novo regulamento ruido

2520 resultados para novo regulamento ruido

  • Regulamento n.º 266/2017
    ...novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais, do Município de ... 128.º, quando na mesma deslocação for efetuada a medição do ruído ambiente, bem como, do ruído residual. Artigo 9.º Redução específica ...
  • Regulamento n.º 99/2021
    ... orientado pela economicidade, eficiência e eficácia integradores do novo princípio da boa administração consagrado no artigo 5.º do Código do ... situação concreta, entre outros, estudos de tráfego, estudos de ruido, meios de representação mais aproximados à realidade, por exemplo ...
  • Aviso n.º 7440/2021
    ... e de Condicionantes, e o respetivo regulamento. 16 de março de 2021. - O Presidente da Câmara ..., à escala 1: 25.000; j) Mapa de Ruído; k) Participações recebidas durante o período ... Câmara Municipal entenda conveniente fixar novo alinhamento, fundamentado na melhoria da rede ...
  • Aviso n.º 8289/2017
    ... Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta ...) Ficha de dados estatísticos; k) Mapa de ruído; l) Carta educativa; m) Carta de valores ...; b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
  • Regulamento n.º 819/2019
    ... Regulamento sobre a matéria à data em vigor, tendo sido aprovado o novo regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e ... acompanhado de publicidade sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em veículos pesados ou atrelados/reboques ...
  • Regulamento n.º 595/2018
    ...ção do antigo parque de campismo municipal de Alcobaça resultou um novo espaço verde sito no centro da cidade, o qual reúne condições ... se encontra instalada a área de serviço, designadamente de fazer ruído e de utilizar aparelhos de rádio, televisão ou geradores durante o ...
  • Regulamento n.º 813/2018
    ... Zero", entendeu-se ser necessário dotar o Município de Silves de um novo e único regulamento municipal que disciplinasse os termos da utilização ... do reboque ou atrelado publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) Para a publicidade ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política económica adequado ao ... do ambiente, nomeadamente nas áreas do ruído e da qualidade do ar e da água, definindo ...: - decreto-lei que aprovou o Regulamento da Lei do Serviço Militar; - decreto-lei que ...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído" acima dos admissíveis por lei; m) Não prejudicar a ação dos concession\xC3"...ário, exceto nos casos em que a operação de substituição por novo mobiliário urbano ou suporte com as mesmas características em ...
  • Deliberação n.º 1213/2021
    ...âmara municipal no presidente Iniciando -se novo mandato dos órgãos do Município do Seixal, ... social, nas condições constantes de regulamento municipal; 10 — Ordenar, precedendo vistoria, a ...D — Ruído 1 — As competências para licenciamento das ...
  • Edital n.º 131/2017
    ...ública do Projeto de Alterações ao Regulamento Administrativo dos Horários de Funcionamento dos ... designado por RJACSR - veio aprovar o novo regime jurídico de acesso e exercício de ..., e não haja música ligada, ruído ou qualquer outro sinal de funcionamento no ...
  • Declaração n.º 168/2021
    ...para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — ... a Planta de Zonamento da Sensibilidade ao Ruído e a Planta. de Zonas sujeitas a Regimes de ...um edifício novo", os quais se interligam e conformam um todo atrav\xC3"...
  • Aviso n.º 18418/2023
    ...ções à planta de ordenamento e ao regulamento do Plano necessárias para garantir a sua ..., na ausência de planos de redução de ruído, é interdita a construção de edifícios ...ão na Planta de Condicionantes e definir um novo Regulamento do Plano; e ) Agilizar os mecanismos ...
  • Regulamento n.º 860/2023
    ...Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna. público, ...ruído e cumprimento das disposições. relativas à prevenção de acidentes ...
  • Aviso n.º 11035/2017
    ... Pública Projeto de Alteração ao Regulamento" Municipal de Urbanização e Edificação Dr. Ant\xC3"... redação atual, e pela entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal, pretende também ser um ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, designadamente: i) O edifício destinado a ...
  • Aviso n.º 10141/2019
    ... 14 de maio, manda publicar em anexo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ...ção - V2.20 (escala 1: 1000); z) Mapa de Ruído i) Anexo I - Mapa de Ruído - Situação Futura - ..., nos termos do artigo 149 º, do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...
  • Regulamento n.º 161/2018
    ... cumpridas que foram as determinações constantes do artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo. CAPÍTULO I Disposições gerais ...ância do local, os trajetos para circulação de peões, o grau de ruído provocado, assim, como a proximidade de habitações, centros de saúde ou ...
  • Regulamento n.º 419/2019
    ... que irá ser produzida (critérios de desincentivo à produção de ruído).Artigo 8.ºCedência de instalaçõesPor cada utilização (compreende um ..., mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor.CAPÍTULO IIILiquidaçãoArtigo 10.ºPagamento1 - A relação ...
  • Edital n.º 532/2017
    ... de 17/05/2017, sobre a «Revisão do Regulamento" de Taxas do Município para alargamento de isenç\xC3"...âmara, consoante os casos, e incluiu-se "ex-novo" e como critério para efetivar esse ... ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para campanhas publicitárias ...
  • Regulamento n.º 1063/2016
    ... estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, quando a licença é concedida por período superior a um mês. Artigo ... prevista no presente regulamento implica a não-aceitação de novo pedido de licenciamento durante o período de dois anos. Artigo 34.º ...
  • Aviso n.º 12855/2018
    ...O Regulamento, a Planta de implantação à escala 1:2000, ... Lden estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído às zonas mistas e sensíveis mencionadas no ... instalada sob o miradouro, enquadramento do novo acesso pedonal programado e o reenquadramento dos ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ....º 9808/2015, impõe-se a adequação do presente regulamento a este novo contexto. Neste sentido, importa, por isso, adequar o RMOU, integrando as ... o equipamento; b) A cércea e o raio do equipamento; c) O nível de ruído produzido pelo equipamento; d) O termo de responsabilidade onde o ...
  • Edital n.º 369/2018
    ... 369/2018Aprovação da Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... designado por RJACSR - veio aprovar o novo regime jurídico de acesso e exercício de ..., e não haja música ligada, ruído ou qualquer outro sinal de funcionamento no ...
  • Aviso n.º 15872/2018
    ..., por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e, ... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído", etc. 2 - No caso de obras de ampliação, as ced\xC3"...
  • Aviso n.º 12076/2020
    . Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ...ável em vigor, nomeadamente licença de ruído; o) .. p) .. q) .. r) .. 2 - Caso existam ..., renovável mediante a apresentação de novo pedido, instruído obrigatoriamente com os ...

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