número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Aviso n.º 5835/2017
... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ...CAPÍTULO II Do médico veterinário do município Artigo 5.º (Competências do ...
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Edital n.º 737/2022
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância e controlo epidemiológico da ... e felina do concelho; b ) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária V eterinária ... razões de alojamento em cada fogo de um número de animais superior ao estabelecido nas normas ...
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Edital n.º 1531/2023
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância e controlo epidemiológico da ... autarquias, com parecer do Médico Veterinário Municipal, ou em parceria com associações de ...3 — O CROAMTV tem o número nacional de identificação e registo PT 05 016 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
...estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou ...rinário, contendo um número, que é único para cada animal;. h) ...ção de uma vacina, por um médico veterinário, a fim de gerar uma. imunidade específica contra ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
...ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Regulamento n.º 397/2017
... do Centro de Recolha Oficial Centro Veterinário Municipal Nota Justificativa O conjunto dos ... novas competências às autarquias no controlo de animais vadios, como por exemplo o incentivo ... no concelho, de forma a diminuir o número de animais vadios e levando, por último, a uma ...
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Edital n.º 493/2023
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância. e controlo epidemiológico da ...b) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária Veterinária ...cada fogo de um número de animais superior ao estabelecido nas normas ...
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Edital n.º 333/2022
... animal) CAPÍTULO II Do médico veterinário do Município ARTIGO 6.º (Competências do ...Controlo da população canina e felina ARTIGO 60.º ...2 — A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer -se de igual modo ...
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Despacho n.º 5081/2018
... à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses.Com o objetivo de assegurar a ... efeito à campanha ou a um médico veterinário" de sua livre escolha.Nos termos do previsto no n.\xC2"..., no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços ...
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Decreto-Lei n.º 82/2019
... de companhia, sendo exigível um melhor controlo da respetiva comercialização. Em 2003, com a ...Neste novo sistema, o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se ...2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o presente decreto-lei: a) Cria o ...
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Regulamento n.º 663/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização. ... licenciados; b) «Médico-veterinário de município - MVM» - constitui a autoridade ...ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A
... Regional n.º 12/2016/AMedidas de controlo da população de animais de companhia ou ..., continua a verificar-se um grande número de animais abandonados, com as consequentes ... só podem ser realizados por médico veterinário, sob parecer escrito devidamente fundamentado e ...
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Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
...; c) Conselho consultivo de protecção e controlo zoo-sanitário; d) Conselho consultivo de higiene ... dos conselhos consultivos referidos no número anterior são fixadas por portaria do Ministro da ...ção das acções de controlo veterinário, fitossanitário e de qualidade no âmbito das ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população. Importa realçar que os ...3 - O CRO de Arruda dos Vinhos possui o número de registo 192/CRO/2020 emitido pela ... e felina do concelho; b) Médico veterinário municipal - constitui a autoridade sanitária ...
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Aviso n.º 20033/2021
... à natureza da matéria e ao potencial número de munícipes que pode abranger, é o mesmo ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...CAPÍTULO II Do Médico Veterinário do Município Artigo 5.º Competências do ...
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Aviso n.º 961/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização. ... licenciados; b) «Médico-veterinário de município - MVM» - constitui a autoridade ...ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 511/2019
..., as medidas tendentes ao necessário controlo da população animal, a adoção e execução de ... no âmbito da atuação do Serviço Veterinário Municipal e do protocolo com os Centros de ... a outras espécies não contempladas no número anterior, designadamente no que diz respeito a ...
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Portaria n.º 1151/2005, de 09 de Novembro de 2005
... quer a sua protecção através do controlo da utilização daquele tipo de alimentos, que ...ários, identificativo do médico veterinário prescritor e destinado a validar a receita de ... validação da receita a que se refere o número anterior, que consta do anexo III da presente ...
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Decreto-Lei n.º 187/2004, de 07 de Agosto de 2004
... no presente diploma, entende-se por: a) 'Controlo veterinário' qualquer controlo físico ou ... armazenagem autorizados é atribuído um número de registo veterinário. 4 - Em caso de ...
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Portaria n.º 1159/2005, de 17 de Novembro de 2005
... quer a sua protecção através do controlo da utilização de medicamentos e medicamentos ...: a) Nome profissional do médico veterinário adoptado na Ordem dos Médicos Veterinários; b) ...: i) Cinco dígitos de identificação do número da cédula profissional do médico veterinário; ...
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Edital n.º 1065/2021
.../2021 Sumário: Regulamento Cheque Veterinário. Torna-se público que, por deliberação tomada ... de esteriliza- ção como ferramenta de controlo de natalidade e propagação de doenças entre os ... do agregado familiar a dividir pelo número de elementos; . N.º 188 27 de setembro de ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiado a esterilização, ...ção aos animais; j) Médico Veterinário Municipal (MVM) - autoridade sanitária ...ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Aviso n.º 2569/2018
... veterinária regional, o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3"... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 604/2019
... veterinária regional, o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3"... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ...ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Regulamento n.º 702/2022
... criação de incentivos e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia. E, mais ..., 2.ª série PARTE H o ) Médico Veterinário Municipal: constitui a autoridade sanitária ..., nas seguintes situações: a ) Quando o número de animais alojados for superior ao máximo ...