novo decreto lei empreitadas obras publicas

... previstos no artigo 10.º, n.º 6 do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, torna-se ... a) Divisão de Empreitadas (DE); ... b) Divisão de Estudos e Projetos ... ) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (GCRP) ... 2 — Os serviços municipais ... o objetivo de determinar a realização de obras necessárias ... à correção de más ... h) Conceber e implementar o novo Plano Municipal para a Igualdade de Género do ...

... termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que, por ... na dependência da Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos; ... b) O número máximo de ... ), a remuneração e fundamentar o novo cargo de direção intermédia de ... 3.º grau, ... Públicas, na dependência da Divisão ... de Projetos, ... de aquisição de bens, serviços e empreitadas de acordo com a ... legislação em vigor e ...

... Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de dezembro procede à ... visível, por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância urbanística. Aprofunda-se ... écnicos e atividade fiscalizadora e regula o novo procedimento de legalização de operações ... ão faça perigar a segurança e saúde públicas e seja possível assegurar a conformidade da obra ... ção provisória e definitiva das empreitadas de obras públicas. Artigo 22.º Receção ...

... o efeito do disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de ou- tubro, alterado ... de 2021, o modelo de estrutura orgânica e o novo Regulamento da Organização dos Serviços ... ística para as Administrações Públicas" (SNC -AP), em vigor no subsetor da administraç\xC3" ... ão de Ordenamento do T erritório e Empreitadas, em substituição da atual Divisão de ... dos serviços prestados e de qualidade das obras municipais; b ) Interação cada vez mais ...

... o efeito do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ou- ... tubro, ... de 2021, o modelo de estrutura orgânica e o novo Regulamento da ... Organização dos Serviços ... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP), ... em vigor no subsetor da ... Empreitadas, em substituição da atual Divisão de ... prestados e de qualidade das obras municipais; ... b) Interação cada vez mais ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, tendo em vista a ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Novo Código de Procedimento Administrativo, Notas ... referidos no número anterior, admitem-se obras de alteração e ampliação ... desde que não ... administração direta ou através de empreitadas, obras de ... conservação e reparação de ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 8 ... /2009, de 22/01, na sua redação atual e do novo Código de Procedimento Administrativo (CPA), ovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07/01. 6 - Locais de trabalho: ... necessários para lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração de programas de ... ; fiscalização de empreitadas de obras públicas; direção de obras por administração ...

... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... f) Elaborar peças procedimentais de empreitadas" de obras públicas e aquisições de bens e servi\xC3" ... setembro, com as respetivas alterações); Novo Regime de Controlo de Instalações Elétricas de ...

... do artigo 6.º e artigo 7.º, ambos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro e artigo ... Unidade de Obras e Serviços Municipais; ... Unidade dos Serviços ... curso procedimento tendente à nomeação de novo titular ... 5 — A substituição pode ainda ... de Comunicação, Imagem e Relações Públicas" ... 1.5 — Gabinete Técnico-Florestal ... 1.6 \xE2\x80" ... às consultas e ou concursos para empreitadas, ... aquisição de bens ou serviços, de acordo ...

... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, ... âmbito das atribuições do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, ... a abertura de procedimentos para empreitadas e acompanhamento de obras em infraestruturas ... 10.5 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... na alínea a) do n.º 1 do artigo 124.º do novo Código do Procedimento Administrativo. 13 - ...

... acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro de 2009, a ... procedimento tendente à designação de novo titular, podendo, ainda, cessar nos termos ... técnica à vereação com o pelouro das Obras Municipais, agilização na triagem dos ... responsável pelo acompanhamento de empreitadas e intervenções nas Escolas do Ensino Básico e ... de Compras Públicas, IST, 8 h;2009 - PATORREB 2009 - 3.º Enc. sobre ...

... nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o novo enquadramento jurídico da ... organização dos ... Obras Municipais e Ambiente: a Divisão de Obras ... , da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos ... colegiais do ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; ... i) Apoiar os Serviços nos respetivos ...

... Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, que ... apresentação de um novo" regulamento dos serviços municipais ... Disposi\xC3" ... , através da adoção de políticas públicas, assentes ... N.º 74 14 de abril de 2022 Pág ... g) Divisão de Obras Públicas (DOP) ... h) Divisão de Ambiente, ... de bens, serviços, empreitadas, subsídios, transferências e outras despesas ...

... conjugadas do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e do artigo ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... , de entre trabalhadores em funções públicas licenciados, dotados de competência técnica e ... ção de Investimento; ii) Serviço de Empreitadas e Qualidade; iii) Gabinete de Marketing e ... ão de Gestão Urbanística; iv) Divisão de Obras" por Administração Direta e Logística; v) Divis\xC3" ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da administração central; f) Mapa ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... à contratação de trabalhadores, a empreitadas de grande e pequena manutenção, bem como para o ... , novos empréstimos para financiamento do novo Hospital Central da Madeira, que não impliquem ... Apoio da Horta O Governo realiza, em 2021, obras de conservação, manutenção e requalificação ...

... que dispõe os artigos 100.º e 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, que foi ... ção pelo Município das políticas públicas locais ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... obras inacabadas, prevista no RJUE, entende-se todas as ... ções de processos relativos a empreitadas, fornecimentos de bens e prestações de ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do ICNF, I. P., de acordo com ... legislação e bibliografia: Ref.ª A) Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; ...

... édia do 2.º grau, Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida, ... de Formação Profissional sobre "Empreitadas de Obras Públicas", pela ATAM - 2003; Seminário ... - 2007; Ação de Formação sobre "O Novo" Regime da Contratação Pública - Decreto-Lei n.\xC2" ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, faz-se p\xC3" ... de competências ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... f) Departamento de Obras Municipais e Ambiente (DOMA); ... g) Departamento ... e) Cooperar, com outras instituições públicas ou privadas implantadas no concelho, no âmbito ... de contratação pública das empreitadas referentes as diversas obras ... municipais a ...

... a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360 ... A Estratégia ... serviços e empreitadas de obras públicas, operacionalizando a ... Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de ... 29 de janeiro, na sua ... para um novo patamar de ambição e eficácia que lhes permita ...

... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Admi- ... nistrativo ), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado a \xE2" ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... 4) Departamento de Obras Municipais (DOM); ... 5) Departamento de Ambiente ... a) Secção de Contratação de Empreitadas (SECEMP); ... b) Secção de Compras (SECOMP); ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... de dezembro, e no ... As obras de edificação situadas em área abrangida por ... ções causadas em infraestruturas públicas ... 2 — Para além dos elementos instrutórios ... novo" conhecimento à Câmara Municipal ... Artigo 15.\xC2" ... revisões de preços dos contratos de empreitadas de obras públicas, quando se mostre insuficiente ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º de Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... ção económico-financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...

... a Lei n.º 45/2008 que estabeleceu um novo regime jurídico de associativismo municipal. Nos ... Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro. Este ... Públicas (SNC-AP), que revogou o POCAL a 1 de janeiro de ... provisória e receção definitiva de empreitadas de obras públicas; t) Outros documentos não ...

... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Admi- ... nistrativo ), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xE2" ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... v) Departamento de Obras Municipais (DOM) ... vi) Departamento de Ambiente ... a) Secção de Contratação de Empreitadas (SECEMP) ... b) Secção de Compras (SECOMP) ...