novo regulamento ruido
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Regulamento n.º 186/2008, de 09 de Abril de 2008
...9/2007, de 17 de Janeiro, que aprovou o novo Regulamento Geral do Ruído. As condiçóes em que pode ter lugar a ...
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Aviso n.º 24922/2008, de 13 de Outubro de 2008
...ços, notariado privativo e registo predial, novo regime da avaliaçáo do desempenho, estatuto dos ...çáo Administrativa"; curso "Novo Regulamento do Ruído"; curso "Código do Procedimento ...
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Aviso (extracto) n.º 6148/2008, de 04 de Março de 2008
...Gestáo de Projecto;. Novo Regulamento do Ruído;. Regime Jurídico da ...
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Aviso n.º 16440/2007, de 05 de Setembro de 2007
... Administrativo, o projecto de regulamento municipal de licenciamento do exercício da ... n.o 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprovou o novo Regulamento Geral do Ruído. As condiçóes em ...
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Aviso n.º 7257/2018
... n.º 7257/2018 1.ª Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Amares Manuel da ...ções; c) Quando, introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ... juridicamente protegidas; j) Mapa de Ruído; k) Documentos autónomos: i) Plano Municipal de ...
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Aviso n.º 20474/2007, de 23 de Outubro de 2007
...Novo Regime Jurídico da Urbanizaçáo e da Regulamento do Ruído, promovido pelo CEFA;. O Novo Código ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
..., considera o Governo essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que ...ân- cias, de vibrações, de calor ou de ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes ... i) O regulamento interno da ZER, a estabelecer atra- vés de ...
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Aviso n.º 1067/2017
... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ..., de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal", ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... que garantam a efectiva criação de um novo quadro de vida, compatível com a perenidade dos ...ços livres públicos e privados; b) O regulamento e as normas específicas respeitantes à ...Artigo 22.º Ruído 1 - A luta contra o ruído visa a salvaguarda da ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2003, de 11 de Abril de 2003
...-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, definiu um novo regime legal para o exercício da actividade ... necessário proceder à revisão do Regulamento do Exercício da Actividade Industrial, tendo em ..., que aprova o Regulamento Geral do Ruído, quando exigíveis; j) Estudo de identificação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2007 . Regulamento Geral do Ruído
...Urge pois. clarificar a articulação do novo Regulamento Geral do Ruído com outros regimes jurídicos, designadamente o da urbanização e. da edificação e o de autorização e licenciamento ...
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Extracto de Despacho N.º 1285/2005 de 16 de Agosto
... Controlo de Resíduos, Qualidade do Ar e Ruído, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, foi ...Dia 30 de Março. “Seminário sobre o novo regulamento geral sobre o ruído”. ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
...a) É aprovado o novo regime de instalação e de modi- ficação de ...ércio, nos termos do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do ...c) Regulamento Geral do Ruído em Edifícios — Decreto- -Lei n.º 9/2007, de ...
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Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro de 2002
...árias e demais documentos a fixar por regulamento municipal. Artigo 7.º Indeferimento O pedido de ...6 - O documento que classifica o novo tema de jogo autorizado e a respectiva memória ... estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído. Artigo 31.º Tramitação 1 - As licenças devem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 128/2014 . Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local
...b) No caso de instalação de novo alojamento local em violação de áreas de ..., funcionamento dos eletrodomésticos, ruído e cuidados a ter para evitar perturbações que ...também o regulamento com as práticas e regras do condomínio que ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de Março de 1991
...É aprovado o Regulamento do Exercício da Actividade Industrial, anexo ao ...ruído, vibrações, radiações e agentes químicos; f) ... no número anterior tiver sido fixado um novo prazo para cumprimento das condições impostas, ...
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Acórdão nº 24541/16.9T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - A acareação só pode ser requerida na fase da instrução que termina com o início das alegações orais, podendo ter lugar posteriormente, apenas por iniciativa oficiosa do juiz, ao abrigo do disposto do art.º 607.º, n.º 1, 2.ª parte, do CPC, no caso de “não se julgar suficientemente esclarecido”. II - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª...
... para o efeito, produzindo sempre muito ruído, que lhe perturba o descanso e o sono, o que o ... seu restaurante, nomeadamente instalando um novo sistema de portas de vidro na entrada, em junho ...) e no DL n.º 9/2007, de 17/1 (Regulamento Geral do Ruído), impendendo sobre o seu ... -
Extracto de Despacho N.º 945/2005 de 21 de Junho
... Controlo de Resíduos, Qualidade do Ar e Ruído, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, foi ...Dia 30 de Março. “Seminário sobre o novo regulamento geral sobre o ruído”. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... O presente decreto-lei consagra o novo regime jurídico da instalação, exploração e ...ça contra incêndio, saúde, higiene, ruído e eficiência energética, sem prejuízo do ... dos critérios definidos por regulamento específico deste instituto. Alterações ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... do Tribunal, ouvido o mesmo, designou novo relator para elaborar o acórdão em conformidade ... outubro) - a qual foi revogada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ( Regulamento (UE) ...ruído...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... e dos sistemas de protecção contra o ruído. 3 -- Constitui, também, responsabilidade da ... dos serviços de socorro obedece a regulamento" a aprovar pelo InIR, sob proposta da con- cession\xC3"... EN4 Évora 8,40 EN4 x EM114 -4 Montemor -o -Novo (Acesso IP7 x EN4) 22 EN4 Évora 11,70 Vendas ...
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Portaria n.º 42/2023
... o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente e transpõe para a. ordem jurídica ...de 2020, e dá execução ao Regulamento (UE) n.º 2019/1010, do Parlamento Europeu. e do ...Nesse caso, é necessário utilizar. um novo LR,TOT+IMPACT,i , em vez de LR,TOT,i , passando a ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
...O novo paradigma do relacionamento do Estado com o ... e dos sistemas de protecção contra o ruído. 3 -- Constitui, também, responsabilidade da ... dos serviços de socorro obedece a regulamento" a aprovar pelo InIR, sob proposta da con- cession\xC3"...
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Extracto de Despacho N.º 863/2007 de 19 de Junho
... curso procedimento tendente à nomeação de novo titular. A presente nomeação é revogável a ... Controlo de Resíduos, Qualidade do Ar e Ruído, da Direcção de Serviços da Qualidade do ...“Seminário sobre o novo regulamento geral sobre o ruído”. Organização: ...
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Regulamento n.º 7/2018
...ências delegadas pela entrada em vigor do Regulamento Geral de Ruído. Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos ... os estabelecimentos já em funcionamento e de imediato no caso de novo estabelecimento, à instalação de um limitador de potência sonora com ...