novo regulamento ruido
2222 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 9646/2022
... os seguintes documentos do Plano: Regulamento; Planta de Implantação; Planta de ... municipais aplicáveis, nomeadamente no novo regula- mento da urbanização e da edificação ..., 2.ª série PARTE H Artigo 17.º -C Ruído 1 — Para efeitos de aplicação do Regulamento ...
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Aviso n.º 10380/2021
... Assembleia Municipal da Covilhã e o Regulamento do Plano de Urbanização da Grande Covilhã. Em ...ável (SIR) e no Regulamento Geral do Ruído; d) Relativamente às questões paisagísticas, ... municipal, para o desenvolvimento de um novo polo dinamizador da economia local; b) ...
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Regulamento n.º 404/2017
... corpo de regras estruturado e transparente, que defina nos termos do novo regime do arrendamento apoiado, a gestão da utilização das habitações ...ência e suscetíveis de comprometer a paz social; e) Não produzir ruído, em desrespeito pelo Regulamento Geral de Ruído, que atente contra a ...
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Regulamento n.º 684/2016
... com o estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro que aprova o novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. O ... no que diz respeito ao alvará de licença especial de ruído, diminuindo-se as taxas em matéria do canil e do mercado municipal. Com o ...
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Regulamento n.º 291/2021
...ções de circulação e estacionamento, bem como os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda do ...ábado, de sábado para domingo, vésperas de Natal e vésperas de Ano Novo;b) No Carnaval: na noite de sexta-feira para sábado, de sábado para ...
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Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
I. Dentro das balizas definidas pelo art. 640 do CPC, os tribunais da Relação procedem à reapreciação da prova produzida de acordo com os mesmos parâmetros legais – estabelecidos no art. 607, n.º 5, do CPC – que regem a apreciação da prova em 1.ª instância. Ou seja, o objeto da apreciação em 2.ª instância é a prova produzida (tal como em 1.ª instância) e não a apreciação que a 1.ª...
... dos segundos réus – produz emissões de ruído e, pontualmente, vibrações “por simpatia de ... sensível mais próximo, cumpre o Regulamento Geral do Ruído, não ultrapassando os limites ...640º, do Novo CPC, não pode ser exponenciado a um nível tal ... -
Regulamento n.º 940/2022
..., mediante fundamentação económico -financeira subjacente ao novo valor. 3 — Quando as taxas e preços resultem de valores fixados por ... € = 3,50 € 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter T emporário são os pre- vistos, no Regime Geral do Ruído, ...
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Aviso n.º 20985/2020
... da Herdade da Mingorra, bem como, o regulamento, planta de implantação, planta de ... Mingorra; Herdade dos Pelados; Foros Monte Novo. Herdade dos Pelados e Monte Novo e Pelados; ... suscetíveis de provocar poluição e ruído ou deteriorarem os valores naturais existentes; ...
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Regulamento n.º 1024/2020
...ões urbanísticas reguladas no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando ... da operação urbanística executada com o Regulamento Geral do Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício destinado a habitação; o) ...
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Aviso n.º 14853/2016
...º, 37.º, 38.º, 39.º e o Anexo I do Regulamento do Plano. Foram também aprovadas as alterações ...ção das caves definidas para cada edifício novo é facultativa, sendo destinadas a parqueamento ... a tomar em relação à emissão de ruído", entre outras, assim como a descrição das opera\xC3"...
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Regulamento n.º 466/2017
... verificação, por ensaios, do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído ou por termo de responsabilidade, subscrito por técnico legalmente ... paralisação da obra até que o requerente apresente declaração do novo técnico responsável no prazo de 20 dias, sem o qual a obra será ...
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Regulamento n.º 548/2021
... do Plano Estratégico revisto e aprovado em 2012, na sequência de um novo processo de planeamento municipal, resultou da continuidade de um ...Artigo 29.º Ruído As empresas utentes deverão tomar precauções por forma a ser cumprido o ...
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Regulamento n.º 622/2016
... acompanhado de publicidade sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em veículos pesados ou atrelados/reboques ... e equipamentos de apoio, sendo que tais operações necessitarão de novo controlo prévio sempre que ocorra alteração dos materiais ou de que ...
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Regulamento n.º 183/2023
...ruído, que têm um impacto negativo na. vida noturna da cidade e na qualidade de ...ção dos pressupostos subjacentes à caducidade da autorização, o novo reque-. rimento não terá de ser acompanhado dos documentos mencionado na ...
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Aviso n.º 8302/2016
...ção Urbana da Madragoa, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ...; d) Caracterização acústica e mapas de ruído; e) Caracterização geológica, geotécnica e ... intervenção do PPRUM, não é permitido o novo uso ou a mudança de uso para estabelecimentos de ...
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Aviso n.º 18849/2021
... da Calçada das Lajes, incluindo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... situados junto ao Convento de Santos-o-Novo, junto ao Forte de Santa Apolónia e no interior ... devendo ficar exposta a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na ...
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Edital n.º 1028/2019
...ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não ...Este novo regime jurídico é aplicável a diversas ... em matéria de publicidade e ruído. Artigo 42.º Direitos dos feirantes Aos ...
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Regulamento n.º 585/2017
...ção de Habitações Sociais do Município de Odivelas Preâmbulo O novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... dia e as 7h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
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Aviso n.º 8881/2018
... e republicação do respetivo Regulamento, e Plantas (Planta de Ordenamento, desdobramento ... Gestão Territorial (RJIGT), foi adotado um novo enquadramento legal, tendo os Planos Especiais ... e Participações Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa ...
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Regulamento n.º 686/2021
... deve ser retirada/desmontada, ou requerida a sua manutenção por novo período de, até 7 (sete) anos, ficando o pedido sujeito a nova ... implantação e das respetivas plantas de condicionantes e mapa de ruído, caso exista, dos planos municipais de ordenamento do território; 2.6 - ...
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Regulamento n.º 207/2017
... 2015, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2015, o qual estabelece o novo regime de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e ... serviço, dentro ou fora do estabelecimento e não haja qualquer ruído ou qualquer outro sinal de funcionamento.2 - Decorridos 15 minutos após o ...
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Regulamento n.º 670/2016
...ção ao regime regulamentar vigente, mas pela elaboração de um novo Regulamento, com uma designação mais apropriada, e também para evitar ... chaminés, sem prejuízo do respeito do Regulamento Geral de Ruído (RGR); m) A demolição das edificações referidas nas alíneas ...
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Regulamento n.º 328/2018
... Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, o qual veio estabelecer o novo Regime Jurídico de Acesso e de Exercício de Atividades de Comércio, ...ça e saúde nos locais de trabalho; h) Do Regulamento Geral do Ruído. Artigo 8.º Segurança geral dos produtos e serviços Só podem ser ...
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Regulamento n.º 1094/2022
..., mediante fundamentação económico -financeira subjacente ao novo valor. . N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 381 Diário da ....ª série PARTE H 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter Temporário são os previstos, no Regime Geral do Ruído, ...
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Regulamento n.º 716/2018
... estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, quando a licença é concedida por período superior a um mês. Artigo ... previstas no presente regulamento implica a não-aceitação de novo pedido de licenciamento durante o período de 2 (dois) anos. Artigo 22.º ...