novo regulamento ruido

2796 resultados para novo regulamento ruido

  • Regulamento n.º 684/2016
    ... com o estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro que aprova o novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. O ... no que diz respeito ao alvará de licença especial de ruído, diminuindo-se as taxas em matéria do canil e do mercado municipal. Com o ...
  • Regulamento n.º 1024/2020
    ... ões urbanísticas reguladas no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando ... da operação urbanística executada com o Regulamento Geral do Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício destinado a habitação; o) ...
  • Aviso n.º 14853/2016
    ... º, 37.º, 38.º, 39.º e o Anexo I do Regulamento do Plano. Foram também aprovadas as alterações ... ção das caves definidas para cada edifício novo é facultativa, sendo destinadas a parqueamento ... a tomar em relação à emissão de ruído", entre outras, assim como a descrição das opera\xC3" ...
  • Aviso n.º 6202/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento de Ocupação de Espaço Público, Mobiliário ... Por estas razões, optou-se por aprovar um novo" regulamento que traduz as opções do Muni- ... c\xC3" ... sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em ... veículos ...
  • Regulamento n.º 291/2021
    ... ções de circulação e estacionamento, bem como os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda do ... ábado, de sábado para domingo, vésperas de Natal e vésperas de Ano Novo;b) No Carnaval: na noite de sexta-feira para sábado, de sábado para ...
  • Aviso n.º 18849/2021
    ... da Calçada das Lajes, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... situados junto ao Convento de Santos-o-Novo, junto ... ao Forte de Santa Apolónia e no ... posta a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na ...
  • Aviso n.º 18849/2021
    ... da Calçada das Lajes, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... situados junto ao Convento de Santos-o-Novo, junto ao Forte de Santa Apolónia e no interior ... devendo ficar exposta a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na ...
  • Despacho n.º 5126/2023
    ... Sumário: Aprova o regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no ... do ar, de ser uma fonte significativa de ruído e de estar associado à sinistralidade e à fraca ... elétrico novo; ... 1.4.2 — Nos termos do número anterior, ...
  • Regulamento n.º 466/2017
    ... verificação, por ensaios, do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído ou por termo de responsabilidade, subscrito por técnico legalmente ... paralisação da obra até que o requerente apresente declaração do novo técnico responsável no prazo de 20 dias, sem o qual a obra será ...
  • Aviso n.º 8302/2016
    ... ção Urbana da Madragoa, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... ; d) Caracterização acústica e mapas de ruído; e) Caracterização geológica, geotécnica e ... intervenção do PPRUM, não é permitido o novo uso ou a mudança de uso para estabelecimentos de ...
  • Regulamento n.º 183/2023
    ... na via pública e a realização de atividades produtoras de ruído, que têm um impacto negativo na ... vida noturna da cidade e na qualidade ... ção dos pressupostos subjacentes à caducidade da autorização, o novo reque- ... rimento não terá de ser acompanhado dos documentos mencionado ...
  • Regulamento n.º 548/2021
    ... do Plano Estratégico revisto e aprovado em 2012, na sequência de um novo processo de planeamento municipal, resultou da continuidade de um ... Artigo 29.º Ruído As empresas utentes deverão tomar precauções por forma a ser cumprido o ...
  • Regulamento n.º 622/2016
    ... acompanhado de publicidade sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em veículos pesados ou atrelados/reboques ... e equipamentos de apoio, sendo que tais operações necessitarão de novo controlo prévio sempre que ocorra alteração dos materiais ou de que ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ... ção de Habitações Sociais do Município de Odivelas Preâmbulo O novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... dia e as 7h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ... e republicação do respetivo Regulamento, e Plantas (Planta de Ordenamento, desdobramento ... Gestão Territorial (RJIGT), foi adotado um novo enquadramento legal, tendo os Planos Especiais ... e Participações Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa ...
  • Edital n.º 1028/2019
    ... ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não ... Este novo regime jurídico é aplicável a diversas ... em matéria de publicidade e ruído. Artigo 42.º Direitos dos feirantes Aos ...
  • Regulamento n.º 686/2021
    ... deve ser retirada/desmontada, ou requerida a sua manutenção por novo período de, até 7 (sete) anos, ficando o pedido sujeito a nova ... implantação e das respetivas plantas de condicionantes e mapa de ruído, caso exista, dos planos municipais de ordenamento do território; 2.6 - ...
  • Aviso n.º 20725/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de ... operacionalização do novo sistema de submissão eletrónica ... EXO.16 ... 44 — Regulamento Geral do Ruído ... Fundamentação da não entrega do ...
  • Regulamento n.º 207/2017
    ... 2015, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2015, o qual estabelece o novo regime de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e ... serviço, dentro ou fora do estabelecimento e não haja qualquer ruído ou qualquer outro sinal de funcionamento.2 - Decorridos 15 minutos após o ...
  • Aviso n.º 24515/2023
    ... alteração abrange a adequação do Regulamento, da “Planta de Implantação” e ... incêndio florestal”, à escala 1:2000, ao novo quadro normativo -legal, decorrente da ... de 17 de janeiro — Regulamento Geral do Ruído —, bem como no Decreto -Lei n.º 169/2012, de ...
  • Regulamento n.º 670/2016
    ... ção ao regime regulamentar vigente, mas pela elaboração de um novo Regulamento, com uma designação mais apropriada, e também para evitar ... chaminés, sem prejuízo do respeito do Regulamento Geral de Ruído (RGR); m) A demolição das edificações referidas nas alíneas ...
  • Regulamento n.º 1094/2022
    ... , mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor ... N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 381 ... Diário da ... 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter Temporário são os previstos, ... no Regime Geral do Ruído, ...
  • Regulamento n.º 328/2018
    ... Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, o qual veio estabelecer o novo Regime Jurídico de Acesso e de Exercício de Atividades de Comércio, ... ça e saúde nos locais de trabalho; h) Do Regulamento Geral do Ruído. Artigo 8.º Segurança geral dos produtos e serviços Só podem ser ...
  • Regulamento n.º 716/2018
    ... estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, quando a licença é concedida por período superior a um mês. Artigo ... previstas no presente regulamento implica a não-aceitação de novo pedido de licenciamento durante o período de 2 (dois) anos. Artigo 22.º ...
  • Regulamento n.º 468/2017
    ... do presente Regulamento, redigido de acordo com as definições do novo acordo ortográfico, foi aprovado por deliberação da Câmara Municipal ... ção da cidade; c) Que o estabelecimento cumpra os níveis de ruído impostos pelo Regulamento Geral do Ruído e o seu funcionamento não afete ...

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