novo regulamento ruido
2634 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 12076/2020
Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ... ável em vigor, nomeadamente licença de ruído; o) ... p) ... q) ... r) ... 2 - Caso existam ... , renovável mediante a apresentação de novo pedido, instruído obrigatoriamente com os ...
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Declaração n.º 159/2021
... os de seguintes documentos do plano: regulamento com 73 páginas e ... planta de ordenamento com 1 ... o) Mapa do Ruído; ... p) Carta Educativa; ... q) Plano Municipal ... cias ou que, a instalar de novo, se integrem no âmbito dos usos dominantes ou ...
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Aviso n.º 17315/2021
... São alterados do regulamento do PUCE, os artigos 4.º, 23.º, 24.º, 26.º, ... Municipal estabeleça novo alinhamento decorrente de projeto urbano e/ ou de ... h) Mapa de Ruído; ... i) Mapa de Ruído — Resumo Não Técnico; ...
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Aviso n.º 15872/2018
... , por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e, ... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído", etc. 2 - No caso de obras de ampliação, as ced\xC3" ...
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Edital n.º 255/2021
... /2021 Sumário: Aprova o «Projeto de Regulamento do Projeto Cidade Sem Idade - CSI Fundão» e ... a vinda de estrangeiros que escolham este novo conceito de paradigma urbano para uma nova fase ... Especiais Artigo 46.º Taxas relativas a Ruído 1 - As atividades de preservação do ambiente e ...
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Aviso n.º 17315/2021
... São alterados do regulamento do PUCE, os artigos 4.º, 23.º, 24.º, 26.º, ... ao qual a Câmara Municipal estabeleça novo alinhamento decorrente de projeto urbano e/ ou de ... - Resumo Não Técnico; h) Mapa de Ruído; i) Mapa de Ruído - Resumo Não Técnico; j) ...
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Aviso n.º 12598/2016
Aviso n.º 12598/2016 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de ... por crucial proceder à elaboração de um novo Regulamento, que agrega os regimes da ocupação ... , designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; b) O acesso a ...
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Aviso n.º 10633/2017
... máximo de 10 anos, e o respetivo Regulamento, deliberando: 1 - Por maioria, com trinta e seis ... íveis; e) A reabilitação urbana como um novo paradigma do ordenamento territorial; f) A ... , à escala 1:25 000; o) Mapa de Ruído; p) Carta Educativa - relatório final; q) ...
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Acórdão nº 2209/08.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
I - A nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão ocorre quando os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam logicamente, não ao resultado expresso na decisão, mas a resultado oposto. II - Não se confunde com tal nulidade o erro de julgamento, designadamente quanto a contradições da matéria de facto, as quais, a existir, poderão implicar a anulação do acórdão, atento o...
... Acontece que tal equipamento produz ruído, o qual se situa para além do permitido pelo ... à Ré para financiarem a construção de um novo parque eólico em 2008 ... Assim, e por danos ... , o disposto no artigo 13º do Regulamento Geral do Ruído (Lei 9/2007 de 17 de Janeiro), ... -
Regulamento n.º 855/2020
... ao requerente; De¹ = Critério de desincentivo motivado pelo ruído (quando aplicável); Vm - Valor médio (concessão terrenos no ... , mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor. Artigo 11.º Validade das Licenças 1 - As licenças concedidas ao ...
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Aviso n.º 9127/2017
... ordinária de 04 de abril de 2017, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de São ... nos termos do disposto no artigo 99.º do Novo Código do Procedimento Administrativo a nota ... as condições especiais relativas ao ruído previstas no Regulamento Geral do Ruído. 4 - Nas ...
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Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
I. Dentro das balizas definidas pelo art. 640 do CPC, os tribunais da Relação procedem à reapreciação da prova produzida de acordo com os mesmos parâmetros legais – estabelecidos no art. 607, n.º 5, do CPC – que regem a apreciação da prova em 1.ª instância. Ou seja, o objeto da apreciação em 2.ª instância é a prova produzida (tal como em 1.ª instância) e não a apreciação que a 1.ª...
... dos segundos réus – produz emissões de ruído e, pontualmente, vibrações “por simpatia de ... sensível mais próximo, cumpre o Regulamento Geral do Ruído, não ultrapassando os limites ... 640º, do Novo CPC, não pode ser exponenciado a um nível tal ... -
Aviso n.º 13020/2017
... sujeito a ratificação, incluindo o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de ... ) São Romão; xii) Santa Susana; xiii) Monte Novo de Palma; xiv) Torre, xv) Brejos da Carregueira ... prévias favoráveis em vigor; h) Mapa de ruído; i) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta, ...
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Edital n.º 1323/2021
... Edital n.º 1323/2021 ... Sumário: Regulamento do Projeto Cidade sem Idades — CSI Fundão — ... a vinda de estrangeiros que escolham este novo conceito de paradigma urbano para ... uma nova ... Artigo 46.º ... Taxas relativas a Ruído ... 1 — As atividades de preservação do ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... republicação do respetivo Regulamento, e das peças desenhadas alteradas que integram o ... as prescrições do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 9/2007 de 17 ... cada do lado do arruamento onde se integra o novo edifício, no troço de rua compreendido entre ...
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Regulamento n.º 166/2023
... novo Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ... outro ruído ... 2 — Decorridos 30 minutos de tolerância após a hora de ...
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Aviso n.º 10380/2021
... Assembleia Municipal da Covilhã e o Regulamento do Plano de Urbanização da Grande Covilhã. Em ... ável (SIR) e no Regulamento Geral do Ruído; d) Relativamente às questões paisagísticas, ... municipal, para o desenvolvimento de um novo polo dinamizador da economia local; b) ...
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Regulamento n.º 404/2017
... corpo de regras estruturado e transparente, que defina nos termos do novo regime do arrendamento apoiado, a gestão da utilização das habitações ... ência e suscetíveis de comprometer a paz social; e) Não produzir ruído, em desrespeito pelo Regulamento Geral de Ruído, que atente contra a ...
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Aviso n.º 20985/2020
... da Herdade da Mingorra, bem como, o regulamento, planta de implantação, planta de ... Mingorra; Herdade dos Pelados; Foros Monte Novo. Herdade dos Pelados e Monte Novo e Pelados; ... suscetíveis de provocar poluição e ruído ou deteriorarem os valores naturais existentes; ...
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Regulamento n.º 940/2022
... , mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor ... 3 — Quando as taxas e preços resultem de valores fixados por ... 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter Temporário são os pre- ... vistos, no Regime Geral do ...
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Aviso n.º 9646/2022
... seguintes documentos do Plano: ... Regulamento; Planta de Implantação; Planta de ... municipais aplicáveis, nomeadamente no novo" regula- ... mento da urbanização e da edificaç\xC3" ... de aplicação do Regulamento Geral do Ruído, a área do Plano é classificada ... como zona ...
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Regulamento n.º 684/2016
... com o estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro que aprova o novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. O ... no que diz respeito ao alvará de licença especial de ruído, diminuindo-se as taxas em matéria do canil e do mercado municipal. Com o ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... ões urbanísticas reguladas no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando ... da operação urbanística executada com o Regulamento Geral do Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício destinado a habitação; o) ...
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Aviso n.º 6202/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Ocupação de Espaço Público, Mobiliário ... Por estas razões, optou-se por aprovar um novo" regulamento que traduz as opções do Muni- ... c\xC3" ... sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em ... veículos ...
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Regulamento n.º 291/2021
... ções de circulação e estacionamento, bem como os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda do ... ábado, de sábado para domingo, vésperas de Natal e vésperas de Ano Novo;b) No Carnaval: na noite de sexta-feira para sábado, de sábado para ...