novo regulamento ruido
2520 resultados para novo regulamento ruido
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Edital n.º 224/2019
... referente à 1.ª Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... 2 - No caso de apresentação de um novo pedido, podem ser utilizados os documentos que se ...
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Edital n.º 700/2019
... âmara Municipal a 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que se ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... 2 - No caso de apresentação de um novo pedido, podem ser utilizados os documentos que se ...
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Decreto-Lei n.º 60/2021
... ário: Assegura a execução do Regulamento (UE) 2020/740, relativo à rotulagem dos pneus no ... de eficiência energética, segurança e ruído" dos pneus existentes no mercado.A disponibilizaç\xC3" ... para os objetivos da economia circular, o novo regulamento vem incluir no seu âmbito este tipo ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ção do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro veio estabelecer o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, ... de pessoas, o seu sossego e tranquilidade, produzindo níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; i) Não diminuir a eficácia da ...
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Acórdão nº 00346/11.BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
I) – A responsabilidade extracontratual por actos lícitos, impondo encargos ou causando prejuízos especiais e anormais, é fonte indemnizatória. II) – O que é o caso, em que com a realização de determinada obra o imóvel dos recorrentes ficou desvalorizado em 35%, em montante de € 59,696,00.* * Sumário elaborado pelo relator
... já seria a adequada para minorar o ruído e mais barata que o PVC e foi orçamentado em € ... - a A-- – os níveis sonoros do regulamento do ruído” que lhes eram então conhecidas e ... sido elaborado, em novembro de 2007, um novo Projeto de Proteção Sonora referente ao Projeto ... -
Acórdão nº 01579/15.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
... verificar a conformidade da situação de ruído gerada pelo seu estabelecimento com os limites evistos no Regulamento Geral do Ruído ... Por decisão proferida pelo ... se admite, justificavam a realização de um novo ensaio para medição dos níveis de pressão ...
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Aviso n.º 19629/2022
... Municipal de Oeiras para adequação ao novo regime jurídico ... dos instrumentos de gestão ... o Regulamento, a Planta de Ordenamento classificação e ... Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de ...
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Aviso n.º 6603/2018
... , foi aprovada a 4.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do ... Bases da Proteção Civil, trouxe consigo um novo enquadramento a esta atividade levada a cabo pelo ... às taxas de ocupação da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... incorreções materiais no seu Regulamento provenientes de divergências entre o ato ... contra a poluição (ar, água, solo, ruído); d) Valorização dos recursos energéticos ... ; b) Quando introduzido qualquer novo ...
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Regulamento n.º 730/2019
... Daí a necessidade de integrar os dois regimes, num novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, ... do espaço público, de ocupação pontual em mercados e feiras, de ruído", de recintos itinerantes e improvisados, de publicidade exterior ou da ced\xC3" ...
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Despacho n.º 3169/2020
Despacho n.º 3169/2020Sumário: Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no ... melhoria da qualidade do ar, redução de ruído, acalmia de tráfego e descarbonização.O Fundo ... ão no consumo de um veículo 100 % elétrico novo.1.1.2 - Nos termos do número anterior entende-se ...
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Acórdão nº 19/18.5T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao sossego integram-se nos direitos de personalidade à integridade moral e física, à protecção da saúde e a um ambiente de vida humano sadio e equilibrado, que são direitos absolutos e que gozam de protecção constitucional e legal. II- A proteção do direito ao descanso e ao sono não se traduz numa exigência de que nenhum ruído possa ser
... ao permitido pela legislação do ruído, que se propagam por mais de 100 metros e se ... valores diferenciais estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído para os critérios de ... ósito escreve Abrantes Geraldes (Recursos no Novo Código de Processo Civil, 2ª Edição, 2014, ... -
Aviso n.º 15613/2018
... de setembro de 2018, a alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal para regularização ... ínuo equivalente, ponderado A, LAeq, do ruído ambiente exterior diurno e noturno. 2 - As Zonas ... lugares de estacionamento exigíveis face ao novo uso proposto e o número de lugares existentes a ...
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Regulamento n.º 90/2018
... caso de substituição o interessado é notificado da identidade do novo gestor. Artigo 4.º Elementos instrutórios dos pedidos 1 - Todos os ... o equipamento; c) A cércea e o raio do equipamento; d) O nível do ruido produzido pelo equipamento; e) Projeto de estabilidade, caso da ...
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Regulamento n.º 1052/2016
... No âmbito deste novo quadro legislativo o Município usou da faculdade de adequação dos ... refere às atividades ruidosas, no âmbito do Regulamento Geral do Ruído. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o horário de ...
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Aviso n.º 7105/2017
... pelos seguintes elementos: 1) Regulamento 2) Planta de Ordenamento 23 de maio de 2017. - O ... novo Regulamento do Plano; g) Agilizar os mecanismos ... relatório de ponderação; m) Mapa de ruído (Relatório, Relatório Não Técnico e ...
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Regulamento n.º 726/2018
... O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que regula o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços ... serem cumpridas as normas constantes quer no Regulamento Geral do Ruído quer no Regulamento Municipal do Ruído. Artigo 7.º Estabelecimentos de ...
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Edital n.º 268/2017
... ública do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Nuno ... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, saneamento básico, abastecimento de água ou ...
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Edital n.º 242/2018
... /2018 Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação - ... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, saneamento básico, abastecimento de água ou ...
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Aviso n.º 5538/2022
... para o regulamento e Planta de Ordenamento do PDM das normas do ... a) Foi aditado um novo capítulo autónomo (capítulo XII), que ... ruído ambiente exterior diurno e noturno ... 2 — As ...
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Aviso n.º 14354/2016
... /2016, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos ... rigorosamente respeitados os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em ...
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Acórdão nº 642/17.5T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2022
I. Quando seja impugnada a decisão sobre a matéria de facto, devem as conclusões do recurso, sob pena de rejeição, conter uma clara referência à impugnação da decisão da matéria de facto, em termos que permitam uma clara delimitação dos concretos pontos de facto que se consideram incorrectamente julgados. Quanto às demais especificações exigidas pelo artigo 640.º do Código de Processo Civil,...
... árias ao funcionamento em condições de ruído de acordo com o regulamento geral do ruído, ... segmento da impugnação.» (Recursos no Novo" Código de Processo Civil, 2017, 6.ª Edição, p\xC3" ... -
Aviso n.º 1510/2022
... Plano Diretor Municipal, bem como o regulamento, as plantas de ordenamento e as plantas de ... na discussão pública; g ) Mapa de ruído; ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág ... ; b ) Pretendendo -se introduzir qualquer novo uso, garantia da compatibilidade com as caracte- ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Municipal, bem como o regulamento, as plantas de ordenamento e as plantas de ... g) Mapa de ruído; ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... b) Pretendendo-se introduzir qualquer novo uso, garantia da compatibilidade com as caracte- ...
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Aviso n.º 8047/2016
... /2016 Aprovação da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde António ... de estacionamento, de circulação e de ruído, e respeitem os parâmetros e as regras de ... do imóvel; b) Para adaptação do imóvel a novo uso ou a novas exigências legais relativas ao ...