número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Despacho n.º 10145/2018
... orgânica hierarquizada, bem como o número máximo de unidades e subunidades orgânicas ... funções de direção, coordenação e controlo que reúnam, os seguintes requisitos: a) Dezoito ... o funcionamento do Gabinete Veterinário Municipal, e nesse âmbito: i) Assegurar o ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ser notificado; g ) A indicação do número de telefone ou a identificação da sua caixa ... ção e Edificação (RJUE) para o controlo prévio de operações urbanísticas e ... obrigatória pelo médico veterinário municipal, tendo em vista a verificação das ...
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Regulamento n.º 468/2022
... Médico Veterinário e a criação do Gabinete de Auditoria Interna ... 2 — Definição do número máximo de unidades nucleares, bem como as suas ... controlo interno, promovendo e monitorizando a ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... ço Público), justificada pelo elevado número de edifícios sob responsabilidade municipal, em ... Veterinário, que passa a unidade orgânica flexível, não ... ções no desenvolvimento de sistemas de controlo interno e Auditoria Interna, anteriormente ...
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Despacho n.º 11720/2016
... Esta alteração visa o aumento do número de cargos de direção intermédia de 3.º grau, ... do pessoal; k) Organizar o registo e controlo" de pontualidade e assiduidade; l) Promover as aç\xC3" ... Eleitoral; e) Gabinete Médico Veterinário. 2 - Nenhum dos Gabinetes previstos no n.º 1, ...
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Aviso n.º 2118/2018
... em qualquer outro lugar público fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou, ainda, ... 3 - A proibição prevista no número anterior não se aplica quando os animais se ... presença e após exame do médico veterinário municipal. 8 - Se os animais apreendidos não ...
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Regulamento n.º 711/2016
... em qualquer outro lugar público fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou, ainda, ... 6 - Nos casos previstos no número anterior, desde o anoitecer ao amanhecer ou ... municipais e após exame do médico veterinário. 11 - Se os animais aprendidos não forem ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... à Vereação; c) Gabinete de Auditoria e Controlo da Qualidade; d) Gabinete de Apoio à Atividade ... os CTT, da atribuição de nome e ou número de polícia a arruamentos e edifícios. r) ... e acompanhar a atuação do Médico Veterinário Municipal no que respeita à proteção e bem ...
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Regulamento n.º 941/2021
... como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização, ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ção de mecanismos de monitorização e controlo da ... informação, numa perspetiva de prestar ... Capítulo VII — Serviço de Veterinário Municipal ... Artigo 141.º Divisão de Bem-Estar ... e responsabilidade única identificada no número anterior refere-se à existência ... da ...
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Regulamento n.º 1132/2020
... errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de assegurar a ... - Os objetivos são:a) Travar o aumento do número de cães e gatos abandonados na rua, entregues em ... concede apoios no âmbito médico-veterinário, concretamente na esterilização de cães e ...
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Aviso n.º 6110/2022
... da estrutura orgânica e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, como ... de planeamento, programação e controlo, sem prejuízo ... de outros que venham a ser ... a) O Médico Veterinário" Municipal, que é a autoridade sanitária veterin\xC3" ...
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Despacho n.º 2419/2017
... vigor, o qual promoverá o sistemático controlo da avaliação do desempenho dos intervenientes ... hierarquizada 1 - É fixado em 0 (Zero) o número de unidades orgânicas nucleares no Município de ... Serviço de Médico Veterinário Municipal. 1 - Divisão de Administração Geral ...
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Despacho n.º 982/2018
... pelo modelo de estrutura orgânica e pelo número de unidades orgânicas flexíveis e subunidades ... técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, coordenada por um ... de Fundos Comunitários; f) Gabinete Veterinário Municipal; g) Gabinete de Apoio ao Emigrante e ...
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Despacho n.º 388/2024
... b) Altera-se para 36 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis ... Veterinário e Sanitário), perfazendo o número de treze ... sistema de controlo" orçamental; ... \fN.º 11 16 de janeiro de 2024 P\xC3" ...
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Aviso n.º 5977/2024/2
... ó sairão após decisão do médico veterinário" responsável. 6—Enriquecimento ambiental\xEE" ... de uma forma excessiva, em área ou em número de indivíduos, provocando uma modificação ... qual deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas. 3—Os ...
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Despacho n.º 5322/2018
... unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, ... de direção, gestão, coordenação e controlo, com níveis de autonomia, responsabilidade e ... ção e Imagem;e) Gabinete Médico Veterinário (GMV);5.2 - Secções:a) Secção de Apoio ...
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Despacho n.º 8413/2020
... unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, ... de direção, gestão, coordenação e controlo, com níveis de autonomia, responsabilidade e ... Veterinário (GMV).5.2 - Secções:a) Secção de Apoio ...
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Edital n.º 401/2021
... CED, tendo em vista o acompanhamento e o controlo da população felina errante. Pretende-se com ... CED traz vantagens, quer na redução do número de gatos silvestres e assilvestrados, ... para o Centro de Atendimento Médico Veterinário protocolado com a Câmara Municipal de Azambuja ...
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Regulamento n.º 733/2022
... de animais errantes como forma de controlo da população, passando a ser tarefa dos ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Regulamento n.º 107/2022
... errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de ... responsável destes animais. Este número" excessivo de animais de companhia leva à formaç\xC3" ... concede apoio no âmbito médico-veterinário, concretamente na ... esterilização de cães e ...
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Despacho n.º 3567/2019
... orgânicas nucleares, bem como definir o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, de ... de planeamento, programação, controlo e coordenação. 3 - Com vista a criar uma maior ... e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de Administração e Finanças 2.1 - ...
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Despacho n.º 566/2019
... º Unidades Orgânicas flexíveis 1 - O número máximo de unidades orgânicas flexíveis do ... de todos os atos previstos na Norma de Controlo Interno; Gerir os processos respeitantes à ... à Vereação; Gabinete Médico-Veterinário; Serviço de Proteção Civil; Serviço de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... dos recursos disponíveis através do controlo da despesa pública, no quadro de uma gestão por ... nas divisões que coordena bem como o número de trabalhos pendentes; e) Tomar decisões para a ... técnico e administrativo ao médico veterinário municipal no controlo e fiscalização das ...