banco popular recursos humanos

156 resultados para banco popular recursos humanos

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
    ... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ... a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do ... cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; c) Orientar a sua acção ... 1982-10-30 Artigo 102.º (Banco de Portugal) O Banco de Portugal é o banco ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... Confere-se a iniciativa de acção popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros adequados ao desempenho ... cuja finalidade seja a mobilização de recursos financeiros e a prestação de assistência ...
  • Lei n.º 35/2018
    ...ízo do disposto na alínea seguinte; b) O Banco de Portugal, quando esteja em causa o exercício ...ção empresarial equipada com os meios humanos, materiais e técnicos necessários para prestar ... de que os colaboradores devem dispor, os recursos, os procedimentos e as modalidades para a ...Artigo 31.º Ação popular 1 - Gozam do direito de ação popular para a ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... Vermelho na promoção dos direitos humanos, na difusão e ensino do direito internacional ...Para tanto, tal como expressa o ditado popular, o «cliente» devia, ou teve de «dizer-lhe toda ... agentes da PSP, fotocopiar duas notas de banco, que são de facto entregues aos arguidos, e ....ª Secção, em apreciação estavam os recursos de dois arguidos condenados por tráfico de ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
    ...Humanos, em redação retomada pelo artigo. 17.º do ... possibilitem que estes possam usar os recursos previstos para questionar a. legalidade das ..., os registos ou informação constantes de bancos de. dados previamente armazenados pelos ... Democrática e Popular , que elegeu um Deputado à Assembleia ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ....1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao Tribunal de ... - Aplicação dos recursos disponíveis no Banco de Portugal .. 20 686-(251) 8.2.2 - Produto da ... as entidades envolvidas dos recursos humanos e materiais adequados (cf. o ponto 5.3.4.1). d) ... e a República Argelina Democrática e Popular. Porque não são, verdadeiramente, empréstimos ...
  • Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional, 15 de Julho de 2020
    ... I. P. (doravante, IFAP) e o Banco B. (doravante, B.). Pediu a ali. autora, no que ... Direitos Humanos (nesse quadro codificados, desde 2011, na Regra ... causa execução fiscal de dívidas de recursos próprios comunitários,. designadamente […] ...ção de coisas como ‘soberania popular...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. II - A Assembleia Municipal de ... desenvolvimento da orgânica de recursos humanos como estrutura hierarquizada, a possibilidade de ...; d) Estudar e divulgar as tradições populares e as referências históricas que constituem um ...ços municipais; ad) Gerir e dinamizar o Banco Local de Voluntariado, o Banco de Recursos e o ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ..., na interposição de elevado número de recursos de decisão interlocutória (49 recursos) no ... de 2019, a AdC impôs coimas a treze bancos no valor global de 225 milhões de euros por ... e pelos factos praticados pelo Banco Popular Portugal, S. A.), Banif - Banco Internacional do ...I - Recursos Humanos Na AdC, a cultura organizacional é ativamente ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... e potenciadores de dispêndio de meios e recursos; Trata-se de uma alteração à estrutura e ... atividades; O planeamento dos recursos (humanos, financeiros, tecnológicos e patrimoniais), em ... de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ...ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... Uma adequada e justificada afetação de recursos" a cada um dos serviços municipais, em correspond\xC3"... de uma verdadeira liderança dos recursos humanos que integram cada unidade orgânica. Princípios ...ático do numerário e valores em caixa e bancos"; j) Movimentar, em conjunto com o Presidente da C\xC3"... artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ... Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), ...ência de divergências entre os saldos dos bancos e a contabilidade do Partido - impossibilidade de ... recebimento da primeira subvenção os recursos humanos eram inexistentes, tendo sido o trabalho ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... pertencente à Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais dos Serviços Centrais ...Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos (2005/2007). Subdiretor Geral da Direção-Geral ... parceria com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome. Participou em ... Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1984 a 1987; Técnica de ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...ções climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor ... nacional através de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de dotação ... políticas de gestão de recursos humanos, nomeadamente planear o recrutamento em função ... a tradição oral, performativa e popular...
  • Despacho n.º 7949/2020
    ... administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. II. No ano de 2013, por força da ... desenvolvimento da orgânica de recursos humanos com uma estrutura hierarquizada, passou a ...ão, designadamente, o folclore, a música popular, o teatro, as atividades artesanais e para ... recursos da sociedade civil, através do Banco de Voluntariado de Cantanhede, em articulação ...
  • Acórdão n.º 420/2016
    ... Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), ...ência de conta bancária, com saldo nulo no Banco, que não consta no balancete de contabilidade; ... 4.ºda Lei de financiamento que fixa "os recursos de financiamento público para a realização dos ... da primeira subvenção os recursos humanos eram inexistentes, tendo sido o trabalho ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ...; h) Superintender a gestão dos recursos humanos do município afetos aos estabelecimentos de ...Banco Municipal do Voluntariado; b) Propor a ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ...; h) Superintender a gestão dos recursos humanos do município afetos aos estabelecimentos de ...; na Rede Nacional de Cuidados Continuados; Banco Municipal do Voluntariado; b) Propor a ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... e Inovação Social; Departamento de Recursos Humanos; Departamento de Contratação Pública. ... de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ...ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...24 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro II. 25 - Responsabilidades de SFA ...ção orçamental financiada por esses recursos". B) Conta da Segurança Social A Conta da Seguran\xC3"...ística face: i) à escassez de recursos humanos" com formação adequada, agravada pela indefiniç\xC3"... destacando-se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU ...
  • Acórdão nº 2844/19.0T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Setembro de 2019

    I - Sendo formulado pedido, num procedimento cautelar antecipatório, que se traduz, em caso de procedência, numa satisfação definitiva irreversível dum direito que só pode ser definido num processo declarativo comum, está-se a ignorar o caráter instrumental e provisório do procedimento face à acção principal. II - Tal pedido só poderia ser apreciado e decidido no seio daquele processo comum,...

    ... providência cautelar comum contra Novo Banco, S.A. , pedindo que fosse ordenada a ... é representado pelo Ministro del Poder Popular de Petróleo, e em que o mesmo Ministro del Poder ... organismos venezuelanos, cujos fundos e recursos económicos devam ser congelados. MM) Por seu ...áveis por violações graves dos direitos humanos ou pela repressão da sociedade civil e da ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...éstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género, migrações e minorias ... promove soluções de partilha de recursos" entre as forças e serviços de segurança, atrav\xC3"....º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ... doméstico de dívida da República Popular da China, desde que subscritos ou detidos por ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... de funcionamento e otimização dos recursos tendo em conta a programação e o controlo ... uma efetiva política dentro dos recursos humanos, apostando na formação e valorização ... t) Apoio na cooperação e dinamização do Banco" Local de Voluntariado; u) Cooperação na execuç\xC3"... tradicionais de expressão da cultura popular; i) Apoiar as festas e romarias levadas a efeito ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ... subunidades orgânicas: a) Secção de Recursos Humanos; b) Secção de Expediente, Arquivo e ... o Espaço Colaborativo; f) Dinamizar o Banco de Serviços e Ofícios; g) Realizar formações ...popular e recreativa, regional e nacional; h) ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ... subunidades orgânicas: a) Secção de Recursos Humanos; b) Secção de Expediente, Arquivo e ...popular e recreativa, regional e nacional; h) ... o Espaço Colaborativo; f) Dinamizar o Banco de Serviços e Ofícios; g) Realizar formações ...