nota de liquidação

15961 resultados para nota de liquidação

  • Edital n.º 756/2016
    ... da última declaração de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança, de todos os elementos do agregado;g) Caso ...
  • Regulamento n.º 797/2018
    ... ção do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;b) Fotocópia da nota de liquidação do IRS do ano anterior ou certidão da Autoridade ...
  • Regulamento n.º 885/2020
    ... ;vii) Rendimento global: rendimento do agregado familiar constante da Nota de Liquidação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ...
  • Regulamento n.º 1270/2023
    ... 11 — Fotocópia da última declaração de I.R.S. e respetiva nota de Liquidação, referente a todos os elementos do agregado familiar, ...
  • Portaria n.º 14/2024
    ... , contado da data da disponibilização pela Autoridade Tributária, a nota de liquidação do IRS, referente aos rendimentos anuais auferidos pelo ...
  • Acórdão nº 00735/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
    ... contra a liquidação de contribuição autárquica incidente sobre os prédios inscritos na ... continuando-se a numeração precedente e acrescentando-se ao texto a nota 'Omisso desde ... '; b) Os prédios novos são inscritos pela forma ...
  • Regulamento n.º 104/2017
    ... Nota justificativa Considerando as desigualdades individuais subjacentes à ... familiar; g) Apresentação da última nota demonstrativa de liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e da respetiva ...
  • Aviso n.º 3856/2017
    ... termos da lei, bem como as normas que regulam a incidência, liquidação, pagamento e cobrança de taxas, licenças e outras receitas a aplicar em ... ário liquidador deverá anotar nele o número, o valor e a data da nota de liquidação, salvo se for junto ao processo um exemplar do mesmo ...
  • Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
    ... edificação bem como regulamentos relativos ao lançamento e liquidação" das taxas que, nos termos da lei, sejam devidas pela realização de opera\xC3" ... , sendo a cópia devolvida ao requerente depois de nela se ter aposto nota, datada, da recepção do original ... 7 - No requerimento inicial pode o ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... Versão Consolidada ... Nota Justificativa e Ponderação dos Custos e Benefícios das Medidas ... bal’ que consta da nota de liquidação de IRS de cada membro do Agregado Habitacional que aufira ... qualquer ...
  • Aviso n.º 18370/2023
    ... Projeto de Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Nota justificativa ... A habitação é um direito fundamental ... de liquidação ou cobrança, ainda que, nos termos da lei, esteja dispensado de declarar ...
  • Acórdão nº 79/20.9T8ACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022

    I – O efeito cominatório “semi-pleno” da falta de oposição ao requerimento inicial de insolvência – confissão dos factos alegados –, a que se reporta o artigo 30.º, n.º 5, do CIRE, é circunscrito à declaração de insolvência, sendo que a apreciação sumária que na sentença venha a ser feita do crédito do requerente se destinará unicamente a aferir da sua legitimidade...

    ... prestados em sede de mandato forense não têm de ser reduzidos a uma Nota de Honorários, não sendo obrigatória a sua elaboração, nem sendo ... na exigência de uma formalidade destinada à prova da liquidação do crédito por honorários e, outro sim, à interpelação para pagamento ...
  • Acórdão nº 65275 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 1998 (caso NULL)

    1. 0 imposto de transacções atinge o valor de cada produto apenas uma  vez, tentando assegurar, tanto quanto possível, a igualdade fiscal dos circuitos; 2. 0 imposto é devido e cabe a sua liquidação aos produtores ou grossistas, registados ou sujeitos a registo, na venda ou qualquer outra modalidade de alienação onerosa de mercadorias; 3. Porém, quando o adquirente das mercadorias for um outro...

  • Regulamento n.º 540/2021
    ... de desistência da sua pretensão.Artigo 10.ºLiquidaçãoA liquidação da taxa consiste na determinação do valor a pagar pelo sujeito passivo, ... de liquidação1 - A liquidação das taxas consta de uma nota de liquidação específica, que integra o competente processo ...
  • Edital n.º 292/2017
    ... - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Ribeiro Canta. Nota Justificativa Com o presente Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, ... Regulamento o conjunto de regras especiais respeitantes à liquidação, cobrança e pagamento das taxas urbanísticas, e nomeadamente da TMU ...
  • Edital n.º 68/2018
    ... - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Ribeiro Canta. Nota justificativa Com o presente Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, ... Regulamento o conjunto de regras especiais respeitantes à liquidação, cobrança e pagamento das taxas urbanísticas, e nomeadamente da TMU ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... Alteração ao Regulamento do Fundo de Emergência Municipal COVID-19 Nota justificativa No dia 18 de março, foi declarado pelo Presidente da ... declaração de IRS de 2019, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança, de todos os elementos do agregado familiar; e) Documentos ...
  • Acórdão nº 471/16.3T8VCT.3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022

    I - O credor de custas de parte que não sejam pagas voluntariamente, pode intentar acção executiva para pagamento das mesmas e o título executivo será compósito, sendo necessariamente composto pela sentença condenatória do devedor nas custas, nos termos do art.º 607.º n.º 6 do CPC, mas também pela nota discriminativa e justificativa - na medida em que é nesta que são discriminadas e justificadas...

    ... - Em Liquidação intentou execução contra A. L ... , visando o pagamento das custas de ... Liquidação juntou aos autos a sentença condenatória, bem como a nota discriminativa e justificativa de custas de parte ... C. O Tribunal a ...
  • Aviso n.º 6441/2018
    ... e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Nota Justificativa Com a entrada em vigor do novo regime do arrendamento ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em casos de dispensa da entrega da declaração de IRS, devem os ...
  • Despacho n.º 5664/2021
    ... Regulamento Municipal de Apoio à Família - Figueiró Cuida+ Nota justificativa O Município de Figueiró dos Vinhos, enquanto entidade ... (um) ano; c) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, referente a todos os membros do agregado familiar, ou declaração da ...
  • Regulamento n.º 602/2017
    ... e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Nota Justificativa Com a entrada em vigor do novo regime do arrendamento ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em casos de dispensa da entrega da declaração de IRS, devem os ...
  • Aviso n.º 10110/2022
    ... (alteração) ... Nota" justificativa ... O Regulamento Municipal de Apoio à Família — Figueir\xC3" ... c) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, referente a todos os membros ... do agregado familiar, ou declaração da ...
  • Regulamento n.º 223/2019
    ... ou requerentes;d) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação do/a requerente ou requerentes ou declaração da ...
  • Despacho n.º 9838/2018
    ... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...
  • Declaração de Retificação n.º 889/2016
    ... declaração de IRC em caso de rendimentos empresariais, a respetiva nota de liquidação e a Informação Empresarial Simplificada (IES);1.14 - ...

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