alfândega portugal

779 resultados para alfândega portugal

  • Classificação vLex
  • Anúncio 1232-RB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ... José Manuel Monteiro e de Maria Adelaide Vilares, natural de Alfândega da Fé, Sambade (Alfândega da Fé), nacional de Portugal, nascido em 1 de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6418/2018

    ...ção da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.NIPC: 503933813Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção ...-se depositados em estaleiro, localizado junto ao Ramal da Alfândega, conforme descrito no número 2 do Caderno de Encargos - Parte II - ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8395/2019

    ...ção da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.NIPC: 503933813Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de ... rodoferroviário, de suporte a verificações físicas da Alfândega - Terminal de Mercadorias da BobadelaDescrição sucinta do objeto do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10224/2018

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6805/2018

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOEndereço: ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4206/2017

    ...Alfândega da Fé, C. R. L.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cooperativa Agrícola ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOAlfândega da FéPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118 7 - PRAZO DE ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2784/2017

    ... - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da FéServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOAlfândega da FéPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118 7 - PRAZO DE ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3297/2019

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10283/2019

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6295/2016

    ... designação da entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da FéServiço/Órgão/Pessoa de contacto: DO - Eng.ª Maria José ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOAlfândega da FéPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118 7 - PRAZO DE ...

  • Acórdão nº 01632/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2003

    1. O facto constitutivo da dívida aduaneira na importação é a introdução em livre prática de uma mercadoria sujeita a direitos de importação, e o momento constitutivo dessa dívida é o da aceitação da declaração de importação pelas autoridades aduaneiras competentes. 2. Daí que só possa fazer-se a declaração aduaneira quando ocorre o facto tributário, isto é, quando estão reunidas todas as condiçõe

    ...ção a posteriori no montante de 28.911.652$00, de 17/06/96, da Alfândega de Setúbal. Remataram as suas alegações de recurso formulando o ... foi aberta pela agência de navegação "P&H, Logistic Services Portugal" contramarca fiscal provisória para o navio "PETKA", procedente dos EUA, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8171/2017

    ... designação da entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da FéServiço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM - Município de Alfândega ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOAlfândega da FéPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118 7 - PRAZO DE ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5828/2017

    ... designação da entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da FéServiço/Órgão/Pessoa de contacto: DUA - SASEndereço: Largo D. ... EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de Alfândega da FéPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118 7 - PRAZO DE ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4904/2017

    ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho da Alfândega da Fé, distrito BragançaPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3132/2017

    ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de Alfândega da Fé, distrito Bragança País: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: ...

  • Acórdão nº 3456/10.0TBGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Maio de 2014

    I - Nos artigos de ourivesaria importados sujeitos a despacho aduaneiro, é a alfândega quem tem intervenção necessária e crucial na respectiva submissão à contrastaria. II - A omissão de submissão à contrastaria, num contexto de despacho aduaneiro, não é acto culposo da empresa que recebeu a mercadoria na fronteira, que a submeteu a despacho aduaneiro e que, após o desalfandegamento, a entregou,

    ... mercadoria deveria ter sido objecto de declaração aduaneira em Portugal e ficaria sujeita ao pagamento de tributos e direitos aduaneiros, cabendo ... confirmado na autorização de saída da mercadoria dada pela alfândega, embora com nomenclatura correspondente, empregue pela alfândega, de ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1216/2018

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOEndereço: ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2019

    ... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da FéNIPC: 506647498Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de ...ódigo postal: 5350 014Localidade: Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6735/2019

    ..., n.º 1 ACódigo postal: 5000 669Localidade: Vila RealPaís: PORTUGALNUT III: PT11DDistrito: Vila RealConcelho: Vila RealFreguesia: Freguesia de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5871/2017

    ... da Terra Fria do Nordeste Transmontano506647498 - Município de Alfândega da Fé506215547 - Município de Bragança506697339 - Município de Macedo ..., Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e VinhaisPaís: PORTUGALDistrito: BragancaConcelho: Alfandega da FéCódigo NUTS: PT118País: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5403/2018

    ... 238Código postal: 5300 318Localidade: BRAGANÇAPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: BragançaFreguesia: União das ...: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: Freguesia de Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6535/2018

    ... 238Código postal: 5300 318Localidade: BragançaPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaTelefone: 273327680Endereço da Entidade: ...: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: Freguesia de Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6581/2018

    ... 238Código postal: 5300 318Localidade: BragançaPaís: PORTUGALNUT" III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: BragançaTelefone: 273327680Endere\xC3"...: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: Freguesia de Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: Macedo de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9782/2018

    ... 238Código postal: 5300 318Localidade: BragançaPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: BragançaFreguesia: União das ...: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: Freguesia de Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10100/2018

    ... 238Código postal: 5300 318Localidade: BragançaPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: BragançaFreguesia: União das ...: BragançaConcelho: Alfandega da FéFreguesia: Freguesia de Alfândega da FéPaís: PORTUGALNUT III: PT11EDistrito: BragançaConcelho: ...