número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Portaria n.º 7/91, de 02 de Janeiro de 1991
... explorações leiteiras e as regras de controlo do ponto crioscópico do leite cru; Considerando ... membro; Serviço oficial: o serviço veterinário ou outro serviço oficial de nível equivalente ... satisfaça as condições previstas no número anterior e que tenha sofrido um único processo ...
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Despacho n.º 3366/2018
... de novembro de 2017, que fixou em cinco o número máximo de unidades orgânicas flexíveis de 2.º ... : a) Organizar e promover o controlo de execução das atividades da Secção de ... Eleitoral; e) Gabinete Médico Veterinário. 2 - Nenhum dos Gabinetes previstos no n.º 1 ...
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Despacho n.º 7773/2016
... ; b) A Assembleia Municipal fixou em 3 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis; c) ... Veterinário 2 - Nenhuma das unidades funcionais referidas no ... ; p) Proceder à fiscalização e controlo interno da atividade dos serviços municipais, ...
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Regulamento n.º 906/2016
... e interdepartamental permanente; f) O controlo de execução das atividades, tendo em conta ... 1.7 - Gabinete do Partido Médico Veterinário 2 - Departamento de Administração Geral e ... encaminhamento das chamadas recebidas no número geral da Câmara Municipal do Seixal. SECÇÃO ...
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Edital n.º 507/2017
... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores, ou ... 4 - Nos casos previstos no número anterior, e desde o anoitecer ao amanhecer, ou ... ça, sempre que possível, do médico veterinário municipal. 6 - Se os animais não forem ...
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Regulamento n.º 574/2021
... errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de assegurar a ... Este número" excessivo de animais de companhia leva à formaç\xC3" ... concederá apoios no âmbito médico veterinário, mais concretamente na esterilização de cães e ...
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Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
... número crescente de produtos ditos «de fronteira», ... -se a definição de medicamento veterinário e clarificam -se situa- ções de modo a evitar ... , armazena- mento, conservação, controlo de qualidade, distribuição e utilização para ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , a Programação, a Orçamentação e o Controlo das atividades como tarefa permanente apoiada num ... Proteção Civil e Gabinete Médico-Veterinário, enquadrando a ação das unidades orgânicas xíveis que o integrem, em número máximo que se fixa em três, por referência às ...
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Regulamento n.º 635/2018
... respeitante ao Incentivo e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia de ... a esterilização;Considerando que o número de animais errantes no município é elevado e ... nos Centros de Atendimento Médico Veterinário que tenha celebrado acordo com Município de ...
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Aviso n.º 15912/2016
... 4 - Limites máximos fixados: a) O número máximo de unidades orgânicas flexíveis do ... esgotos e canalizações; k) Garantir o controlo e a qualidade da água de abastecimento municipal ... na área do Serviço Médico Veterinário: a) Colaborar na execução das tarefas de ...
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Aviso n.º 20356/2020
... ção do problema, designadamente no controlo da reprodução dos animais; Seguindo as ... presente regulamento; Considerando que o número de animais errantes no Município é elevado e ... de comunicado o facto ao médico veterinário" responsável do Município, se tenha verificado n\xC3" ...
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Despacho n.º 988/2021
... , a designação do coordenador e ainda o número de elementos que deve integrar a equipa de ... , nomeadamente promovendo a promoção e controlo da execução das unidades orgânicas flexíveis ... 8.3 - Gabinete Médico-Veterinário (GMV). 8.4 - Gabinete de Comunicação e Imagem ...
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Aviso n.º 1483/2022
... , a estrutura nuclear e a fixação do número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... a funções de coordenação e controlo de unidades funcionais, com níveis de ... (GEACS); e ) Gabinete Médico Veterinário (GMV); f ) Gabinete da Juventude (GJ); g ) ...
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Aviso n.º 1483/2022
... número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... a funções de coordenação e controlo de unidades funcionais, ... com níveis de ... e) Gabinete Médico Veterinário (GMV); ... f) Gabinete da Juventude (GJ); ... g) ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... número máximo de unidades orgânicas flexíveis, o ... de Proteção Civil; c ) O Gabinete Veterinário Municipal; d ) O Gabinete Técnico Florestal ... ício de funções de coordenação e controlo, e que reúnam no mínimo quatro anos de ...
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Deliberação n.º 819/2021
... - ( ... ) a) [ ... ] b) Unidade Municipal - em número de uma, liderada por titular de cargo de ... de direção, gestão, coordenação e controlo da unidade orgânica designada de Unidade de ... ção específica: a) O Médico Veterinário" Municipal, que é a autoridade sanitária veterin\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... , designadamente nas áreas do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 e eficácia, ... número de unidades; ... j) «Boas práticas de ... áo de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de ...
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Edital n.º 935/2019
... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores, ou ... 4 - Nos casos previstos no número anterior, e desde o anoitecer ao amanhecer, ou ... prévio favorável do médico veterinário municipal, assim como pode ceder ou comodatar, ...
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Edital n.º 53/2021
... comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) ... previstas nas alíneas a), b) e c) do número anterior, coadjuvadas pela subunidade orgânica ... Urbanos (DGPU); 18.3 - Serviço Veterinário Municipal (SVM), chefiado por "Coordenador" ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... controlo das atividades relativas à transformação, bem ... 2 — Para efeitos do disposto no número anterior, o CEMC relaciona-se diretamente com os ... laboratorialmente todo o serviço veterinário nas áreas da bromatologia e microbio- ... e) ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção 1.7 - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - Gabinete do Partido Médico Veterinário 2 - Departamento de Administração Geral e ... encaminhamento das chamadas recebidas no número geral da Câmara Municipal do Seixal. Secção ...
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Regulamento n.º 422/2023
... número de cães e gatos abandonados na rua, entregues em ... método de controlo da reprodução e prevenção do aparecimento de ... concede o apoio no âmbito médico-veterinário, concretamente na este- ... rilização de cães ...
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Regulamento n.º 417/2024
... Municipal, tendo esta fixado em um, o número máximo de equipas de projeto, através de ... ) Dinamizar os princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e ... Veterinário. 2—Os serviços no número anterior não ...
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Regulamento n.º 1024/2023
... de animais errantes como forma de controlo da população, passando a ser tarefa dos ... — Centro de Atendimento Medico Veterinário ... e) Agregado Familiar — o conjunto de ... do disposto nas alíneas a) e b) do número anterior, a situação de carência ...
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Despacho n.º 8633/2016
... vigor, o qual promoverá o sistemático controlo da avaliação do desempenho dos intervenientes ... Nucleares 1 - É fixado em 0 (Zero) o número de unidades orgânicas nucleares no Município de ... Serviço de Médico Veterinário Municipal. 1 - Divisão de Administração Geral ...