novo regulamento ruido
2520 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 12851/2019
... os seguintes elementos alterados: 1 - Regulamento; 2 - Cartas de Ordenamento - Classificação e ... e bens; v) Tem que ser elaborado Plano de Ruído para a totalidade da unidade, baseado em mapas de ... ção, operação e futuras expansões do Novo Aeroporto de Lisboa, das atividades que lhe ...
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Regulamento n.º 134/2024
... apreciação estiver abrangida por Plano Municipal de Redução de Ruído ou não exceda em mais de 5 dB (A) os valores limites do n.º 4 do ... ou atividades que constituam pree- xistências ou que, a instalar de novo, se integrem no âmbito dos usos dominantes ou dos usos compatíveis com ...
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Acórdão nº 8900/16.0T8LSB -7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2017
... , sendo o problema de propagação do ruído de natureza estrutural, alheio à A. e da ... a empresas Ambiestudos a realização de um novo estudo acústico, o qual visou medir a ... -Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho (Regulamento dos Requisitos Acústicos de Edifícios), podemos ...
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Aviso n.º 7430/2019
... , 9.º, 21.º, 27.º, 29.º e 30.º do regulamento. 15 de março de 2019. - A Presidente da Câmara ... ; w) Estudo tridimensional; x) Planta de ruído, escala 1/1000 e relatório; y) Ficha de dados ... áfico, esta será retificada através de novo" registo na Conservatória. Artigo 31.º Perequaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13424/2021
... Diretor Municipal (PDM) incidem no Regulamento e Planta de Ordenamento, designadamente: a) São ... ) Ficha de Dados Estatísticos; m) Mapa de Ruído": i) Mapa de Ruído; ii) Mapa de Ruído - Resumo N\xC3" ... ção aplicável, da construção de um novo edifício para o local ou de uma qualquer outra ...
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Regulamento n.º 72/2022
... da Câmara Municipal, para a emissão de licença especial de ruído, ... no caso de ser necessário ... Artigo 41.º ... Pedido de ... responsável notificado para o cumprimento dentro do novo prazo fixado para o efeito, não superior ... a doze horas ... N.º 14 ...
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Regulamento n.º 72/2022
... da Câmara Municipal, para a emissão de licença especial de ruído, ... no caso de ser necessário ... Artigo 41.º ... Pedido de ... responsável notificado para o cumprimento dentro do novo prazo fixado para o efeito, não superior ... a doze horas ... N.º 14 ...
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Edital n.º 683/2018
... deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Por conseguinte, decorre do disposto no artigo ... ção do regulamento municipal em vigor ao novo RJACSR. Acresce, numa ponderação dos custos e ...
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Edital n.º 836/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... da incomodidade sentida relativamente ao ruído ... provocado pelo funcionamento dos ... e a elaboração de um novo Regulamento ... A Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... Neste sentido foi contemplado um novo Capítulo VI no RMUEL, dedicado exatamente a este ... Responsável e do Regulamento Geral do Ruído. 2 - A utilização de um edifício, parte de ...
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Aviso n.º 1912/2019
... /2019 Aprovação da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel ... de estacionamento, de circulação e ruído. Artigo 70.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... a) ... b) ... do imóvel; b) Para adaptação do imóvel a novo uso ou a novas exigências legais relativas ao ...
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Regulamento n.º 389/2023
... utilização da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de ... 15,00 € ... g) Averbamento de processo ou alvarás em nome de novo titular ... 14,00 € ... h) Outros ...
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Regulamento n.º 556/2021
... ção do Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de março, foi criado um novo regime relativo às autocaravanas, que posteriormente veio a ser ... o período de silêncio é proibido produzir qualquer tipo de ruído, designadamente utilizar aparelhos e instrumentos de som, conversar em voz ...
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Edital n.º 1024/2023
... Regulamento do Horário de Funcionamento dos Esta- ... , de 16 de janeiro, o qual veio regular o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício ... de ... sem prejuízo da legislação laboral e do ruído e desde que as circuns- ... tâncias o ...
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Regulamento n.º 1011/2016
Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba ... ízo do respeito pelos limites estabelecidos na legislação sobre o ruído e nas condições estabelecidas no artigo 66.º do presente regulamento. 3 ...
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Acórdão nº 00266/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2008
I. O destinatário de notificação deficiente tem a faculdade de requerer à entidade que proferiu o acto a notificação das indicações em falta, ou a passagem de certidão que as contenha [artigo 60º nº2 do CPTA], sendo que a apresentação, no prazo de 30 dias, desse requerimento, interrompe o prazo de impugnação do acto [artigo 60º nº3 do CPTA]; II. Se a entidade pública impetrada não responder ao...
... deverá ser apreciada no âmbito do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo DL nº9/2007 de 17 ... 6. Com a entrada em vigor do novo diploma que estabelece o regulamento geral do ... -
Aviso n.º 12662/2017
... Municipal de Estremoz, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... 4 - Implantar um novo posto de transformação (PT) adequado às novas ... Artigo 19.º Ruído 1 - De acordo com o Regulamento Geral do Ruído, ...
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Edital n.º 714/2016
... 27/06/2016, aprovou a alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, bem ... simplificação administrativa e adotando um novo padrão de controlo prévio de operações ... a resíduos sólidos urbanos; c) O ruído resultante da laboração não deve causar ...
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Aviso n.º 1639/2018
... n.º 1639/2018 1.º Alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal de Valongo José ... reserva ecológica nacional; v) Carta do ruído, desdobrada em diurno-entardecer-noturno (Lden) e ... ção é, respetivamente, transposta para o novo traçado ou eliminada. 3 - O disposto nos ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Regulamento n.º 364/2012, de 14 de agosto, e a aprovação de um novo Regulamento de Permissões Adminis- trativas, T axas e Outras Receitas do ... do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído; g ) Em edifícios ou respetivas frações autónomas destinadas a ...
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Despacho n.º 2535/2021
Despacho n.º 2535/2021Sumário: Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no ... melhoria da qualidade do ar, redução de ruído, acalmia de tráfego e descarbonização.O Fundo ... ão no consumo de um veículo 100 % elétrico novo.1.1.2 - Nos termos do número anterior, ...
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Aviso n.º 5522/2023
... os elementos que constituem o plano: regulamento, planta de implantação ... e planta de ... o) Mapa de Ruído do Plano de Pormenor do Centro Histórico das ... admitida a implementação de novo regulamento e/ou plano de gestão, desde que ...
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Edital n.º 224/2019
... referente à 1.ª Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... 2 - No caso de apresentação de um novo pedido, podem ser utilizados os documentos que se ...
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Edital n.º 700/2019
... âmara Municipal a 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que se ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... 2 - No caso de apresentação de um novo pedido, podem ser utilizados os documentos que se ...
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Decreto-Lei n.º 60/2021
... ário: Assegura a execução do Regulamento (UE) 2020/740, relativo à rotulagem dos pneus no ... de eficiência energética, segurança e ruído" dos pneus existentes no mercado.A disponibilizaç\xC3" ... para os objetivos da economia circular, o novo regulamento vem incluir no seu âmbito este tipo ...