novo regulamento ruido
2638 resultados para novo regulamento ruido
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... 1.° Aprovação 1 - É aprovado o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... 2 - Quando o novo sistema se interligar num ou mais pontos com ... , a agressividade dos resíduos gasosos e o ruído produzido pelos equipamentos ... 3 - Nos ...
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Regulamento n.º 394/2017
... de vida dos cidadãos, sem prejuízo da legislação laboral e do ruído.Em termos do ruído, tem-se verificado no Município de Cuba um crescente ... ção diferentes do mencionado no n.º 1, nas épocas de Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa e outras festividades com interesse para o ...
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Regulamento n.º 346/2017
... , de 15 de outubro, e de 48/2011, de 1 de abril, que estabelece um novo regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.Nos ... dos limites previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral do ruído, dentro dos limites fixados.2 - Durante o funcionamento dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... /A, de 18 de Abril, aprovando a orgânica do novo departamento ... A criaçáo da Inspecçáo ... 4 - O funcionamento do CC rege-se por regulamento interno, por si elaborado e aprovado ... 5 - O ... de prevençáo e controlo em matéria de ruído ambiente; j) Promover e coordenar os processos de ...
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Acórdão nº 4914/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - No âmbito do CT/2003, do elenco gradativo das sanções disciplinares aí previstas, o despedimento sem qualquer indemnização ou compensação surge como a “ultima ratio”, reservada às situações de crise irreparável da relação jurídica de trabalho. Estes são os casos de justa causa de despedimento, com os contornos delimitados pela noção/cláusula geral estabelecida no art. 396.º, n.º
... Ré um e-mail relativo a um workshop sobre ruído e vibrações, a ter lugar em 29 e 30 de Março ... empresa DD & …, onde iria estar em foco o novo Regulamento Geral do Ruído, entre outras ... -
Aviso n.º 7790/2019
... ção por adaptação do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica Inês ... 10.º, 16.º, 17.º, 19.º e 20.º do regulamento. 15 de março de 2019. - A Presidente da Câmara ... de Gás (escala 1:2000) w) 20 - Mapas de Ruído e Mapas de Conflito (escala 1:1000) i) 20.1 - ...
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Edital n.º 598/2021
... 26 de fevereiro de 2021, bem como o regulamento, a planta de zonamento e a planta de ... a uma área destinada à ampliação do novo cemitério de Faro e infraestruturas viárias de ... com os usos previstos no que respeita a ruído, qualidade do ar e efluentes produzidos; b) A ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... da Administrao Pblica, adaptando -a a um novo paradigma em que valorizado o papel que a ... como o projecto de diploma do novo Regulamento Geral dos Edifcios (RGE). Em 2009, sero revistos ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Um Plano Tecnolgico para um novo ciclo de crescimento e emprego I.1.2. Promover a ... Segurana Escolar, e aprovao do novo Regulamento do Programa Escola Segura, com o objectivo de ...
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Regulamento n.º 627/2017
... 6 - A cópia do documento que classifica o novo tema de jogo autorizado deve acompanhar a máquina de diversão. Artigo ... e do Presidente da Câmara, para emissão de licença especial de ruído, sendo caso disso. 3 - Estão dispensadas de licenciamento as atividades ...
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Edital n.º 618/2016
... Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... horários de funcionamento em função do novo n.º 1 do artigo 1.º ou do artigo 3.º desse ... qualquer equipamento de som que produza ruído".6 - É permitida a abertura antes e depois do hor\xC3" ...
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Regulamento n.º 651/2016
... dos cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído." Torna-se, assim, necessário elaborar um regulamento adaptado às ... dos estabelecimentos, nomeadamente épocas de Natal, Ano Novo, Páscoa e festas populares e religiosas, entre outras consideradas como ...
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Edital n.º 1088/2016
Edital n.º 1088/2016 Plano de Pormenor do Novo" Centro Terciário da Charneca de Caparica Eu, Jos\xC3" ... , de acordo com o artigo 61.º, do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada (PDMA), ... de Gás (escala 1:2000) w) 20 - Mapas de Ruído e Mapas de Conflito (escala 1:1000) i) 20.1 - ...
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Regulamento n.º 725/2021
... , mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor. CAPÍTULO III Da Incidência Artigo 8.º Objetiva É devido o ... ruído para a realização de atividades ruidosas de carácter temporário que ...
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Aviso n.º 1499/2019
... Regulamento, e as peças desenhadas fundamentais: n.º 04 - ... as prescrições do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de ... do lado do arruamento onde se integra o novo edifício, no troço de rua compreendido entre ...
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Acórdão nº 148/13.1TBCBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2019
1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu direito à saúde e ao descanso, é sobre eles que recai o ónus da prova do nível de ruído e do grau de incomodidade que o mesmo lhes acarreta. 2. Em regra em caso de conflito, efetivo e relevante, entre o direito de personalidade e o direito ao lazer ou à exploração económica de indústrias de diversão ou restauração, se imponha a preservaç
... e o dito bar são forçados a suportar o ruído" dele proveniente durante a noite, nomeadamente ap\xC3" ... previstos no DL 9/2007, de 17.01 – Regulamento Geral do Ruído ... A 2ª. Ré G (..) Lda., ... oficioso – cfr., artigos 635º e 639º, do Novo" Código de Processo –, as questões a decidir s\xC3" ... -
Edital n.º 1923/2023
... /2023 Sumário: 5.ª alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de ... prejuízo da legislação laboral e do ruído. Neste contexto legal, em 25/02/2016 a Assembleia ... , o presente regula- mento define um novo regime de funcionamento para os estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 19/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... Neste sentido, necessrio introduzir um novo ciclo de ensaio e aproximar as condies de conduo ... , constando o novo ciclo de ensaio do Regulamento UNECE n. 51, srie 02 de alteraes, publicado no ...
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Regulamento n.º 82/2017
Regulamento n.º 82/2017 Rui Alexandre Novo e Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Ansião: Torna público que, a ... a qualidade de vida e a saúde do ser humano, com os níveis de ruído a que está exposto; Considerando que nos termos do n.º 2 do artigo ...
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Aviso n.º 5003/2024/2
... solo, e procedeu à alteração do Regulamento, da Planta de Zonamento, Planta de ... Ruído) e Programa de Execução e Plano de ... municipal, para o desenvolvimento de um novo polo dinamizador da economia local; b ) ...
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Regulamento n.º 839/2021
... dos estabelecimentos comerciais, a limpeza de terrenos privados e o ruído/incomodidade sonora que ocorre no período noturno, são áreas que, pela ... ários ao interesse público-municipal, bem como com a criação de um novo quadro legal relacionado com ruído excessivo na via pública e em ...
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Regulamento n.º 839/2021
... dos estabelecimentos comerciais, a limpeza de terrenos privados e o ruído/incomodidade ... sonora que ocorre no período noturno, são áreas que, ... ários ao interesse público-municipal, bem como com a criação de um novo ... quadro legal relacionado com ruído excessivo na via pública e em ...
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Aviso n.º 13367/2016
... , foi aprovada a revisão do Regulamento de Horários de Funcionamento dos ... º 48/96, de 15 de maio, veio estabelecer o novo regime de horários de funcionamento dos ... sentida pela população relativamente ao ruído provocado pelo funcionamento dos ...
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Edital n.º 823/2020
... de 28 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento e a Planta de Implantação do plano. Para ... Relatório de dados acústicos com Mapa de Ruído"; e) Planta de localização; f) Planta da situaç\xC3" ... constantes do capítulo V, secção III do Novo Regulamento da Urbanização e da Edificação do ...
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Edital n.º 415/2018
... à aprovação do Plano, bem como o regulamento, a planta de implantação e a planta de ... Relatório de dados acústicos com Mapa de Ruído"; e) Planta de localização; f) Planta da situaç\xC3" ... constantes do capítulo V, secção III do Novo Regulamento da Urbanização e da Edificação do ...