, registo e distribuição por grosso dos ...
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Decreto-Lei n.º 164/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... designado Regulamento, relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoo- nóticos ... j) «Médico veterinário responsável», aquele que satisfaz as ... b) Número de aves do bando, sua proveniência e data de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Controlo Metrológico Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... todas as situações não abrangidas pelo número anterior. Artigo 3.º Gestor do procedimento 1 - ... ; k) Colaborar com o Médico Veterinário Municipal na realização de vistorias ...
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Regulamento n.º 396/2017
... aprovar estruturas orgânicas e prover um número de cargos dirigentes superior ao previsto na Lei ... flexíveis: a) Serviços de Médico-Veterinário Municipal; b) Serviços de Proteção Civil ... no âmbito da divisão; d) Promover o controlo de execução das grandes opções do plano e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... , encontram-se contratados um elevado número de projetos de apoio à manutenção da ... estavam registados como operadores sob controlo em produção biológica em Portugal, 3.649 ... ários, de produtos biocidas de uso veterinário, de produtos de uso veterinário e de produtos de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e resultados. Assim, tendo ... do Município de Amares, que fixou em 7 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis. O ... veterinário municipal é a autoridade sanitária veterinária ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... dos serviços municipais; b) O número máximo de 4 unidades orgânicas flexíveis; c) O ... com o planeamento anual de atividades e controlo de resultados, com avaliação regular da ... de Apoio às Freguesias h) Gabinete Veterinário Municipal i) Gabinete de Apoio ao Munícipe 2) ...
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Regulamento n.º 32/2023
... acolhidos nesses centros, bem como o controlo de animais errantes, através de promoção de ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Aviso n.º 1979/2024
... panhamento e controlo dos projetos financiados, assegurando, junto das ... do número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... e) Gabinete Médico Veterinário (GMV); ... f) Gabinete da Juventude (GJ); ...
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Regulamento n.º 842/2023
... um, o número máximo de equipas de projeto, através de ... d) Dinamizar os princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e ... c) O Serviço Médico-Veterinário — nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 68/2015 . Regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
... Artigo 13.º Médico veterinário da corrida ... Artigo 14.º Bem-estar animal ... Artigo 21.º Controlo e fiscalização ... Artigo 22.º Medidas ... do disposto no número seguinte ... 3 - O direito de organizar e ...
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Despacho n.º 268/2019
... orgânica nuclear e a alteração do número máximo de unidades orgânicas flexíveis a ... Estratégico; Gabinete Médico Veterinário; Gabinete de Comunicação e Informação; ... ária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização Higia-sanitária, profilaxia e ...
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Despacho n.º 1122/2024
... ção do modelo de estrutura orgânica e número máximo de unidades orgânicas flexíveis ... do ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... ii) Gabinete Veterinário Municipal ... iii) Gabinete de Proteção Civil ...
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Despacho n.º 12256/2020
... - Especialização e capacitação; 2 - Controlo, monitorização e accountability; 3 - ... competências dos órgãos mencionados no número anterior são as definidas na Lei n.º 62/2007, ... ão e Gestão Agrária; iii) Hospital Veterinário; iv) Unidade de Gestão da Investigação, ...
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Despacho n.º 867/2018
... a fundos comunitários, incluindo o controlo da sua execução, em perfeita consonância com ... hierarquizada; b) A definição de um número máximo de oito unidades orgânicas flexíveis, ... à Vereação; c) O Serviço Médico Veterinário; d) A Unidade Técnica de Proteção Civil e ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... , progr amação, orçamentação e controlo das atividades a exercer de forma perma - ... Modernização Administrativa; viii) Veterinário Municipal. b) Departamentos Municipais: i) ...
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Despacho n.º 5146/2018
... municipais de São Vicente, definindo o número máximo de unidades orgânicas flexíveis em ... íduos Sólidos; d) Serviço Médico Veterinário Municipal. CAPÍTULO IV Dos Serviços Municipais ... informação, formação, planeamento, controlo e coordenação das ações em situação de ...
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Acórdão nº 2331/11.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018
1. – O proprietário de um animal, para além de poder ser considerado como utilizador do mesmo no seu próprio interesse, pode também ser considerado como encarregado de sua vigilância. 2. – A existência de uma relação de comissão não quebra a imputação directa ao vigilante, imposta pelo art. 493º, nº 1 do CC. 3. – Não basta afirmar um dever de vigilância a cargo do...
... contra Manuela ... , e Hospital Veterinário ... , Lda., acção declarativa de condenação sob ... ção e que que pode sobre eles exercer controlo físico e tenha o dever de os guardar, vigiar e ... na freguesia de Carcavelos e possuíam um número de identificação e de registo (16º parte cont ... -
Aviso n.º 4774/2020
... unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... , programação, orçamentação e controlo das atividades a exercer de forma permanente, ... Modernização Administrativa; viii) Veterinário Municipal; b) Departamentos Municipais: i) ...
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Despacho n.º 3625/2022
... ço de 2022, respetivamente aprovaram o número máximo de unidades orgâni- ... cas flexíveis e ... c) Gabinete Médico Veterinário; ... d) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... enunciados, promovendo um constante controlo e avaliação do seu desempenho e adequação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... na subalínea ii) da alínea c) do número anterior ... funcionam na direta dependência do ... ídos e, quando necessário, coordenar o controlo das respetivas ... execuções materiais e ... controlo veterinário — NCV) dos estabelecimentos que laboram ...