número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Aviso n.º 2353/2019
... medida necessária com vista a reduzir o número de animais abandonados e vadios na via pública, ... de 2016, que estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou ... Veterinário Municipal (MVM), enquanto Autoridade Sanitária ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/97, de 06 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/97, de 06 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/97, de 07 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Aviso n.º 6348/2023
... potencialmente perigosos ... O controlo da população canina e felina, errantes ou ... médico veterinário municipal ... Artigo 2.º ... Objeto e âmbito ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DSFCQA); d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Edital n.º 1065/2021
... /2021Sumário: Regulamento Cheque Veterinário.Torna-se público que, por deliberação tomada ... de esterilização como ferramenta de controlo de natalidade e propagação de doenças entre os ... do agregado familiar a dividir pelo número" de elementos;8 - Residência permanente: habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 23313/2022
... potencialmente perigosos ... O controlo da população canina e felina, errantes ou ... médico veterinário municipal ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 ... no SIAC com os elementos relativos ao número ... do transponder, elementos de resenha do ...
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Regulamento n.º 422/2021
... oficial assim como medidas para o controlo de animais errantes, em conformidade com o ... Municipal, designadamente o Médico Veterinário do Município, as Juntas de Freguesia, a Guarda ... 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... , bem como um sistema adequado de controlo e fiscalização do cumprimento destas regras e ... 2 - A proibição a que se refere o número anterior não é aplicável aos ... elementos: a) Número de controlo veterinário; ou, se for caso disso, b) Licença provisória ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... , bem como criar um sistema adequado de controlo e fiscalização do cumprimento das mesmas e as ... 2 - A proibição a que se refere o número anterior não é aplicável aos seguintes ... : a) Número de controlo veterinário; ou, se for caso disso b) Licença provisória de ...
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Portaria n.º 79/2022
... Industriais aplicável à Prevenção e Controlo ... Integrados da Poluição (PCIP); ... ii) ... 6 — Para efeitos do disposto no número anterior, as atividades pecuárias que utilizem ... ferenciação e Número de Controlo Veterinário (NCV) do respetivo estabelecimento; ... ii) A ...
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Aviso n.º 16901/2021
... , fazer chegar informação útil a um número, cada vez maior, de munícipes, com o objetivo ... ão como parte integrante do Serviço Veterinário Municipal de Vizela. Artigo 3.º Definições ... ou outros locais públicos, fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... 3 - O apoio previsto na alínea c) do número anterior poderá abranger investimentos ... ou declarem vir a possuir sistemas de controlo adequados ao acompanhamento e avaliação da ... - número de controlo veterinário, no âmbito do sector do leite e produtos ...
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Acórdão nº 3074/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2010
... toda a tramitação da atribuição do número do controle veterinário aos estabelecimentos que ... ção da atribuição do número de controlo veterinário aos estabelecimentos que laborem ...
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Regulamento n.º 949/2020
... /2020Sumário: Incentivo e promoção do controlo de reprodução de animais de companhia - cheque veterinário.Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo ... a esterilização.Considerando que o número de animais errantes no município é elevado e ...
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Regulamento n.º 605/2020
... criação de incentivos e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia. E, mais ... , e o seu registo no SIAC; o) Médico Veterinário Municipal: constitui a autoridade sanitária ... , nas seguintes situações: a) quando o número de animais alojados for superior ao máximo ...
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Regulamento n.º 980/2020
... criação de incentivos e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia. E, mais ... , e o seu registo no SIAC; o) Médico Veterinário Municipal: constitui a autoridade sanitária ... , nas seguintes situações: a) Quando o número de animais alojados for superior ao máximo ...
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Edital n.º 518/2019
... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) ... é da responsabilidade de um Médico Veterinário.2 - O Médico Veterinário do Canil ... Intermunicipal, é-lhes atribuída um número de identificação interno aposto na respetiva ...
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Edital n.º 97/2019
... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) ... é da responsabilidade de um Médico Veterinário.2 - O Médico Veterinário do Canil ... Intermunicipal, é-lhes atribuída um número de identificação interno aposto na respetiva ...
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Edital n.º 248/2018
... ção do abate de animais errantes como controlo da população e privilegiando a esterilização ... e felina do concelho; b) Médico veterinário municipal - constitui a autoridade sanitária ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 1531/2023
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância ... e controlo epidemiológico da ... autarquias, com parecer do Médico Veterinário Municipal, ou em parceria com associações ... 3 — O CROAMTV tem o número nacional de identificação e registo PT 05 016 ...
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Regulamento n.º 679/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Designadamente, no seu artigo ... um animal de companhia; l) Médico veterinário municipal: autoridade sanitária veterinária ... , para tal pelo mesmo, de modo a que o número de animais capturados não exceda a capacidade do ...