novo regulamento ruido
2357 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 16394/2020
. Aviso n.º 16394/2020Sumário: Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ...-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro regula o novo regime jurídico de acesso e exercício de ... maior problema ambiental.A exposição ao ruído ambiente pode levar a perturbações do sono, ...
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Aviso n.º 7512/2017
...órica da Cidade de Olhão, bem como o regulamento, planta de implantação e planta de ... síntese, à escala 1/1000; m) 2.17 Mapa de ruido, à escala 1/2000. Capítulo II Servidões ... nas "fichas reguladoras para construção no novo edificado", juntas como Anexo 1 ao presente ...
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Regulamento n.º 37/2021
... das operações urbanísticas e, bem assim, no que diz respeito ao novo figurino de controlo prévio de tais operações assente na comunicação ... e ou ambiente, nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, etc. Artigo 23.º Operações urbanísticas em loteamentos antigos 1 - Os ...
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Regulamento n.º 662/2021
..., mediante fundamentação económico - financeira subjacente ao novo valor. 2 - A atualização ordinária ou alteração das taxas previstas ...Sem prejuízo do aludido, a competência para licenciar o ruído continua a ser, nos termos do Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, ...
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Aviso n.º 1964/2021
. Aviso n.º 1964/2021 Sumário: Regulamento de Taxas do Município de Loures. Bernardino ...ção e bebidas não sedentária) e no novo Capítulo relativo à "Higiene, Salubridade e ...ção e edificação", o Capítulo do "Ruído" cujos preceitos regulamentares foram ...
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Regulamento n.º 957/2016
... Zero", entendeu-se ser necessário dotar o Município de Silves de um novo e único regulamento municipal que discipline os termos da utilização ... do reboque ou atrelado publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) Para a publicidade ...
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Regulamento n.º 956/2016
... Zero", entendeu-se ser necessário dotar o Município de Silves de um novo e único regulamento municipal que discipline os termos da utilização ... do reboque ou atrelado publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) Para a publicidade ...
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Regulamento n.º 345/2022
..., mediante fundamentação económico -financeira subjacente ao novo valor. 2 — Os valores são atualizados anual e automaticamente tendo em ...Ambiente e Espaços Verdes: Licenças Especiais de Ruído: Licença especial de Ruído — Licenciamento. . . . . Por cada ...
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Aviso n.º 3234/2017
... entre estas e as restantes normas do regulamento do PDM, prevalecerão as que contenham uma ..., designadamente ao nível visual ou de ruído, no âmbito da SUB-UOPG 2.4. 2 - .. Artigo 57.º ... do perímetro, através da criação de um novo sistema viário de distribuição; j) Remoção ...
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Aviso n.º 7902/2022
... disposto no n.º 1 do artigo 64.º do regulamento do PDM de Setúbal. 2 — O Plano de Pormenor tem ... Setúbal; t ) [A18] Relatório/Mapas de Ruído; u ) [A19] Ficha de Dados Estatísticos segundo ... de alterações ou de construção de um novo edifício para o local, excetuando os casos em ...
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Aviso n.º 6763/2018
... Económicas, são os seguintes: Regulamento, nos seus artigos 20.º, 23.º e 24.º; Planta de ...novo Regulamento do Plano; e) Agilizar os mecanismos ... de Compromissos Urbanísticos; d) Mapa de Ruído; e) Carta Educativa; f) Relatório Ambiental; g) ...
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Aviso n.º 14399/2017
... referido plano, bem como o respetivo regulamento, a planta de implantação e a planta de ..., a avaliação ambiental; l) Mapa de ruído; m) Ficha de dados estatísticos - Modelo ... em que o Plano prevê a implantação de um novo edifício numa parcela onde já exista uma ...
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Aviso n.º 4754/2017
... sequência da transposição para o regulamento do PDM das normas do Plano de Ordenamento da Orla ...ínuo equivalente, ponderado A, LAeq, do ruído ambiente exterior diurno e noturno. 2 - As Zonas ... lugares de estacionamento exigíveis face ao novo uso proposto e o n.º de lugares existentes a ...
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Acórdão nº 2708/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao sossego integram-se nos direitos de personalidade à integridade moral e física, à protecção da saúde e a um ambiente de vida humano sadio e equilibrado, que são direitos absolutos e que gozam de protecção constitucional e legal. II - O ruído provocado pela actividade de exploração de uma pastelaria instalada em fracção do mesmo...
... dimensões e que produzem altos níveis de ruído, e alterações estéticas ao edifício, pelo que ...M.), este novo Compressor veio substituir dois outros aparelhos, ... x), e 11.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento Geral do Ruído. 38.º - Mas mesmo que assim ... -
Edital n.º 42/2019
... de 29 de novembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ...Impõe-se assim este novo Regulamento, em vista à substituição do ... ou negócios específicos e/ou limites de ruído". 3 - Nos casos de estabelecimentos situados em pr\xC3"...
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Regulamento n.º 462/2021
...6 - A cópia do documento que classifica o novo tema de jogo autorizado deve acompanhar a máquina de diversão. Artigo ... e do Presidente da Câmara, para emissão de licença especial de ruído, sendo caso disso. 3 - Estão dispensadas de licenciamento as atividades ...
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Edital n.º 1310/2021
...Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... ao Presidente da Câmara pelo Regulamento Municipal de T axas Referentes à Edificação e ...ências previstas no Regulamento Geral do Ruído (Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... âmbito deste contexto normativo e político que importa aprovar um novo regulamento de. taxas, preços e outras receitas municipais, que tenha em ...Diário da República, 2.ª série PARTE H. 6. Licença especial Ruído. 6.1. Pela emissão de licença de ruído para obras, por hora 50,00 . ...
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Edital n.º 988/2022
... Edital n.º 988/2022 Sumário: Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... n.º 48/96, de 15 de maio, estabelecendo um novo regime dos horários de funcionamento dos ...ários previstos no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 ...
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Aviso n.º 13012/2016
... 1.º Âmbito territorial O presente regulamento é parte integrante do Plano Diretor Municipal de ...) Ficha de dados estatísticos; k) Mapa de ruído; l) Carta educativa; m) Plano municipal de defesa ... que, caso se pretenda introduzir qualquer novo" uso, este seja admissível nos termos das disposi\xC3"...
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Regulamento n.º 224/2017
...árias e hospitais, desde que não violem o Regulamento Geral do Ruído. 2 - As entidades consultadas ao abrigo do presente artigo, devem ... utilização do estabelecimento, não pode ser concedido ao infrator novo título, durante um período não inferior a seis meses e não superior a ...
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Aviso n.º 14474/2017
... referido plano, bem como o respetivo regulamento, a planta de implantação e a planta de ..., a avaliação ambiental; l) Mapa de ruído; m) Ficha de dados estatísticos - Modelo ... em que o Plano prevê a implantação de um novo edifício numa parcela onde já exista uma ...
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Aviso n.º 7322/2016
... de 2016, torna público o Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, ...ário dotar o Município de Silves de um novo e único regulamento municipal que discipline os ... publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) ...
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Aviso n.º 10914/2016
... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ..., foi aprovada a "Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação" e ... decorrentes da topografia, utilização ou ruído. 7 - No caso de muros de vedação de terrenos de ...
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Acórdão nº 8900/16.0T8LSB -7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2017
i) O exercício de uma actividade de pastelaria, restauração, snack-bar, panificação, com a amplitude e dimensão daquela que é levada a cabo pela A., por forma a que não acarrete o respectivo e inevitável impacto ambiental negativo, no que se refere ao ruído, sem perturbar, de forma relevante e inadmissível, os direitos dos demais moradores, impõe a realização de obras de adaptação do espaço (que...
..., sendo o problema de propagação do ruído de natureza estrutural, alheio à A. e da ... a empresas Ambiestudos a realização de um novo estudo acústico, o qual visou medir a ...-Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho (Regulamento dos Requisitos Acústicos de Edifícios), podemos ...