novo regulamento ruido
2222 resultados para novo regulamento ruido
-
Aviso n.º 8881/2018
... e republicação do respetivo Regulamento, e Plantas (Planta de Ordenamento, desdobramento ... Gestão Territorial (RJIGT), foi adotado um novo enquadramento legal, tendo os Planos Especiais ... e Participações Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa ...
-
Regulamento n.º 169/2017
... termos do artigo 79.º, n.º 1 e 2 do RJACSR e do artigo 100.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...; e) Não prejudique as populações envolventes em matéria de ruído e fluidez de trânsito; f) Possuam, na proximidade, parques ou zonas de ...
-
Regulamento n.º 456/2018
... 456/2018 O Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 janeiro, veio estabelecer o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, ... e, caso aplicável, à previa emissão de licença especial de ruído, nos termos da lei. Artigo 28.º Assiduidade 1 - Para além dos demais ...
-
Aviso n.º 13019/2018
... da Boavista Poente, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... acústico e medidas de minimização do ruído 1 - Toda a área do território do Plano é ... Para adaptação do imóvel ou do conjunto a novo uso ou a novas exigências legais relativas ao ...
-
Regulamento n.º 331/2018
...ções e cuja produção diária não exceda 1100 litros; d) O ruído resultante da laboração do estabelecimento não deve causar incómodos a ... sobre a liquidação efetuada, devendo, caso o faça, ser emitido novo ato de liquidação até 10 dias após o termo daquele prazo. 6 - Findo o ...
-
Regulamento n.º 1094/2022
..., mediante fundamentação económico -financeira subjacente ao novo valor. . N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 381 Diário da ....ª série PARTE H 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter Temporário são os previstos, no Regime Geral do Ruído, ...
-
Aviso n.º 3066/2017
... (folhas 2.5A e 2.5B); 7 - Regulamento alterações dos artigos 4.º, 6.º, 82.º, ... as condições de isolamento e o nível de ruido ou vibração permitam laboração noturna; h) ...) Nos casos em que a Câmara Municipal defina novo alinhamento fundamentado na melhoria da rede ...
-
Aviso n.º 4622/2018
... Aviso n.º 4622/2018 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) ... para procederem à adaptação das taxas ao novo regime jurídico foi sucessivamente prorrogado, ... aos resíduos sólidos urbanos; c) O ruído resultante do funcionamento do estabelecimento ...
-
Regulamento n.º 716/2018
... estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, quando a licença é concedida por período superior a um mês. Artigo ... previstas no presente regulamento implica a não-aceitação de novo pedido de licenciamento durante o período de 2 (dois) anos. Artigo 22.º ...
-
Regulamento n.º 92/2017
...ãos, ainda que sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Atentos às profundas alterações legislativas verificadas, entendeu-se ser necessário proceder à elaboração de um novo Regulamento, revogando-se o Regulamento do Horário de Funcionamento dos ...
-
Aviso n.º 1550/2018
... Póvoa de Lanhoso (1.ª revisão) O Regulamento do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Lanhoso ... do Património Cultural; j) Mapa de Ruído (Período Diurno); k) Mapa de Ruído (Período ... da Vila, tendo como objetivo, implementar um novo conceito de áreas urbanas, mais ligado à cidade ...
-
Acórdão nº 7091-10.4TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
-Tratando-se de direitos iguais ou da mesma espécie os titulares devem ceder reciprocamente em termos de que ambos produzam os seus efeitos, sem maior detrimento de qualquer das partes; se desiguais ou de espécie diferente, prevalece o que deva considerar-se superior. -Embora o direito ao repouso - sobretudo de pessoa doente - prevaleça sobre o da prática de lições de piano na habitação, devem...
... residem, sempre existiu a produção de ruído na habitação desta última, situação que se ... —O Artigo 1° do Regulamento Geral do Ruído, estabelece o seguinte: “O ..., no dia 18-09-2009, sofremos de imediato, novo incómodo sonoro. Os incómodos sonoros continuam ... -
Despacho n.º 6061/2017
... de 2017, a presente alteração ao regulamento de publicidade e ocupação de espaço público ..., designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; f) O acesso a ... presente artigo, o interessado que apresente novo pedido ou comunicação para o mesmo fim está ...
-
Regulamento n.º 845/2016
... 7.º, efetuou-se uma comparação com os custos de construção do novo Cemitério do Canhoso, cujo valor inventariado ascende a (euro) 773 975,71 ... do valor das taxas aplicáveis, devido ao facto da constância de ruído e de mensagens promocionais causarem grande incómodo às populações e ...
-
Regulamento n.º 460/2021
... do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, foi estabelecido o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, ..., antenas, altifalantes, aparelhos de som ou outros que provoquem ruído para o exterior do espaço. 2 - Constituem, ainda, deveres especiais dos ...
-
Regulamento n.º 525/2017
...ão pública, nos prazos e termos previstos no artigo 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ções de circulação e estacionamento, bem como os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda do ...
-
Regulamento n.º 487/2018
...Não obstante, o novo paradigma de atuação das autoridades administrativas impõe que se ... ou sensível1 - Sem prejuízo do disposto no Regulamento Geral de Ruído ou noutra legislação que ao caso couber, os estabelecimentos devem ...
-
Regulamento n.º 54/2017
... de 2015, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2015, que aprovou o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, ... dos cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Nesta medida, a experiência registada até ao momento no município de ...
-
Aviso n.º 9370/2017
... de 31 de maio de 2017, aprovou o Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos ... necessário proceder à elaboração de um novo Regulamento. O artigo 4.º, n.º 1 do Decreto-Lei ... rigorosamente respeitados os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... de 26.02.2018, foi aprovado, o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos ... da legislação em vigor relativa a ruído. Artigo 24.º Divisão Financeira e ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... a instrução de vários procedimentos especiais, sendo introduzido o novo procedimento de legalização de operações urbanísticas. O capítulo ... o bem -estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; d ) O acesso a edifícios, jardins e ...
-
Aviso n.º 6346/2017
...Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, etc. 2 - Para efeitos da aplicação de ...
-
Despacho n.º 6261/2017
... de 2017, a presente alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação, nos ... no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, ..., do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído; m) Ficha com os elementos estatísticos ...
-
Regulamento n.º 80/2018
... características semelhantes a resíduos sólidos urbanos; b.h) O ruído resultante da laboração não deve causar incómodos a terceiros, e deve ..., excluindo a habitação, e publicado no INE, ou tendo por base um novo estudo económico ou financeiro. Artigo 26.º Direito subsidiário A tudo ...
-
Aviso n.º 14534/2021
... do Vale Bom, em Mora, bem como o regulamento, planta de implantação, planta de ...çado das infraestruturas; e) Relatório de Ruído; f) Participações recebidas na discussão ...2 - O novo arruamento proposto articula-se com os já ...