nota de liquidação
15961 resultados para nota de liquidação
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Aviso n.º 13843/2023
... Nota justificativa ... O investimento do Município do Funchal na educação de ... iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS de todos os membros do agregado familiar, ... ou ...
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Regulamento n.º 274/2018
... Centro de Atividades de Tempos Livres «A Gaivota» Nota Introdutória Ao promover a 5.ª alteração ao Regulamento do ATL, ... vacinas atualizado; e) Declaração de IRS, respetiva nota de liquidação e outros documentos comprovativos da real situação do agregado. 2 - A ...
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Regulamento n.º 38/2024
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento Nota Justificativa A revisão do Regulamento do Programa de Atribuição de ... e o tempo de residência; iii ) Declaração e Nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças com- petente que ...
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Regulamento n.º 1169/2022
... Nota Justificativa ... O Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em ... e tempo de residência; ... iii) Declaração e Nota de liquidação do IRS, ou certidão do serviço de finanças que comprove ... estar o ...
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Regulamento n.º 51/2023
... Nota justificativa ... O direito à habitação é um direito fundamental ... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Edital n.º 1332/2022
... de Estratos Sociais Desfavorecidos ... Nota Justificativa ... O direito à habitação é um direito fundamental ... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Regulamento n.º 1066/2023
... Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior ... Nota justificativa ... O investimento do Município do Funchal na educação de ... iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS de todos os membros do agregado familiar, ... ou ...
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Aviso n.º 9296/2018
... Nota justificativa Em 15 de março de 2011, foi publicado em Edital afixado nos ... comprovativo da sua validação) e da respetiva nota de liquidação; c) Comprovativo do último salário mensal e/ou outros rendimentos de ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... Nota justificativa ... O Município de Arcos de Valdevez, considera que as ... pedido de subsídio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Aviso n.º 9477/2018
... o ensino superior;e) Fotocópia da última declaração de IRS e nota de liquidação da Autoridade Tributária e Aduaneira, dos representantes ...
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Aviso n.º 2811/2019
... o ensino superior;e) Fotocópia da última declaração de IRS e nota de liquidação da Autoridade Tributária e Aduaneira, dos representantes ...
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Portaria n.º 150/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26
... o pagamento da taxa de registo no prazo concedido para o efeito, a nota de liquidação da dívida serve de base à execução fiscal da mesma, a ...
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Regulamento n.º 670/2018
... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Aviso n.º 6089/2018
... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Regulamento n.º 677/2021
... ão do agregado familiar e o tempo de residência; iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Aviso n.º 4920/2021
... as disciplinas concluídas por ano, com menção da respetiva nota e créditos obtidos, autenticado pelo estabelecimento de ensino;i) ... membros que compõem o agregado familiar e respetiva nota de liquidação;l) Declaração de IRC, sempre que algum dos elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 1016/2016
... Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião.Nota justificativaConsiderando que o nosso regulamento para a concessão de ... per capitaRI = rendimento coletável constante na nota de liquidação de IRSN = número de elementos do agregado familiar3 - Se alguns dos ...
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Aviso n.º 9956/2021
... as disciplinas concluídas por ano, com menção da respetiva nota e créditos obtidos, autenticado pelo estabelecimento de ensino;i) ... membros que compõem o agregado familiar e respetiva nota de liquidação;l) Declaração de IRC, sempre que algum dos elementos do agregado ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... P. 5 - Compete à APA, I. P., proceder à emissão da nota de liquidação no valor da respetiva penalização e com o seu envio ao ...
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Regulamento n.º 886/2021
... - O Presidente da Freguesia, Horácio Manuel Gonçalves de Sousa. Nota Justificativa Nos termos do artigo 99.º do CPA - Código do Procedimento ... e preços, bem como as normas que regulam a sua incidência, liquidação, cobrança e pagamento, nos termos da lei, a aplicar nas atividades da ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... - O Presidente da Freguesia, Horácio Manuel Gonçalves de Sousa. Nota Justificativa Nos termos do artigo 99.º do CPA - Código do Procedimento ... e preços, bem como as normas que regulam a sua incidência, liquidação, cobrança e pagamento, nos termos da lei, a aplicar nas atividades da ...
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Regulamento n.º 622/2023
... c) Apresentação da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação dos elementos ... do agregado familiar; ... d) ...
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Despacho n.º 7842/2016
... ão de isenção do ano anterior a que a candidatura diz respeito;d) Nota de Liquidação do IRS do ano anterior a que a candidatura diz respeito;e) ...
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Despacho n.º 4131/2021
... ção através da apresentação da declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, quando solicitado).2 - Para os efeitos da alínea a) do ...
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Despacho n.º 719/2023
... 2 — A comprovação dos rendimentos é feita com base na nota de liquidação do IRS do ano ... económico imediatamente anterior ...