número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Aviso n.º 11217/2021
... como, deliberar sobre a deambulação e controlo dos animais errantes em conformidade com o ... na legislação, o médico veterinário de município poderá decidir por outras medidas ... no CRO do Funchal é-lhes atribuído um número único de identificação, registado na ficha ...
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Despacho n.º 939/2019
... a efeito uma considerável redução do número de cargos dirigentes no seu Mapa de Pessoal e ...; h) Colaborar na elaboração e no controlo de execução das Grandes Opções do Plano e do ...Artigo 6.º Serviço Veterinário Municipal 1 - O exercício da atividade do ...
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Aviso n.º 13545/2021
... gabinetes operacionais, em 4 (quatro) o número de unidades orgânicas flexíveis e em 12 (doze) ...Considerando que esse médico veterinário para que possa assumir a figura de médico ... Económicas (ARAE), compete: a) O controlo higiossanitário regular a veículos de ...
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Aviso n.º 6615/2018
... - Programa de Incentivos e Promoção do Controlo da Reprodução dos Animais de Companhia de ... no centro de recolha oficial aumenta o número de animais errantes, com todos os problemas ... fiscalização municipal, o médico veterinário municipal, responsável pelo Programa, pode ...
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Lei n.º 31/2021
... a definição constante da alínea m) do número anterior, a exercida pelos membros das ..., parteira, farmacêutico e médico veterinário depende de título de formação referido, ...-Membro interessado ou sejam objeto de controlo ou de aprovação pela autoridade designada para ...
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Decreto-Lei n.º 41/2018
... regime de licenciamento e de reforçar o controlo do acesso a precursores de explosivos. Tendo em ...Número de licença do fornecedor; e) Número individual ...
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Aviso n.º 7130/2017
... lugar de Técnico Superior - Médico Veterinário Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ..., da inspeção higiossanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da ... ou diplomas que indiquem expressamente o número de horas ou de dias de duração da ação. ...
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Aviso n.º 10173/2022
... as correspondentes unidades nucleares, o número máximo de. unidades orgânicas flexíveis, o ...c) Do acompanhamento, controlo e responsabilização, onde deverão ser ...Unidade de Serviço Médico-Veterinário:. Serviço Médico-Veterinário;. Vizela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
...número anterior realizadas em recinto particular ou ... a lide, ao exame prévio do médico veterinário assistente da ganadaria, para prevenção de ...ção da extensão dos percursos e controlo do tempo de duração da lide de cada toiro; b) ...
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Despacho n.º 3227/2022
...mente à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses, e determina a ...ou a um médico veterinário de sua escolha. De referir ainda que, nos termos ...no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços. ...
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Aviso n.º 384/2019
... de técnico superior-médico veterinário", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... o procedimento concursal, através do número" do aviso do Diário da República ou número do c\xC3"... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Portaria n.º 146/2017, de 26 de ...
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Aviso n.º 5416/2019
... Clínica de Alter do Hospital Veterinário da Universidade de Évora, Tapada do Arneiro, ... Unidade Clínica de Alter, assegurando o controlo clínico do efetivo equino da Coudelaria de Alter ... pessoalmente na morada indicada no número anterior, no ato de receção da mesma é emitido ...
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Regulamento n.º 139/2023
... de Recolha Animal cabe ao Médico Veterinário Municipal,. ao qual compete, designadamente, a ...de controlo da população, privilegiando a esterilização e ...que, o número de animais existentes no canil não exceda o ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dos vários tipos de procedimento de controlo prévio e definir a instrução de vários ...número anterior, a prestação de serviços a ... no âmbito da atuação do Serviço Veterinário Municipal e do funcionamento do Centro de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dos vários tipos de procedimento de controlo prévio e. definir a instrução de vários ...número anterior, a prestação de serviços a ... no âmbito da atuação do Serviço Veterinário Municipal e do. funcionamento do Centro de ...
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Edital n.º 183/2019
... de Recolha Animal cabe ao médico veterinário municipal, ao qual compete, designadamente, a ... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização; ... de Alimentação e Veterinária, com o número PT 2 004 CGM. Artigo 5.º Localização O CRAC - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... vindo a assistir a novas tendências de controlo administrativo da atividade privada, que o RJUE e ...ção civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo ... sem prévia autorização do médico veterinário municipal. CAPÍTULO II Competência do Centro ...
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Edital n.º 736/2022
... Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de. Companhia de ...Considerando que o Cheque Veterinário permite o acesso gratuito a consultas e ...Considerando que o número de animais errantes neste Município é elevado e ...
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Edital n.º 1835/2023
... Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução deAnimais. de Companhia de ...Considerando que o Cheque Veterinário permite o acesso gratuito a consultas e ...Considerando que o número de animais errantes neste Município é elevado e ...
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Aviso n.º 925/2023
...Verificando-se um crescente número de situações de deambulação de animais na via ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda. dos respetivos detentores ou ... municipais nomeadamente o serviço veterinário e/ou as autoridades policiais. competentes ...
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Regulamento n.º 564/2023
...Verificando-se um crescente número de situações de deambulação de animais na via ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda. dos respetivos detentores ou ... municipais nomeadamente o serviço veterinário e/ou as autoridades poli-. ciais competentes ...
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Aviso n.º 16730/2018
... tarefas: - Ao serviço Médico Veterinário, por si ou em colaboração com os Serviços ... de inspeção higiénica e sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de ...número...
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Regulamento n.º 941/2021
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização, ... no SIAC com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... dados de contacto, do médico veterinário que procede à marcação do animal, bem como ...
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Regulamento n.º 134/2017
...2 - A Feira tem um médico veterinário, auxiliado por uma equipa administrativa, a ...Artigo 6.º Receção, Admissão e Controlo Higiénico-Sanitário dos Animais 1 - Apenas ...2 - Nos termos do número" anterior, consideram-se inaptos para comercializa\xC3"...
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Despacho n.º 730/2018
... Lei resultou uma delimitação do número máximo de cargos dirigentes, por nível e grau, ... a funções de coordenação e controlo de unidades funcionais, com níveis de autonomia, ...édia (GCIM); c) Gabinete Médico Veterinário (GMV); d) Gabinete Municipal de Proteção Civil ...