número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Regulamento n.º 1072/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiado a esterilização, ... ção aos animais; j) Médico Veterinário Municipal (MVM) - autoridade sanitária ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 604/2019
... veterinária regional, o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3" ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Aviso n.º 2569/2018
... veterinária regional, o médico veterinário" municipal, enquanto autoridade sanitária veterin\xC3" ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 329/2021
... controlo da população animal. O CRIA insere-se, nos ... técnica do CRIA cabe ao médico veterinário municipal, ao qual compete, designadamente, a ... de Alimentação e Veterinária, com o número PT 1 007 CGM e pertence à rede de Centros de ...
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Despacho n.º 3461/2017
... à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses.Com o objetivo de assegurar a ... para esse efeito a um médico veterinário" de sua livre escolha.Nos termos do previsto no n.\xC2" ... , no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços ...
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Regulamento n.º 665/2022
... ao necessário controlo da população animal, a adoção e execução de ... Municipal e o seu Serviço Médico-Veterinário" Municipal, exercido pela Divisão de ... Alimenta\xC3" ... número do transponder, elementos de resenha do animal, ...
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Portaria n.º 574/93, de 04 de Junho de 1993
... 26 de Junho, e, ainda, as seguintes: a) Controlo documental: verificação dos certificados ou ... um mesmo certificado ou documento veterinário, transportada pelo mesmo meio de transporte e ... satisfeitos os requisitos referidos no número anterior ... Art. 4.° - 1 - Cada lote de ...
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Despacho n.º 6453/2019
... à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses e determina a obrigatoriedade ... efeito à campanha ou a um médico veterinário" de sua livre escolha.Nos termos do previsto no n.\xC2" ... , no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços ...
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Portaria n.º 774/93, de 03 de Setembro de 1993
... pelo anexo II do Tratado de Roma; b) Controlo documental - verificação dos certificados ou ... um mesmo certificado ou documento veterinário, transportada pelo mesmo meio de transporte e ... 3 - Os controlos referidos no número anterior são efectuados pelo pessoal ...
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Aviso n.º 4398/2022
... ao necessário controlo da população animal, a adoção e execução de ... Municipal e o seu Serviço Médico-Veterinário" Municipal, exercido pela Divisão de ... Alimenta\xC3" ... número do transponder, elementos de resenha do animal, ...
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Edital n.º 509/2017
... decorrente do aumento previsível do número de animais alojados no Centro de Recolha ... os valores estimados pelo médico veterinário municipal, apresentados no anexo II.O projeto do ... ública ou outro local público, fora do controlo ou vigilância do respetivo detentor e não ...
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Edital n.º 954/2017
... decorrente do aumento previsível do número de animais alojados no Centro de Recolha ... os valores estimados pelo médico veterinário municipal, apresentados no anexo IIO projeto do ... ública ou outro local público, fora do controlo ou vigilância do respetivo detentor e não ...
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Aviso n.º 5093/2017
... o problema na raiz, designadamente no controlo" da reprodução dos animais.Seguindo as recomenda\xC3" ... de comunicado o facto ao médico veterinário municipal, se tenha verificado não terem ... 2 - Além dos requisitos previstos no número anterior, os animais alvo deste regime devem ...
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Regulamento n.º 65/2021
... abate de animais errantes como forma de controlo da população. Neste âmbito, mostram-se ... é da responsabilidade do Médico Veterinário Municipal, ao qual compete fiscalizar o ... competências previstas na alínea e) do número anterior, devem ser promovidas medidas que ...
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Regulamento n.º 4/2018 de 15 de março de 2018
... «Programa de Incentivos e Promoção do Controlo da Reprodução dos Animais de Companhia de ... no centro de recolha oficial aumenta o número de animais errantes, com todos os problemas ... do apoio a um acompanhamento médico-veterinário periódico dos animais de companhia, ...
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Portaria n.º 239/2022
... de doenças dos animais e ações de controlo para a prevenção das doenças constantes do ... e a notificação ao médico veterinário ou à autoridade competente, de episódios de ... OPP, enquanto entidades que congregam um número representativo de detentores de ... bovinos, ...
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Regulamento n.º 801/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população. Neste âmbito, mostram-se ... i) Médico Veterinário (MV) - Médico Veterinário designado pelas ... , nas seguintes situações: a) Quando o número de animais alojados exceda o limite máximo ...
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Regulamento n.º 801/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população. Neste âmbito, mostram-se ... i) Médico Veterinário (MV) - Médico Veterinário designado pelas ... , nas seguintes situações: a) Quando o número de animais alojados exceda o limite máximo ...
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Aviso n.º 20033/2021
... ao potencial número de munícipes que pode abranger, é o mesmo ... lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... CAPÍTULO II ... Do Médico Veterinário do Município ... Artigo 5.º ... Competências ...
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Regulamento n.º 101/2023
... controlo da reprodução dos animais ... Seguindo as ... de comunicado o facto ao médico veterinário municipal, se tenha ... verificado não terem ... verificar a correspondência referida no número anterior, o responsá- ... vel do centro de ...
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Regulamento n.º 851/2021
... central no âmbito da recolha, captura, controlo populacional e promoção da adoção de animais ... promoção da adoção; 2) "Médico Veterinário Municipal (MVM)" - Médico Veterinário designado ... ser executada e planeada de modo a que o número de animais capturados não exceda a capacidade do ...
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Regulamento n.º 218/2021
... central no âmbito da recolha, captura, controlo populacional e promoção da adoção de animais ... 2 - "Médico Veterinário Municipal (MVM)" - Médico Veterinário designado ... ser executada e planeada de modo a que o número de animais capturados não exceda a capacidade do ...
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Edital n.º 1375/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Este quadro legal comete aos ... veterinário de Município, enquanto autoridade sanitária ... e autorizada pelo MVM, de modo a que o número de animais existentes no canil não exceda o ...
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Edital n.º 579/2021
... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Este quadro legal comete aos ... veterinário de Município, enquanto autoridade sanitária ... e autorizada pelo MVM, de modo a que o número de animais existentes no canil não exceda o ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização ... licenciados; b ) «Médico -veterinário de município — MVM» — constitui a ... ária a que se refere a alínea a ) do número anterior englobam: a ) Vacinação antirrábica; ...